Assim foi escrita a decisão que devolve ao mandato de Presidente da Câmara o vereador Iliseu Monteiro que foi eleito por unanimidade para o biênio 2015-2016:
“Entretanto de posse das informações constantes nos autos de reconsideração, o entendimento exposto na decisão por mim exarada passa então a relegar a liminar concedida não mais encontrando a ilegalidade anteriormente alegada pelos impetrantes. Isso exposto dou provimento ao Agravo Regimental”, relatou a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado em sua decisão, acompanhando parecer do Ministério Público do Estado (MPE-AM) considerando que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, que havia conduzido Iliseu à presidência, foi realizada dentro dos parâmetros de legalidade.
A decisão de hoje foi unânime. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), acompanharam voto da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado pelo acatamento de agravo de instrumento impetrado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, vereador Iliseu Monteiro. O agravo de instrumento que solicitava a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado que reformasse decisão anterior foi acolhida.
Anteriormente a mesma desembargadora havia concedido liminar, aos vereadores Iran Medeiros e Raimundo Nonato de Souza Coelho (Natinho). Ela havia suspendido a eleição para a Mesa Diretora, realizada em novembro do ano passado, naquela Casa Legislativa, até que o mérito fosse julgado. Na eleição, o vereador Iliseu Monteiro foi eleito com a totalidade de votos dos membros da Casa, 15 vereadores.
Após a suspensão da eleição através de decisão liminar da desembargadora, o vereador Iran Medeiros, respaldado por outra liminar, desta vez concedida pelo desembargador Rafael Romano, realizou uma nova eleição no dia 18 de março onde conseguiu assumir a presidência da Casa e, consequentemente, o cargo de prefeito em exercício de Coari. Com a decisão de hoje, a desembargadora Encarnação das Graças trouxe a decisão final, anulando a liminar dada por ela própria.
Com a posse de Raimundo Magalhães, Iran Medeiros deixou a Prefeitura de Coari e com a decisão de hoje também sai da presidência da Câmara de Coari.
Em depoimento ao Blog, o vereador Iliseu Monteiro agradeceu a Deus pela vitória de hoje. "Agradeço a Deus por esta vitória e também acredito que justiça se fez, tendo sido reconhecido no dia de hoje a legitimidade de nossa mesa diretora para trabalhar pelo povo de Coari". A publicação da decisão deve ocorrer nos próximos dias, no diário eletrônico da justiça do Amazonas.
“Entretanto de posse das informações constantes nos autos de reconsideração, o entendimento exposto na decisão por mim exarada passa então a relegar a liminar concedida não mais encontrando a ilegalidade anteriormente alegada pelos impetrantes. Isso exposto dou provimento ao Agravo Regimental”, relatou a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado em sua decisão, acompanhando parecer do Ministério Público do Estado (MPE-AM) considerando que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, que havia conduzido Iliseu à presidência, foi realizada dentro dos parâmetros de legalidade.
A decisão de hoje foi unânime. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), acompanharam voto da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado pelo acatamento de agravo de instrumento impetrado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, vereador Iliseu Monteiro. O agravo de instrumento que solicitava a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado que reformasse decisão anterior foi acolhida.
Anteriormente a mesma desembargadora havia concedido liminar, aos vereadores Iran Medeiros e Raimundo Nonato de Souza Coelho (Natinho). Ela havia suspendido a eleição para a Mesa Diretora, realizada em novembro do ano passado, naquela Casa Legislativa, até que o mérito fosse julgado. Na eleição, o vereador Iliseu Monteiro foi eleito com a totalidade de votos dos membros da Casa, 15 vereadores.
Após a suspensão da eleição através de decisão liminar da desembargadora, o vereador Iran Medeiros, respaldado por outra liminar, desta vez concedida pelo desembargador Rafael Romano, realizou uma nova eleição no dia 18 de março onde conseguiu assumir a presidência da Casa e, consequentemente, o cargo de prefeito em exercício de Coari. Com a decisão de hoje, a desembargadora Encarnação das Graças trouxe a decisão final, anulando a liminar dada por ela própria.
Com a posse de Raimundo Magalhães, Iran Medeiros deixou a Prefeitura de Coari e com a decisão de hoje também sai da presidência da Câmara de Coari.
Em depoimento ao Blog, o vereador Iliseu Monteiro agradeceu a Deus pela vitória de hoje. "Agradeço a Deus por esta vitória e também acredito que justiça se fez, tendo sido reconhecido no dia de hoje a legitimidade de nossa mesa diretora para trabalhar pelo povo de Coari". A publicação da decisão deve ocorrer nos próximos dias, no diário eletrônico da justiça do Amazonas.
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