Durante a sessão do Tribunal Pleno (TJAM) desta terça-feira (25), a Corte decidiu por unanimidade dos votos, acolher parcialmente o Embargo de Declaração em Apelação Criminal do prefeito de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso. Ele tinha sido condenado a oito anos de reclusão pelo assassinato do ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo, ocorrido no dia 13 de agosto de 1995. Com a decisão, a pena foi diminuída em seis meses.
A relatora do processo, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, justificou que, após analisar o pedido da Defesa, votou pela redução da pena de oito anos para sete anos e seis meses de reclusão devido o réu ter confessado o crime. "Em vista da confissão extrajudicial do embargante, nesse ponto, vejo que lhe assiste razão". Ela diz ainda que é obrigatória no cálculo da fixação da pena o reconhecimento e aplicação de atenuante, prevista no artigo 65 do Código Penal.
As demais alegações da Defesa, contidas no embargo, não foram aceitas pela relatora. Acompanharam o voto os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Jorge Lins, Aristóteles Thury, Sabino Marques, Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Wilson Barroso, Yedo Simões, Rafael de Araújo Romano, Wellington de Araújo e Graça Figueiredo.
FONTE: TJAM
FONTE:
FONTE: TJAM
FONTE:
NA VERDADE PELO TEMPO QUE A JUSTIÇA LEVOU PRA JULGAR ESSE CASO , A PENA DEVERIA SER AGORA TRANSFERIDA PARA SERVIÇOS COMUNITARIO, POIS DEPOIS DE 15 ANOS , NAO DEVERIA MAIS TER PENA TAO DURA ASSIM.
ResponderExcluirUM ABRAÇO A TODOS.
Você fala isso pq não foi nem sei e ninguém da sua família por isso você diz isso você quer qui algém mate seu pai e fique por ficar qui ao inveis dele ficar presso por muitos e muitos anos ele seja voluntario sinceramente vc é igual a ele tenho é pena de você....
Excluirnão se preucupe irmão, a justiça de deus ja foi feita, mitouso é inocente e não vai existir pena nenhuma,conforme o artigo 109, 110 e 110 paragrafo primeiro, apos a senterça final condenatória transitar em julgado ou seja quando esgotar os recurços da defesa em ultima instancia stf,mesmo q mitouso seja condenado injustamente os doutos Desembargadores serao obrigados a extinquir a punibilidade com base na prescrição,veja a tabela.
Excluirprescreve em 20 anos se o maximo da pena e superior a 12
em 16 anos, se o maximo da pena é superior a 8 e nao excede a 12,
em 12 anos se o maximo da pena é superior a4 e nao excede a 8;...
a pena aplicada de mitouso é 7 anos e 6 meses, prescreveu em 12 anos,a queixa crime foi oferecida a mais de 16 anos.
Que a justiça seja feita...
ResponderExcluirQue a Justiça seja Feita!
ResponderExcluirQ a justiça seja feita nas urnas.
Excluiressa é boa, condenação baseada na confição da testemunha q disse q ouvio o arnaldo dizer. cade a materialidade do crime,arma,balistica, q absurdo,depois de 15 anos, é claro q o povo sabe o q esta acontecendo.
ResponderExcluirRealmente o povo mais a justiça é que ta cega e meia duzia do povo de Coari em ter colocado esse tipo de gente na prefeitura ainda bem que são por poucos dias pra essa mafia acabar em coari
ExcluirQuer mais prova do que a confissão do próprio ASSASSINO? vai te catar anônimo das das 1:12AM
ExcluirCaARO DANIEL ME EXPLICA: SE ELE SE JÁ FOI DADO A CENTENÇA ENTÃO ELE PERDI O REGISTRO DE CANDIDATURA???????
ResponderExcluirCOARIENSE INFELIZ VCS SÓ PENSAM NO LADO DE VCS BANDOS DE INSANOS MAS E A FAMILIA DO FINADO DR.ODAIR???POR FAVOR MER MÃO VAI PROCURAR O Q FAZER.
ResponderExcluirParabéns para a justiça brasileira!!!!
ResponderExcluirBasta o acusado confessar que matou para que a pena justa não seja aplicada.
preso é quem morre e a familia de quem morre.
Concordo porque até assassinos pode ser agora prefeito
Excluironde vai para essa justiça....
claro o ke passou passou o importante e que ele já foi condenado, agora temos ke pensar em nós, ke temos que nos virar, para alimentamos os nossos filhos, e hoje a familia dele dever esta fazendo o mesmo.
ResponderExcluirvamos lá mitouso 33 para reeleição.
