Ajuda para a liberação de recursos, renegociação de dívidas e orientação para acesso a políticas do governo federal voltadas para os municípios. Essas foram algumas das reivindicações apresentadas pelos prefeitos amazonenses que se reuniram nesta terça-feira (29) com parlamentares da bancada federal do estado em Brasília. A reunião foi convocada pelo coordenador da bancada e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM).
Participaram do encontro, já caracterizado como o maior ocorrido entre prefeitos amazonenses e a bancada federal em Brasília nos últimos dois anos, 35 dos 39 prefeitos que estão em Brasília para participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo governo federal. Também estiveram presentes alguns vice-prefeitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e os deputados federais Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (PSD).
Logo no início da reunião, Braga colocou à disposição dos prefeitos os contatos de sua assessoria no Senado, que poderá auxiliá-los para resolver questões técnicas e jurídicas em relação a convênios e parcerias entre a União e municípios. Ele ressaltou que é muito importante que as prefeituras estejam aptas a obter os recursos anunciados ontem (28) pela presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que serão investidos R$ 66,8 bilhões em projetos desenvolvidos diretamente pelos municípios.
"Estou colocando meu mandato e meu cargo como líder do governo no Senado à disposição para auxiliá-los no que for necessário para que os municípios possam ter acesso aos investimentos anunciados ontem pela presidenta. Sabemos que muitos municípios estão inadimplentes com o governo federal e queremos ajudar no que for necessário para resolver essa e outras questões que afligem as prefeituras", disse o senador.
Braga também disse que pode intermediar reuniões em ministérios e secretarias para que os prefeitos apresentem demandas dos municípios.
"Acima de qualquer questão partidária ou política, quero dizer que vocês podem contar comigo para o que necessitarem. Nós aprovamos no relatório final do Orçamento da União para este ano uma emenda proposta pelos municípios do interior. Também existem vários recursos que nós podemos lutar para conseguir, além dos já anunciados pela presidenta", disse.
Braga repassou ainda informações sobre projetos do governo federal voltados para os municípios, como reforma e construção de aeródromos, subsídio de passagens áreas para aviação regional, fornecimento de energia elétrica, garantia de mais médicos especialistas para o interior, entre outros assuntos.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto, disse que as prefeituras precisarão de ajuda para ter acesso aos programas, pois, segundo explicou, a burocracia exigida para a obtenção dos recursos é grande.
"Precisamos ter mais eficiência para conseguir os recursos e para isso as prefeituras precisam estar unidas", disse.
Dívidas
Um dos pontos tratados pelos prefeitos na reunião foi a dívida dos municípios com a Previdência Social, herdada de gestões anteriores, que não repassaram o imposto recolhido dos trabalhadores para o órgão. Eles sugeriram a realização de mudanças na legislação e melhor negociação das dívidas.
"Essa dívida do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não vai diminuir nunca. O prefeito que não recolheu o benefício tem que ser penalizado porque do contrário quem enfrenta o problema é o prefeito seguinte", desabafou o prefeito eleito de Tabatinga, Raimundo Carvalho Caldas, mais conhecido como Calango.
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