Após digitalizar o processo de emissão de nota fiscal para a indústria e o comércio, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) começou a fase de testes para implantar a nota fiscal eletrônica para os consumidores. O novo modelo reduz os custos para as empresas, aumenta o controle fiscal e vai dar ao consumidor a possibilidade de visualizar a compra em aparelhos smartphone e tablets e acompanhar suas despesas anuais pela internet.
Sete empresas, entre redes de supermercado, lojas de eletrodomésticos, material de construção e farmácias, estão participando do projeto piloto. A iniciativa é pioneira no país e foi acertada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 2011 em Manaus. Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em processo de digitalização da nota fiscal. A previsão é que a mudança seja concluída em um prazo de dois anos.
De acordo com o líder estadual do projeto pela Sefaz Amazonas, Luiz Dias, as lojas escolhidas testaram o ambiente virtual de transações e agora começam a fazer as primeiras operações com o público. No segundo semestre, outros empreendimentos serão convidados a participar da experiência. Com a modernização, o fisco estadual desburocratiza o processo e barateia os custos para as empresas. Atualmente, a impressão do cupom fiscal só pode ser feita em máquinas específicas, dotadas de ferramentas de segurança, e com autorização prévia da Sefaz. O equipamento tem um custo médio de cerca de R$ 3 mil e exige gastos mensais com manutenção em torno de R$ 600.
"É uma tendência natural essa evolução porque esse novo sistema traz muitos benefícios tanto para os contribuintes quanto para as empresas", comenta o encarregado fiscal da Casa das Correias, Adebeel Alves. A empresa participa do projeto piloto e já adaptou seu sistema interno para trabalhar em conexão com a Sefaz. Os testes com a nota fiscal para os consumidores estão sendo feitas em um dos caixas de atendimento da loja.
Outra vantagem para os comerciantes é a redução das despesas com papel, o que também é uma medida ecológica. "Para o fisco, os controles são fortalecidos de forma que a gente recebe as informações online, o que permite ampliar os estudos tributários. Há vantagens ecológicas com a redução drástica na emissão de papel. Se antes essas impressões ocupavam muitas salas, pois era necessário o armazenamento por um prazo de cinco anos, com o documento totalmente digital, isso não é mais necessário", ressaltou Luiz Dias.
Para as empresas, a modernização abre caminho para inovações futuras como o registro das compras no CPF do consumidor e envio detalhado para o email do cliente. "A nota vai durar muito mais tempo, mesmo que o cliente perca o papel impresso. O intuito é que daqui para frente o cliente possa trabalhar com o seu CPF e, através dele, consultar as notas de compra das suas mercadorias durante o ano", pontuou o gerente de T.I da Casa das Correias, Edmilson Filho.
Com o novo modelo de nota fiscal eletrônica, as transações comerciais são registradas automaticamente no sistema do fisco amazonense e o consumidor deixa de receber o cupom fiscal em troca de uma nota resumida de compras dotada de um código de barras bidimensional (QR code), cujas informações podem ser lidas em aparelhos celulares, e um código de acesso para consulta no site da Sefaz.
A validade jurídica está no processo digital, reforça o líder do projeto no Amazonas. "É sempre uma opção do consumidor, receber o papel. Mas o papel deixa de ser a peça mais importante. As informações na nota serão resumidas e o consumidor terá a possibilidade de recebê-las por email, SMS. Com o smartphone, ele faz leitura do QR code e visualiza a nota diretamente no site da Sefaz. Isso é uma garantia de que aquele tributo foi recolhido", afirmou Dias.
A novidade chama a atenção dos consumidores. Para o pastor evangélico Juarez Trindade, 36, que conheceu o projeto enquanto fazia compras na loja de material de construção, a nota fiscal eletrônica é uma facilidade indispensável para o cotidiano atribulado de hoje em dia. "Além da parte ecológica, esse é um projeto que vai ser muito bom para o consumidor. O acesso que vai poder ter da nota fiscal a hora que quiser é muito interessante", disse.
"A gente terá a chance de conseguir a segunda via com mais facilidade caso aconteça algum dano no produto", acrescentou Lene Barreto, compradora industrial.
FOTOS: ALFREDO FERNANDES / AGECOM
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.