Com cerca de 500 famílias visitadas, em 24 comunidades do município de Coari, distante 370 km de Manaus, o Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM) conclui levantamento de campo da ação de regularização fundiária daquele município, no trecho de influência do Gasoduto Coari-Manaus.
Devido ausência dos posseiros no local e à falta de documentos pessoais, do total de famílias visitadas foram formalizados 317 processos fundiários, com vistoria dos lotes e levantamento cartográfico, para posterior emissão de documentos fundiários.
Os técnicos do ITEAM ministraram palestras sobre a função social da terra, expondo o objetivo da regularização fundiária e os benefícios da legalização da propriedade da terra.
Esta é a segunda de cinco etapas da ação de regularização fundiária na área de influência do trecho do Gasoduto. Na primeira, foram visitados os municípios de Anamã e Caapiranga sendo oferecidos os serviços de formalização de processos e vistorias a 256 famílias, em 15 comunidades.
Na vistoria do lote os técnicos do ITEAM identificaram dados relativos à ocupação, ao imóvel, à utilização econômica da área, benfeitorias existentes, levantamento de coordenadas e croqui de situação da área requerida.
Após este levantamento de dados, os cartógrafos realizaram a caracterização e plotagem da área para identificação do domínio do lote, se pertencente ao Município, Estado, União ou particulares.
Esta caracterização em campo permitiu maior agilidade na instrução processual e informação precisa da situação fundiária local. Como o caso das 45 famílias da comunidade Santa Maria do Igapó Grande, as quais acreditavam ocupar área já titulada, e que após caracterização foi identificada como área de domínio do Estado, passível de regularização fundiária.
Aos requerentes também foi concedido que o pagamento da taxa de formalização de processo seja efetuado na emissão do documento fundiário, pois a inexistência de agências bancárias em algumas comunidades tem prejudicado o andamento do processo de regularização.
Segundo o diretor-presidente do ITEAM, Aniceto Barroso, “nesta ação disponibilizamos todos os recursos técnicos do ITEAM nas atividades em campo, para dar maior celeridade ao processo fundiário, e regularizar o maior número de famílias no Estado, visando diminuir o déficit de regularização de terras no Amazonas”.
Esta ação faz parte do Programa de Compensações Ambientais e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades da Área de Influência do Gasoduto, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), e teve apoio da Prefeitura Municipal de Coari e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (IDAM).
A meta do governo Eduardo Braga é titular 3000 famílias na área de influência ao longo do trecho do Gasoduto Coari-Manaus até novembro deste ano, democratizando o acesso e o direito ao uso da terra em áreas de domínio do Estado.
Devido ausência dos posseiros no local e à falta de documentos pessoais, do total de famílias visitadas foram formalizados 317 processos fundiários, com vistoria dos lotes e levantamento cartográfico, para posterior emissão de documentos fundiários.
Os técnicos do ITEAM ministraram palestras sobre a função social da terra, expondo o objetivo da regularização fundiária e os benefícios da legalização da propriedade da terra.
Esta é a segunda de cinco etapas da ação de regularização fundiária na área de influência do trecho do Gasoduto. Na primeira, foram visitados os municípios de Anamã e Caapiranga sendo oferecidos os serviços de formalização de processos e vistorias a 256 famílias, em 15 comunidades.
Na vistoria do lote os técnicos do ITEAM identificaram dados relativos à ocupação, ao imóvel, à utilização econômica da área, benfeitorias existentes, levantamento de coordenadas e croqui de situação da área requerida.
Após este levantamento de dados, os cartógrafos realizaram a caracterização e plotagem da área para identificação do domínio do lote, se pertencente ao Município, Estado, União ou particulares.
Esta caracterização em campo permitiu maior agilidade na instrução processual e informação precisa da situação fundiária local. Como o caso das 45 famílias da comunidade Santa Maria do Igapó Grande, as quais acreditavam ocupar área já titulada, e que após caracterização foi identificada como área de domínio do Estado, passível de regularização fundiária.
Aos requerentes também foi concedido que o pagamento da taxa de formalização de processo seja efetuado na emissão do documento fundiário, pois a inexistência de agências bancárias em algumas comunidades tem prejudicado o andamento do processo de regularização.
Segundo o diretor-presidente do ITEAM, Aniceto Barroso, “nesta ação disponibilizamos todos os recursos técnicos do ITEAM nas atividades em campo, para dar maior celeridade ao processo fundiário, e regularizar o maior número de famílias no Estado, visando diminuir o déficit de regularização de terras no Amazonas”.
Esta ação faz parte do Programa de Compensações Ambientais e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades da Área de Influência do Gasoduto, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), e teve apoio da Prefeitura Municipal de Coari e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (IDAM).
A meta do governo Eduardo Braga é titular 3000 famílias na área de influência ao longo do trecho do Gasoduto Coari-Manaus até novembro deste ano, democratizando o acesso e o direito ao uso da terra em áreas de domínio do Estado.
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