16 de dezembro de 2015

Maioria dos Desembargadores do TRE votam pela cassação do governador José Melo.

TRE-AM suspende julgamento de José Melo após pedido de vista

Julgamento ocorreu nesta quarta-feira 16
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) adiou, na noite desta quarta-feira (16), em Manaus, o julgamento da ação que pede a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, José Henrique Oliveira (PR). Cinco juízes votaram a favor da cassação. Porém, com o pedido de vista do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, a sessão foi adiada. Melo é acusado de participar de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014.


Votaram a favor da cassação os juízes Henrique Veiga, Didimo Santana Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa. Com o pedido de vista, uma nova sessão do julgamento deve acontecer em janeiro.

Daniel Jacob Nogueira advogado da coligação adversária "Renovação e Experiência”, declarou que é um fato histórico ter uma maioria qualificada para cassar um governador do Estado do Amazonas no novo sistema constitucional.

“É a primeira vez que nesse momento há uma maioria de cinco votos pela cassação. Os autos estão de forma absolutamente clara, a prática das ilicitudes mostram o caminho do que ocorreu, como é que o dinheiro saiu do governo do estado, havia um contrato fraudulento, havia um atestado de serviços que não ocorreu, uma conta de uma empresa fantasma e dessa empresa fantasma saiu para alimentar um esquema de compra de votos, isso está documentado nos autos, tem prova documental de tudo isso", destacou.

O advogado de defesa de José Melo declarou que, caso se confirme a cassação, será oferecido recurso cabível. "Evidentemente que a gente não concorda com os voto de hoje, se é um fato histórico ou não isso não é uma questão a ser abordada. Iisso é irrelevante. O fato é que há cinco votos a favor da cassação e o julgamento não terminou. Se isso mudar ou não, nós vamos apresentar o recurso cabível e se mudar eu imagino que a coligação representante vai apresentar o recurso cabível por parte dela”, disse.

Fonte: G1 Amazonas 

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