O governador do Amazonas em exercício, José Melo, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11 de outubro, na sede do Governo do Amazonas, na Compensa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg. Na ocasião, Melo entregou a Sardenberg um relatório com o diagnóstico do sistema de telefonia (móvel e fixa) e de internet na capital e no interior e propôs a assinatura pelo Estado de um termo de cooperação para auxiliar a Anatel na fiscalização dos serviços.
O documento, elaborado por uma equipe técnica do Governo do Estado, também aponta sugestões de soluções para garantir eficiência e universalização dos serviços no Estado. O grupo de trabalho, formado por integrantes das secretarias de Governo (Segov), de Planejamento (Seplan) e de Ciência e Tecnologia (Sect), trabalhou durante dois meses na elaboração do diagnóstico que aponta pelo menos nove problemas com os serviços de telefonia e internet no Amazonas.
"A grande verdade é que depois dessa audiência pública as soluções vão ter que vir, quer seja pela via forte da presença da Anatel, quer seja pela pressão política", disse Melo, que à tarde esteve com Sardenberg em audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para tratar da precariedade dos serviços no Amazonas.
Na audiência, José Melo destacou a economia do Estado, segundo ele, com o maior potencial de investimento hoje registrado e a importância das telecomunicações para o processo de desenvolvimento. "Eu espero que daqui dessa audiência pública, a gente possa levar o conhecimento e as sugestões para que cada um de nós possa cumprir o seu papel nesse processo".
Segundo Sardenberg, as empresas têm até o fim do ano para cumprir com as obrigações previstas nos contratos de prestação de serviços, depois disso serão responsabilizadas legalmente. Ele disse que uma das metas trata da implantação e manutenção de telefones públicos em todos os municípios.
Problemas e soluções – Entre os principais problemas apontados estão o nível alto de reclamações contra as operadoras no Procon; baixa qualidade dos serviços de telefonia; cobertura de sinal de celular deficiente, apresentando muitas áreas de "sombras"; piora na qualidade dos serviços de telefonia móvel na capital, com quedas frequentes de sinal, ruídos e serviços de dados ainda muito precários, com a tecnologia 3G só funcionando em alguns lugares da capital; falta de interoperabilidade entre as operadoras no interior; alto índice de orelhões com problemas e desativados; ineficiência dos serviços de Plano de Metas de Universalização, ou seja, das 145 cooperativas ativas no Estado, apenas uma é atendida pelo serviço. O documento também cita a falta de conhecimento acerca dos investimentos das operadoras para a região até 2015.
Em relação à banda larga, o documento afirma que a meta do Plano de Universalização do Governo Federal nas escolas estaduais também não foi cumprida pela operadora OI, obrigando o Estado a buscar soluções com recursos próprios. Também foram apontados no documento os custos elevados dos serviços, a falta de investimento das operadoras na distribuição de internet aos domicílios, principalmente no interior, a falta de cobertura nas zonas Lestes e Norte, e a ausência de concorrência no fornecimento de internet por fibra ótica.
Diante dos problemas apresentados, o documento sugere à Anatel medidas a serem adotadas para a melhoria da telefonia e da internet, incluindo maior rigor na fiscalização do cumprimento das obrigações legais, acompanhamento do Plano Geral de Metas de Universalização do Governo Federal; um plano de metas específico para atender as peculiaridades da região e prioridade na inserção do Amazonas no Plano Nacional de Banda Larga.
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