Rio - O pai da menina Joanna Marins, André Rodrigues Marins, foi preso na noite desta segunda-feira, no trabalho, no Fórum do Rio, e já está na Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Decav). Parentes de Joanna, incluindo a avó, Sebastiana Marcenal, estavam na porta da delegacia vestindo camisas com a foto da menina no momento em que André chegou. Ele foi recebido aos gritos de assassino. A prisão de André foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling, do 3º Tribunal do Júri, o mesmo que que irá avaliar o pedido de prisão preventiva de Vanessa Maia, madrasta da criança. O casal pode ir a juri popular.
Na delegacia, o técnico judiciário manteve a sua negativa na participação da morte da filha. "Eu vim aqui provar a minha inocência", afirmou.
Ainda nesta segunda-feira promotora da 25ª Promotoria de Investigação Penal, Ana Lúcia Melo, pediu a prisão do casal. Os dois respondem pelos crimes de tortura, com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A menina morreu em agosto deste ano, quando estava sob a guarda do pai.
Durante coletiva nesta tarde, a promotora disse que Vanessa Maia, madrasta da menina Joanna Marins, é tão responsável quanto o pai, André Rodrigues Marins, pela morte da menina. Segundo Ana Lúcia Melo, Vanessa acompanhava tudo o que era feito com relação à criança que faleceu em agosto. Ainda nesta segunda-feira, a promotora pediu a prisão preventiva do casal. A Justiça tem o prazo de cinco dias para dar uma posição sobre o caso.
Ana Lúcia Melo explicou que a madrasta foi incluída no caso pois também possuía a guarda da menina, afinal Joanna Marins ficava na casa dela. Segundo Ana Lúcia Melo, Joanna passou três dias tendo convulsões. O pai demorou três dias para levar a criança ao médico.
" Vanessa por todo tempo tinha o domínio final do fato, ela morava na mesma casa que o André, tem com ele duas meninas de idades próximas, participava, verificava e acompanhava tudo o que acontecia. A primeira ida da criança Joanna ao hospital Rio Mar foi registrada por ela com nome falso, deu o nome de outra filha e não o da Joanna. Foi usada o nome de Maria Eduarda que é filha biológica da Vanessa. Isso nao ficou muito claro. Nos parece que a ideia era omitir o estado da joanna e a situação em que estava" disse a promotora.
"Não deram explicaçãoes por que deram o nome errado, mas não se erra nome de filho. Isso mostra que foi ela que levou Joanna num primeiro momento ao hospital", acrescentou.
O pedido de prisão preventiva foi feito para preservar as testemunhas. Ainda segundo a promotora um cabelereiro chegou a ser ameaçado por Andre e mudou o depoimento. Há 26 registros de ocorrencias conta o André, o que indica um comportamento agressivo por parte do pai da menina. Desses registros três pela lei Maria da Penha.
"Outros elementos deixam claro que Joanna ficava amarrada dentro do quarto do casal. Uma das vezes foi encontrada pela diarista num closet, num canto dentro do quarto do casal e no chão. Vanessa tinha guarda de fato dessa criança. A guarda de direito legal era do pai, mas a de fato também era dela, tinha poder de garda sobre essa criança. Quando o andré saía para trabalhar era ela que ficava coma menina. Ao ver do MP, a madrasta teve uma atuação tão grave quanto a do pai", completou a promotora.
Violência
Com relação à Vanessa, André Marins já havia registrado queixa contra Vanessa após ter sido agredido pela mulher com uma cadeira. A agressão se deu porque Vanessa não teria gostado de uma festa feita pelos pais do técnico judiciário para a neta.
A partir desta segunda-feira, a Justiça tem cinco dias para aceitar denúncia. A menina morreu em consequência de uma meningite, após cerca de um mês em coma. O laudo do Instituto Médico Legal comprovou que ela sofreu maus-tratos. Joanna foi internada com ferimentos pelo corpo.
Há cerca de 10 dias, o pai da criança foi indiciado por tortura no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), que apura a morte da menina. A especializada começou a investigar o caso como maus-tratos, mas o delegado-titular da Dcav, Luiz Henrique Marques Pereira, entendeu que houve tortura, como O DIA noticiou mês passado.
Tortura é crime hediondo. A pena é de até oito anos de prisão e, nesse caso, aumenta por ter sido cometida contra menor. “Há fortes indícios de que essa criança era tratada de forma desumana e da participação do pai no crime de tortura. Laudos de corpo de delito e cadavérico e os depoimentos apontam características desse tipo de crime. Maus-tratos é quando se quer corrigir, o que não era o caso. Ali, se pretendia aplicar a violência por si só”, explicou o delegado, que não revelou se pediu ou não a prisão de André.
O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público, que pode denunciar André ainda por homicídio, embora o delegado não tenha indiciado o técnico judiciário por esse crime. “Não consegui chegar à conclusão de que houve homicídio e nem erro médico (Joanna foi atendida primeiro por um falso médico). Mas a Justiça pode decidir por isso. Essa hipótese não está descartada”, disse o delegado.
Cerca de 50 pessoas foram ouvidas na investigação, mas o delegado considera como fundamental o depoimento de uma babá que viu Joanna amarrada e deitada no chão suja de fezes e urina. “Ele serviu para dar um norte à investigação”, contou ele. André negou tudo e disse que está à disposição da Justiça.
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DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
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