Argemiro vence disputa jurídica.
O Presidente da Câmara Municipal ganha uma disputa jurídica com a Prefeitura Municipal de Coari, disputa esta que estava acontecendo silenciosamente no Poder Judiciário e era relacionada ao repasse integral dos recursos para o poder legislativo que não estavam sendo realizados pela prefeitura de Coari. No dia 11 de maio o desembargador Thury, determinou o sequestro do valor total requerido pela câmara; da prefeitura de Coari, com relação a diferença do repasse que vinha sendo feito a menor. O gerente do Banco do Brasil foi comunicado através do ofício nº 1.302/2010, pelo qual foi determinado o imediato bloqueio, da quantia requerida, junto a Agência Bancaria do Banco do Brasil S/A, Coari/Am.
O valor bloqueado não foi informado, mas a decisão favorável ao poder legislativo mostra que sem fazer barulho o Presidente da Câmara Argemiro Brasil conseguiu uma vitória que no mínimo o fortalece políticamente. Com o devido valor sendo depositado em sua origem na conta da Câmara Legislativa a administração das contas do poder legislativo podem ser organizadas gerando um independência financeira e administrativa. A Câmara não fica refém aos "desejos" do prefeito.
O Blog Em Destaque ainda não conseguiu contanto com o Presidente da Câmara para falar a respeito do assunto. Segundo sua assessoria, Argemiro Brasil está em viagem de trabalho à Zona Rural do município de Coari.
Ei Daniel! E essa decisão do Ministro Marco Aurélio?
ResponderExcluirBLOG COARI EM DESTAQUE , divulgue esta matérias, precisamos nos si mobilizamos contra este novo projeto de Lei prejudicaria não só os funcionários que o Arnaldo demitiu ou que venha a demitir, mas, também, todos os ex-funcionários que têm processo na justiça; vale ressaltar que muitas pessoas que tinham ações judiciais, que a mesma se façam presente em frente a CAMARA MUNICIPAL.
ResponderExcluirEstá previsto para ser votado , terça-feira, dia 18.05.2010, na Câmara Municipal, um projeto de lei, de iniciativa do poder executivo (do prefeito) visando diminuir o valor das indenizações dos funcionários demitidos na Prefeitura de Coari.
Atualmente o valor das indenizações é de 10 salários mínimos (R$ 5.100,00) regulamentado pela Lei Municipal 445, de 24 de agosto de 2005. Já pelo Projeto de Lei do Prefeito Arnaldo Mitouso o valor diminuiria para 7 salários mínimos (R$ 3.570,00). Se aprovado, o novo projeto prejudicaria não só os funcionários que o Arnaldo demitiu ou que venha a demitir, mas, também, todos os ex-funcionários que têm processo na justiça; vale ressaltar que muitas pessoas que tinham tem ações judiciais com valor acima de R$ 5.100,00 já renunciaram o valor excedente e agora terão que renunciar mais uma vez o valor que ultrapassar a R$ 3.570,00, ou seja, quem já perdeu terá que perder outra vez.
Os governos passados eram acusados de perseguir e cometer injustiças, usurpando direitos e garantias dos trabalhadores: demitiam e afastavam todos que não se subordinavam as suas vontades. O governo atual fez campanha prometendo a corrigir as injustiças e voltar atenção para o valor das pessoas. O projeto do prefeito é a contradição materializada do compromisso de campanha, é a percepção clara da falta de gratidão desse governo, se levarmos em conta que a maioria dos demitidos foram pessoas que se indispuseram com os governos anteriores e conseqüentemente apoiaram o Sr. Arnaldo.
O vereador Adnamar que ganhou com o apoio maciço dos funcionários públicos até agora não se manifestou sobre essa possibilidade real do Governo Municipal de Coari-AM tirar direitos dos trabalhadores.
O Artigo 100 da Constituição Federal, regulamentado pela Emenda Constitucional 62 possibilita o poder disciplinar o pagamento dos valores das ações judiciais segundo sua capacidade econômica. Logo o projeto do prefeito deveria ajustar os pagamentos das ações judiciais para um valor bem maior, visto que Coari conta uma previsão orçamentária de R$ 146.000.000,00 (milhões), mas vereadores e prefeito podem estar indos na ordem inversa, ajustando para baixo. Vale ressaltar que municípios com orçamentos muitos menores pagam melhor os funcionários demitidos. Em Codajás esse valor é 30 salários mínimos (R$ 15.300,00).
É necessário que população de Coari-AM, principalmente os que têm valores em ações judiciais da PREFEITURA DE COARI se façam presentes em frente a CÂMARA MUNICIPAL com faixas e cartazes para se manifestar contra essa tentativa dos representativos tentarem usurpar direitos dos trabalhadores e dizer que não queremos esse presente que querem dar aos trabalhadores.
