O desenvolvimento das ações de saúde na região do Alto Solimões, no extremo sudoeste do Estado, terá o apoio, a partir de agora, do Consórcio Alto Solimões Saúde e Vida (Asavida), o primeiro de saúde pública do Amazonas. Fazem parte do consórcio o Governo do Estado e os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins. O objetivo é viabilizar a gestão associada de serviços públicos na área de saúde e, com isso, expandir e melhorar à assistência naquela região.
O funcionamento do consórcio tem o suporte técnico do Projeto de Desenvolvimento Regional no Amazonas para o Zona Franca Verde (Proderam), que realizou estudos para a definição do modelo. Os recursos iniciais para as ações consorciadas virão do Governo do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que disponibilizaram 1 milhão e 300 mil dólares para os primeiros programas integrados.
O secretário de estado da Saúde, Wilson Alecrim, que presidiu a assembleia de constituição do consórcio, no último sábado (16 de julho), em Tabatinga, explica que a associação dos municípios para a execução de serviços será capaz de reduzir custos, melhorar a gestão e oferecer novos serviços na área de saúde.
Um exemplo de ação que pode otimizar a aplicação de recursos é a aquisição de medicamentos em bloco e não individualmente. Também podem ser comprados equipamentos para uso dos nove municípios e contratados profissionais especialistas, para atendimento da população da região. Todas as atividades serão regidas pela legislação nacional e estadual relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o secretário, haverá continuidade nos serviços já oferecidos e as responsabilidades do Estado, das Prefeituras e do Governo Federal continuam as mesmas. "O consórcio vem para ampliar as possibilidades de desenvolvimento e parar facilitar a prestação da assistência nesta região, onde as dificuldades de acesso são grandes e há necessidades muito específicas", disse Alecrim.
A região do Alto Solimões abrange uma área de 214 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 240 mil habitantes. A densidade populacional não passa de 1 habitante por quilômetro quadrado. A presença de populações ribeirinhas e indígenas também é grande, e para alcançar algumas comunidades são necessários até 20 dias de viagem a partir das sedes municipais. Somente em Atalaia do Norte há cinco etnias indígenas. "Por isso, a instalação do consórcio é um marco histórico", disse a prefeita do município, Anete Peres.
Modelo – O consórcio é um modelo já testado e aprovado por outras regiões brasileiras. "Estimamos que, na região do Alto Solimões, trará uma aceleração no desenvolvimento das ações de saúde, desde a baixa a até a alta complexidade", avalia o secretário executivo de Assistência à Saúde do Interior, Evandro Melo, também presente na assembleia de instalação.
O planejamento das ações do Asavida serão definidas e aprovadas pelos municípios integrantes. A presidência do consórcio caberá, durante os próximos dois anos, ao prefeito de Benjamin Constant, José Maria Freitas. A vice-presidência será exercida pelo prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Martins. Ambos foram eleitos e empossados durante a assembleia de instalação do consórcio.
Ainda fazem parte da estrutura da entidade a Assembleia Geral, composta pelo governador do Estado ou seu representante e pelos prefeitos municipais consorciados, os conselhos Consultivo e Fiscal, além de uma Diretoria Técnica e de um Grupo de Apoio Técnico Especializado.
A criação do consórcio consolida o protocolo de intenções firmado, no ano passado, entre o Governo do Amazonas e os nove municípios do Alto Solimões e está descrita na Lei Estadual 3.626 de 1º de junho de 2011. O secretário Wilson Alecrim destaca que se trata de ação estratégica do governo Omar Aziz para criar novas oportunidades no interior do Amazonas.
Já há mais de 400 consórcios de saúde no Brasil. O funcionamento deste tipo de estrutura, para complementar as ações do SUS, está previsto pela Lei 8080.
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