13 de novembro de 2014

Senado amplia benefícios da tarifa social de energia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei nº 442/2012 que inclui entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.

A tarifa é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita. São beneficiários também as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoas em tratamento de saúde, que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia.
A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alega que são expressivas as estatísticas que mostram o aumento das internações hospitalares de idosos durante os períodos de máximas climáticas (calor, frio, umidade, secura).
"Sabemos que o condicionamento do ar vem a ser um ótimo meio para enfrentar o problema da relação do corpo do idoso com o calor. Isso tem, obviamente, um custo. Se, por um lado, a maior parte de nossos idosos e idosas pode, por conta própria, fazer face aos gastos de eletricidade com o condicionamento do ar, outra parcela, bastante significativa, não o pode", argumentou.
O projeto agora segue para em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovado neste colegiado, a matéria segue à Câmara dos Deputados.
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