O titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Gedeão Amorim, apresentou, nesta quinta-feira (05), o novo plano de reorganização do organograma do órgão aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta, que deve ser encaminhada à votação na Casa como mensagem governamental nos próximos 30 dias, prevê a criação de duas novas secretarias adjuntas, uma coordenadoria distrital adicional e a contratação de 300 novos servidores.
De acordo com Gedeão Amorim, o objetivo do projeto é atualizar a estrutura da Seduc ao proporcionar melhores condições de trabalho e elevar a qualidade do sistema para os mais de 489 mil estudantes atendidos em todo o Estado. "Esse plano vem sendo elaborado há cerca de dois anos e o governador Omar Aziz vem acompanhando esse processo pessoalmente", informou o secretário.
Pelo novo programa de gestão, serão criadas as Secretarias Adjuntas Pedagógica e Administrativa e a sétima coordenadoria distrital de Manaus, voltadas ao fortalecimento da estrutura da rede. "As demandas têm crescido muito e os novos mecanismos servirão para dar conta desse trabalho. Com uma administração mais organizada, esperamos dar mais atenção ao desempenho dos alunos e elevar os indicadores escolares", explicou o secretário.
Servidores - Para acompanhar o ritmo crescente de atendimento da rede estadual de ensino, devem ser criados 300 novos cargos funcionais no quadro da Seduc. Destes, 231 serão em caráter de função de gratificação (remanejamento de servidores) e outros 69 cargos comissionados. A estimativa da Seduc é de que o reforço do quadro de pessoal represente o impacto anual de até R$ 10 milhões na folha do Estado nos próximos anos.
Entre os novos postos, destaca-se o de técnico Administrador de Escola que, segundo informou o secretário, terá a missão de descentralizar as atribuições dos gestores das unidades que tenham os maiores fluxos de alunos. "Os administradores de escola irão focar na parte operacional para otimizar a gestão. Assim, os diretores poderão dar mais atenção ao lado pedagógico e ao cotidiano dos jovens", explicou.
Na capital amazonense está prevista pelo plano de reestruturação, inicialmente, a atuação de 162 Administradores de Escola (com cargos de função de gratificação) para estabelecimentos de ensino com mais de 12 salas de aula e três turnos funcionamento; unidades com 24 salas e dois turnos; além de todos os Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis).
A atualização estrutural da Seduc consiste, ainda, na instalação de um centro psicossocial, dotado de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da área, visando ao acompanhamento mais aprofundado dos estudantes. "O plano está em fase de análise e formatação na Casa Civil e será encaminhado à Assembleia em até 30 dias", disse GedeãoAmorim.
Na visão do presidente da Aleam, deputado Ricardo Nicolau, o fornecimento antecipado das informações referente ao remodelamento administrativo da Educação foi visto de maneira positiva pelos parlamentares. "A iniciativa do Governo do Estado de procurar o Legislativo com antecedência foi um pontapé inicial e já avançamos nas discussões", defendeu.
Rede estadual de ensino
Atualmente, a Seduc gerencia 449 escolas em todo o Estado, das quais 222 somente na capital. A última grande modificação no sistema de ensino foi realizada em 2003 pelo Governo do Amazonas, quando houve a criação de seis coordenadorias distritais para Manaus e 61 coordenadores regionais presentes em todas as cidades do interior.
O quadro de funcionários da secretaria tem 35.845 servidores, sendo 24.723 professores e 11.122 técnicos administrativos. Desse total, apenas 73 correspondem aos cargos comissionados. Levantamento da secretaria aponta que, até o fim do ano passado, a rede estadual de ensino conta com 489.537 estudantes.
Paralelamente ao remodelamento de organograma, a Seduc promove o maior concurso público da área de educação feito pelo Governo do Estado com 84 mil inscritos, cujo processo seletivo ocorrerá no dia 22 próximo, para o preenchimento de 7.703 vagas para os 62 municípios.
Fotos: Roberto Carlos
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