14 de maio de 2010
Daniel o Argemiro não está fazendo mais que o dever dele, não é merito é o dever que ele tem, não é só ele são de todos os vereadores que deveriam fazerem pelo o povo, na situação do repasse só serve só entres eles, pagar os funcionarios, os fornecedors, o beneficio esse talvez.mais nós coariense ficamos felizes quando tudo dá certo.
ResponderExcluirValeu!!! Presidente, isso mostra que o senhor está junto com o povo, continue assim, mostre a esse incompetente do prefeito que o poder legislativo tem força e que o senhor é o presidente deste poder!!!! É Matoso tua casa tá caindo.
ResponderExcluirSERÁ GENTE QUE O ARGEMIRO JÁ ROMPEU COM O ARNALDO?PRA ELE ESTA FAZENDO ESSAS GRACINHAS CONTRA O BARNALDO?OU O ARNALDO NÃO ESTA MAIS MOLHANDO A MÃO DO ARGEMIRO?ESTRANHO, NÉ?NÓS ACHAMOS QUE O ARGEMIRO JA ESTA DE OLHO NA VOLTA DO RODRIGO, POR ISSO ELE ESTA FAZENDO ESSA DENUNCIA, PRA MOSTRAR QUE ESTA SE REDIMINDO.QUEM NAO TE CONHECE QUE TE COMPRE ARGEMIRO
ResponderExcluirE COARIENSE FELIZ VOCE NÃO ME GANA NÃO E SUB-SECRETAIO DE FINÇANAS O SENHOR ELSON FREITAS, CULDADO A TUA BATATA ESTA ASSANDO NOS ESTAMOS SABENDO QUE VOCE ELSON RECEBEU A SUA INDENIZAÇÃO, EM BREVE VOU DIVUGA O VALOR OK SENHOR ELSON , E POR ISSO QUE VOCE E AFAVOR DESTE PROJETO DE LEI MAS AGUARDE MAIS UM POQUINHO QUE EU VOU DIVOUGA O MONTANTE DO VALOR QUE VOCE RECEBEU.
ResponderExcluirASS. JOSE RIBAMAR
Prezado senhor do Blog Coari em Destaque , você esta de parabém pela matéria, estes Vereadores deveriam mostra para a população que eles não vão votar este Projeto de Lei para prejudicar os funcionário, eles deveriam elabora um projeto de lei era para aumentar o salário dos funcionário e verdade senhor ADNAMAR , você quando era presidente do sindicato você falava que eleito fosse iria cria o novo plano de cargo e salário e ate hoje nada.
ResponderExcluirO presidente da comição de Constituição e Justiça da Camara Municipal de Coari é o Vereador Márcio Oliveira. E, ele não vai permitir tamanha afronta com os funcionário do municipio, eu confio no Márcio Oliveira e sei que ele não vai aprovar tamanha babaridade que o prefeito Arnaldo está tentando fazer com os coariense.
ResponderExcluirDaniel, ele só fez isso porque é de seu interesse, ele não tá pensando no povo não. Nao vejo isso como uma vitória, pois ele nao fez mais que sua obrigação como chefe do legislatico.
ResponderExcluirAgora dizer que ele é o tal, isso é demais Daniel.
Engraçado Daniel! Se alguém faz o bem em prol do município está mal, e se fazem o mal está pior. Eu não consigo entender esse tipo de gente hipócrita, que só sabe falar mal de tudo e de todos, mais não olha para seu..... teto de vidro!!!
ResponderExcluirSe é obrigação dele todos nós sabemos, mais tenho a plena certeza que ele nunca se vendeu por nada. Pois a dignidade não se compra, vem do berço!!!! E se ele estive do lado do Arnaldo tenho certeza que jamais iria agir dessa forma.
Daniel porque só agora que vc não está no poder que esta pedindo para a população ir pra frente da camara e protestar contra essa lei, e porque vc não fez esse mesmo pedido quando o seu ex-prefeito rodrigo alves parcelou o salário minimo em 4 parcelas, eu gostaria que vc postasse no seu blog a lei e os artigos que podem pacelar o salário minimo.
ResponderExcluirAo anonimo das 11:30 AM
ResponderExcluirNão pedi para a população ir para frente da câmara, acho que vc deve estar com problema de interpretação de texto. Agora, vc está sendo no mínimo demagogo(a). Se o Rodrigo parcelou o décimo e pagou é porque houve amparo legal junto ao ministério público. Agora, que Arnaldo tá fazendo pior tá pois nem parcelou e até agora não pagou o décimo. Abraços
ai argemiro, quem nao te conhece q t compre...
ResponderExcluiralgum proveito vc deve estar tirando disso aih!
É melhor receber parcelado do que não receber, se esta administração tivesse no mínimo bom senso faria o mesmo, me diz a lei que garante ao teu prefeito não pagar o décimo da população e só encher o bolso dele, te toca e não comenta besteira.
ResponderExcluirnossa como ele é bonzinhokkkkkkk
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