Quantos não estão morrendo lentamente (de fome, de miséria, sem trabalho, sem condições de moradia, etccccc...) com esse governo fajuta que só pensa nele e na família dele! Isso também é assassinato! E Ainda tem gente que defende esse governo! Quanta falta de sabedoria meu Deus!
ExcluirNão ria da tristeza dos outros,hoje quem chora por não terem tido a oportunidade de ter a presença de um pai foram os filhos do Dr, amanhã quem sabe não será seus filhos,vejo que cultivas o pensamento de só eu mereço o resto que se exploda,nós vivemos em uma cidade que todo mundo corre o risco de ser vitima de bandidos cuidado com tua vida que os bandiidos estão soltos.
ExcluirTe marca sua psicopata sem coração, seu mostro de coração nao foi o cachorro do teu pai que morreu pela mao de um bandido.
ExcluirVc fala e ainda tem gente! Praticamente toda Coari, o mitouso faz chow de multidões, é imprecionante a verdadeira justiça vem de deus através desse povo nas urnas.
Excluira justiça de DEUS já esta sendo feita.
ResponderExcluirassim com esse julgamento dos embargos de declaração, o arnaldo nao tem mas argumento jurídico pra manter a sua candidatura, assim ele já era, VAI CAIR, ou assim ou por que vai perder a eleição
ResponderExcluirSeja realista amigo, olhe em volta, é Arnaldo para todo lado, eu não sei de onde sai tanta gente nos comicios dele, nunca vi coisa igual na hitória de coarí, nao tem jeito é mitouso demovo com a força de deus e do povo. 33
Excluira justiça de DEUS já esta sendo feita porque eles pensavam que não ia acontercer nada com ele. Quem mata tem que pagar nem que passe 20 anos,mas tem que pagar pelo que fez. Foi réu confesso e as provas são contudentes com depoimentos, inclusive do ex seretário Romão Almeida que já não esta entre nós. E tem que ser assim a lei da Justiça tem que prevalecer....
ResponderExcluirSó falta o cumprimento da setencia. Falta pouco tempo. Aguardem!
ResponderExcluirCaro colega a justiça foi mesmo feita! Não vai existir o cumprimento da sentença, quando o processo transitar em julgado a sentença final condenatória sera extinta pelo instituto da prescrição, leia o artigo 110 do código penal brasileiro combinado com o art 109 -- a prescriçao depois de transitar em julgado regula-se pela pena aplicada prescrevendo em:
Excluir20 anos se a o máximo da pena e superior a 12,
16 anos se o máximo da pena e superior a 8 e nao excede a 12,
12 anos se o máximo da pena é superior a 4 e nao excede a 8,
8 anos se o máximo da pena é superior a 2 e nao excede a 4.
ele confessou o crime, então não interessa balistica, a arma, testemunhas é outros, é assassino CONFESSO O MITOUSO
ResponderExcluirNao sei se vc leu direito, ele nao confessou o crime nenhun, pra vc entender numa linguagem mais popular: foi um disse q me disse, a testemunha contou q ouviu ele dizer, foi uma acusação de uma testemunha, e toda acusação precisa de provas, mesmo porq existiam mais de 4 armas no crime, mas a juíza adivinhou q era da arma dele, uso seja nao existem provas
Excluiragora ele vai recorrer ao STJ, para nao perder seus direitos politicos, nao ser preso,nao transitar em julgado o processo, pois ele vai alegar o que, se é assassino confesso!, vai ser só um recurso pra enrrolação
ResponderExcluirpeço a Deus que quando eu morrer ele não permita que pessoa abominavel como este povo desta terra chegue perto do meu cachão,povo desumano e ipocritas.
ResponderExcluirFala serio, o cara vai e mata uma pessoa como o Dr. odair que sempre fez o bem a coari.. esse cara ja era pra ta mas do que morfado na cadeia, 8 anos é pouco depois do que ele fez aqui em coari, esse homem acabou com coari, sou coariense e nunca vi tal situaçao como a dos dias atuais, violencia, trafico de drogas, roubos... eu fico olhando a CARA DE PAU dum cara desse que AINDA QUER SE ELEGER DE NOVO alias se eleger nao porque todo mundo sabe que foi tudo combinaçam da turminha deles... PELO AMOR DE DEUS GENTE... ACORDEI.... Pensei bem em quem vao votar para prefeito porque se por um acaso (so se for um castigo muito grande) ele ganhar ai sim COARI MORRERÁ DE UMA VEZ....
ResponderExcluircomeçou a cair... e me poupe coarienseINfeliz, pena comunitária!??? puxa saco de 1º grau vc kkk
ResponderExcluir33 de novo com a força do povo, não adianta as forças ocultas perseguirem o mitouso ele será prefeito de novo por que ele tem o povo ao seu lado.
ResponderExcluir