O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde, que será lançado em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas, Centro. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.
Na ocasião do lançamento do programa Bolsa Verde, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do "Plano Brasil Sem Miséria", com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.
Participam da solenidade no Teatro Amazonas, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.
O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no "Plano Brasil Sem Miséria", e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.
Em todo o Amazonas, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Estado. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, explica que os programas de transferência de renda de cunho ambiental, dos Governos Federal e Estadual, atendem a públicos diferentes e atuam de maneira complementar. De acordo com Nádia Ferreira, o Bolsa Floresta é o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo e atende 7.332 famílias no Estado em 15 Unidades de Conservação.
Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo "Plano Brasil sem Miséria", que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do "Bolsa Família" e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.
Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. "O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País", afirmou.
O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Plano Brasil sem Miséria – Para a busca ativa das famílias em condição de extrema pobreza para inclusão do "Plano Brasil sem Miséria", o Governo do Amazonas vai empregar a estrutura dos três barcos do Programa de Pronto Atendimento Itinerante (PAI), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), mantidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). O trabalho será realizado em parceria com o Governo Federal em articulação com as prefeituras municipais.
Segundo a secretária de Assistência Social, Regina Fernandes, o comitê gestor das estratégias de busca ativa estadual, formado por representantes de Secretarias de Governo, já se reuniu com todos os secretários de assistência social dos 62 municípios do Amazonas para discutir o plano e definir a busca ativa.
Principal plataforma do Governo Federal para inclusão social da população em situação de extrema pobreza, o plano vai atuar em articulação direta com governos estaduais e municipais com a meta de alcançar 16,2 milhões de brasileiros que vivem na linha da pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 70. No Amazonas, o mapa da pobreza feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) identificou 648,6 mil famílias.
Segundo a assessora especial da Secretaria de Erradicação da Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Lúcia Modesto, até maio deste ano, em todo o Brasil, 220 mil famílias foram incluídas nos programas sociais do governo.
Na região Norte, o Governo Federal estima que 30 mil famílias pobres precisam ser incluídas nos programas sociais. "No Amazonas, essas famílias identificadas serão incluídas no Bolsa Família e aquelas que estiverem em unidades de conservação também receberão o Bolsa Verde", disse Lúcia Modesto.
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.