PROCURADOR DA CÂMARA DE COARI AFIRMA: SE A PREFEITURA PERSISTIR NO ERRO A CÂMARA VAI PROVOCAR A JUSTIÇA QUANTAS VEZES SE FIZER NECESSÁRIO

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O Blog Coari em Destaque procurou descobrir com mais detalhes os bloqueios de conta efetuados pela justiça  do Estado do Amazonas, atendendo a pedido da Câmara Municipal, contra a Prefeitura de Coari. Uma iniciativa que visa esclarecer pontos que ainda estão obscuros nesta história de toda de bloqueio de recursos públicos. Em menos de 30 dias a justiça concedeu direito à Câmara de Coari por conta das constantes irregularidades por parte da Prefeitura de Coari.

Agosto


O primeiro bloqueio foi referente ao restante do repasse do mês de agosto de 2010 que mesmo com reiterados ofícios da Câmara a Prefeitura recusava-se a fazer o repasse. O valor que deveria ter sido repassado no mês de agosto era de R$ 522.000,00. A prefeitura só repassou R$ 300.000,00. O restante do valor havia caído no limbo do esquecimento. Até que a justiça sendo provocada pela Câmara bloqueou o valor que faltava mediante a força coercitiva.

Janeiro, Fevereiro e Março


O segundo bloqueio  foi referente aos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011. O valor que estava em atraso superou os 300 mil reais, conforme notícia publicada com exclusividade aqui no blog (LEIA OS DETALHES AQUI)

Valores a mais.

A Prefeitura alega ter procedido o repasse de valores superiores ao que deveria ter repassado para a Câmara e promete recorrer da decisão da Justiça do Amazonas para instâncias superiores.


O recado do procurador


Em entrevista ao blog, o procurador da Câmara dr. Elton Rodrigues (que foi o advogado responsável pelos dois processos de bloqueio) informou que a prática da Prefeitura em não fazer o repasse dos valores previstos em lei do duodécimo para o Poder Legislativo é uma afronta a Constituição Brasileira.

Dr. Elton afirmou ao blog que acoselha "a assessoria da Prefeitura de Coari a ser cautelosa com tais afirmações (de ter efetuado repasse superior) pois a prática constitui crime de improbidade administrativa repassar o duodécimo a menos ou a mais do que é de direito ser repassado.Com tais declarações a Prefeitura de Coari, através de seu representante, está manifestando um fato que poderar prejudicar a Prefeitura em futuras lides".

O procurador da Câmara informou ainda que "se a Prefeitura de Coari cotinuar praticando reiteradamente a ausência do repasse do duodécimo: a Câmara provocará a justiça quantas vezes se fizerem necessárias".

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6Comentários

1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.

  1. Maria Amelia15/09/2011, 21:44

    Infelizmente o povo de Coari tem um grupo de administradores inresponsal que só tão querendo cuidar de seus intesses particupares, como é o caso do nosso prtefeito, que segundo fonte do blog Provincia de machiparo esclarece que ele é o terceiro prefeito do Brasil receber o melhor salario, perdendo somente para o prefeito de São Paulo e para o prefeito de Manaus. Legal o mais interssante é que todo final de mes seu salario esta na sua conta, enquanto os salarios do povo de Coari nem sinal, parece que só os professores são fun cionarios, acredito que é porque os professores estão criando coragem e se manifestando, o que na verdade é o que toda a população Coariense precisa fazer.Cria vergonha na cara prefeito de Coari faça juz ao seu salario e as suas causas

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  2. se este prefeitinho não está repassando o dinheiro dos vereadores que ele tem o rabo preso, imagine o dinheiro dos funcioraios.

    abraços....

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  3. se os funcionarios publicos tivessem um sindicato atuante o dinheiro dos funcionario tambem já estariam bloqueados.

    até mais.

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  4. Esse Arnaldo não aprende mesmo, meu deus do céu! até quando Coari vai aguentar esse sujeito.

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  5. Arnaldo contrata advogado que preste, pois o que vc possui, dá dó! ou então cumpra a lei e pague o povo e dê o que é de direito da Câmara.

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  6. Queria saber quem que o arnaldo não deve!! porque deve o povo, deve o INSS, deve a Câmara, será que ele deve ao bolso dele e do milhão seu irmaozinho, que de motoqueiro e professor virou o dono de coari com toda sua impafia? duvido!!

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