Consumidores poderão participar de debate no Senado sobre os serviços de telefonia móvel

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Consumidores de todo país poderão enviar perguntas, reclamações ou sugestões para as comissões do Senado que realizam, na próxima quarta-feira (8), às 9h, audiência pública para debater a "Situação e qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), atuação e investimentos das operadoras de telefonia móvel e as medidas adotadas pela Anatel".

 Proposta pelo líder do Governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB/AM) e pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), a audiência pública será realizada em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA).


Para debater o assunto foram convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; a secretária Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira; e o presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente.

Na audiência pública, os senadores vão questionar a Anatel e representantes das operadoras sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o serviço de telefonia móvel e de internet banda larga. De acordo com Eduardo Braga, que preside a CCT, são mais de 200 milhões de celulares no Brasil e as queixas dos consumidores sobre os serviços prestados pelas operadoras aumentam a cada dia.

Braga explicou que, ano passado, o Senado levou as reclamações à Anatel, foram aplicadas multas às operadoras e elas se comprometeram a fazer investimentos para melhorar a qualidade do serviço. Entretanto, passados mais de seis meses, os investimentos não foram feitos, as reclamações aumentaram e a Agência decidiu pela suspensão da venda de novos chips pelas operadoras Oi, TIM e Claro até a última sexta-feira (3), quando foram liberadas novamente.

"Diante dessa decisão da Anatel, é muito importante que as medidas a serem adotadas a partir de agora pelas operadoras não resultem nos mesmos erros do passado. É preciso que esses planos de investimentos realmente aconteçam, que possam ter acompanhamento online, em tempo real e muito transparente para que todos possamos preventivamente atuar para não se repetir o que aconteceu pelo não cumprimento dos investimentos", disse.

Participação
Os consumidores que quiserem enviar reclamações, dúvidas ou sugestões podem fazê-lo de várias formas:
Pelo telefone: 0800-612211

Alô Senado: facebook.com/alosenadofederal e twitter @alosenado
Ou preenchendo formulário no endereço eletrônico www.senado.gov.br/senado/alosenado
A participação também pode ser feita pelas redes sociais do senador Eduardo Braga - twitter @EduardoBraga_AM e no facebook.com/senadoreduardobraga.

A audiência pública, que será transmitida pela TV Senado a partir das 9 da manhã, ocorre no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa.

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