O humorista e deputado federal Tiririca foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização por parodiar a música "O portão", de Roberto e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral do ano passado. Além dele, o diretório regional do Partido da República (PR) também foi condenado.
A sentença, emitida no dia 13 de março, partiu do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo. Ele afirmou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direto autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
Foram decididos, em primeira instância, a proibição dos réus de utilizarem a canção e o pagamento de indenização - cujo valor ainda não foi divulgado - à editora EMI Songs, detentora dos direitos patrimoniais.
Além da música, Tiririca imitou Roberto Carlos na TV para pedir votos e cantou uma paródia da música, que dizia "Eu votei, de novo eu vou votar/Tiririca, Brasília é o seu lugar".
Apesar da apropriação de imagem indevida, a campanha parece ter surtido o efeito desejado, já que o humorista foi reeleito deputado federal por São Paulo, após conquistar mais de 1 milhão de votos, sendo o segundo mais votado do estado.
À Folha de São Paulo, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, disse que vai entrar com um recurso contra a decisão. "Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão", revelou.
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