A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada pelo governador Omar Aziz, que participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores, na tarde desta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.
Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. "Além de dar uma boa injeção na economia, isso é muito bom, porque se nota claramente a confiança da equipe econômica e da presidenta Dilma em relação à nossa economia", afirmou o governador Omar Aziz.
Ele anunciou que dos recursos disponíveis para empréstimo, R$ 800 milhões serão usados para completar o valor do sistema de monotrilho, que já tem garantidos R$ 600 milhões do BNDES, via PAC Mobilidade. A obra, já licitada, vai custar R$ 1,4 bilhão e aguarda apenas a liberação dos recursos para iniciar.
Segundo o governador, o crédito vem no momento certo, quando há uma crise econômica sobre os Estados Unidos e a Europa. "Isso nos deixa mais tranquilos. Há um crescimento real na nossa economia. Não é aquilo que esperávamos, mas a possibilidade de poder injetar recursos, gerar emprego com essas obras e investimentos, contribui para o desenvolvimento econômico do País".
Omar Aziz também ressaltou que as medidas de proteção à indústria nacional tomada pelo Governo Federal ajudam a dar uma certa tranquilidade. "A gente espera que as coisas possam rapidamente ser resolvidas na Europa e Estados Unidos".
Ele destacou que o Amazonas vem cumprido as metas fiscais e tem boa capacidade de endividamento, diferente de muitos Estados. "O Estado do Amazonas tem condições de fazer endividamento até o dobro da arrecadação", garantiu.
Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. "E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento", afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.
Fotos: Alex Pazuello / AGECOM
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