Em aparte ao discurso do senador Walter Pinheiro (PT/BA) no Plenário hoje (09), o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) ressaltou que a logística é fundamental para que o Brasil possa crescer em "números robustos" na indústria brasileira e em "números robustos" para agregar valor às nossas commodities.
"O Brasil precisa crescer, crescer na sua indústria. Não vamos crescer sem uma logística eficiente, sem uma infraestrutura eficiente, sem aeroportos eficientes e sem portos eficientes".
Dessa forma, o senador chamou a atenção para projetos importantes para a infraestrutura do país que estão em tramitação no Congresso, como é o caso da Medida Provisória nº 595/2012, que moderniza os portos brasileiros, e do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013, que trata das alíquotas do ICMS interestadual.
"Quero conclamar o Congresso Nacional para votarmos essas matérias que estão tramitando nas duas Casas, para que nós possamos completar essa ação da logística e da infraestrutura brasileiras. Dar uma resposta para que a indústria possa crescer", concluiu.
MP 595
Eduardo Braga foi relator da chamada MP dos Portos, quando a matéria foi analisada pela Comissão Mista do Congresso. Atualmente o substitutivo do senador está sendo apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A MP regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. A matéria também prevê a exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas mediante concessão e arrendamento.
ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Delcídio Amaral (PT/MS) que apresentou substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado nº 01/2013, nesta semana, garantindo a alíquota de 12% de ICMS para a Zona Franca de Manaus. Na próxima semana, o Plenário deve analisar requerimento solicitando a votação em regime de urgência da matéria.
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