Os dois projetos para a produção de tablets aprovados, nesta quarta-feira (4), na 232ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) abrem caminho para o fortalecimento do pólo de informática da Zona Franca de Manaus, na avaliação do vice-governador José Melo, que presidiu o evento. No total, o Codam aprovou número recorde de projetos em uma única reunião- 41 empreendimentos com investimentos de R$ 1,243 bilhão e um total de 1.887 empregos, que devem ser implantados ao longo de três anos.
Atualmente, existem apenas 27 empresas de informática instaladas no Estado, pouco mais de 5% do parque nacional de empresas do setor. "O Amazonas vive um momento ímpar em que o Polo Industrial de Manaus (PIM) está se consolidando e, mais que isso, se expandindo cada vez mais e adquirindo tecnologia de ponta. Com a ponte sobre o Rio Negro e a promessa da presidenta Dilma de estender os incentivos para a Região Metropolitana de Manaus teremos um novo horizonte. Significa que haverá mais geração de emprego, renda e receita para o Estado fazer investimentos, principalmente em saúde, segurança e educação", enfatizou o vice-governador.
Os conselheiros aprovaram os projetos da Digibrás e da Greenworld, que somam investimentos de R$ 37 milhões e 71 vagas no mercado de trabalho. "A instalação de empresas para a fabricação de produtos de alta tecnologia é um indicador importante para a consolidação do polo de informática no PIM", avaliou José Melo.
Para o secretário de Estado de Planejamento, Marcelo Lima Filho, a atração de novos investimentos é fruto do diálogo travado com os empresários e uma abordagem ainda mais agressiva pode atrair novas plantas industriais para o setor de informática. "A inserção dos tablets no nosso universo de produtos é muito importante. O mercado brasileiro está agregando esse produto de alto valor no mercado. Para nós, isso significa também que nossa capacidade instalada aumenta e teremos mais longevidade para nossas indústrias", disse o secretário.
Além dos tablets, foram destaques da pauta da 232ª reunião do Codam projetos para a fabricação de telejogos e embalagens. A Videlolar apresentou projeto com maior volume de recursos, um total de R$ 465 milhões para a produção de filme para fabricação de embalagens e previsão de contratar 153 trabalhadores. A Phitronics submeteu aos conselheiros projeto de produção de unidade de disco magnético (HD) com recursos de R$ 173 milhões e 311 postos de trabalho, enquanto a Masa da Amazônia pretende fabricar telejogos com investimentos de R$ 160 milhões e 116 empregados.
Sete empresas com capital estrangeiro, incluindo sul-coreano, japonês, panamenho, uruguaio e norte-americano, aprovaram projetos no valor de R$ 390 milhões. Cinco destes do setor eletroeletrônico. Do total de projetos aprovados, 21 são de implantação (empreendimentos de novas empresas), 18 de diversificação (novos produtos de empresas já estabelecidas) e 2 de atualização tecnológica. Os projetos de implantação totalizam R$ 533 milhões e os de diversificação R$ 591 milhões. Os projetos de atualização somam R$ 118 milhões. Dos 41 projetos incluídos na pauta 20 são de bens intermediários (componentes) e 21 de bens finais.
A primeira reunião do Codam de 2011, realizada em fevereiro, aprovou um total de 28 projetos industriais, estimados em R$ 719 milhões com geração de 2.718 empregos.
Reforma tributária
Uma das principais discussões entre os membros do Codam foi a proposta de reforma tributária, que está sendo estudada pelo Governo Federal e discutida com todos os Estados. A principal defesa do Governo do Amazonas é a manutenção da competitividade das indústrias e do regime de incentivos fiscais diferenciados.
Para o vice-governador, José Melo, uma reforma tributária que não assegure os incentivos fiscais concedidos atualmente às empresas será desastrosa, principalmente porque não dará garantias de continuidade a quem já está instalado no PIM.
"A reforma tributária poderá quebrar esse momento mágico de consolidação do PIM, por isso essa preocupação do governador Omar Aziz. A principal luta é para manutenção dos nossos incentivos porque nós temos um fator que não que é a questão da logística. Estamos longe e as importações e exportações são caras. O incentivo é fundamental para o equilíbrio", disse José Melo.
Para o vice-governador, é preciso garantir a continuidade das vantagens fiscais comparativas em relação a outros Estados do País para que se mantenha a confiança por parte dos empresários que já investem no Amazonas. "Garantindo a continuidade dessas vantagens, o grau de confiança e de satisfação vai permanecer e aí, não só essas empresas multinacionais terão abrigo seguro, mas vamos atrair outras empresas nacionais que estão em outros Estados brasileiros", frisou.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim, apesar de somente a Zona Franca de Manaus ter um regime de incentivos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), outros Estados tem concedido vantagens ficais nesse tributo. "O governo federal pretende acabar em definitivo com a guerra fiscal. São incentivos que são concedidos pelos Estados e, praticamente quase todos, ao arrepio da lei. Nós reivindicamos que seja cumprido o que está na lei, ou seja, que somente o Amazonas conceda benefícios fiscais. Essa guerra fiscal não interessa a ninguém e já tem se mostrado danosa a uma série de Estados", enfatizou.
Foto:Chico Batata / AGECOM
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