MANACAPURU: POLÊMICA ACIRRADA PELA DECISÃO DO DESEMBARGADOR MACIEL

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Afinal de contas um desembargador tem poder de decisão que está acima de qualquer suspeita, ou as decisões de um desembargador quando contraditórias podem ser postas sobre suspeição? Para quem amargou em Coari um desastre social e administrativo por conta de uma decisão que bloqueou as contas da prefeitura por quase dois meses deixando a cidade totalmente desestruturada, sabe que o poder que a decisão que um desembargador tem. Este poder tirar e põe prefeitos que são conduzidos ao poder pela vontade soberana do povo, mostrando que soberana mesmo é a decisão do desembargador.

Segundo o próprio colegiado da justiça eleitoral "o juiz Francisco Maciel não teria competência para apreciar a ação cautelar interposta pelo prefeito cassado de Manacapuru, Edson Bessa, pois o processo ainda estava sob a tutela da Relatora Maria da Graça Figueiredo, e não existe, em direito eleitoral, cautelar preparatória, como entendeu Francisco Maciel"(Blog do Holanda). Não é demais chamar um soberando em suas decisões de incompetentes, quando vez por outra eles se declaram ser tal, mas a incompetência mesmo está no sistema que permite o povo escolher, depois o tribunal todo tira e em seguida um único juiz reconduz ao poder, como é o caso de Itacoatiara hoje.


Pelo menos coragem o desembargador teve para dar uma decisão favorável a Bessinha, mesmo quando o seu nome estava estampado nos jornais pelos constantes pedidos de vistas e aquela deixa que os jornais sabem fazer, querendo e não querendo dizer que havia algo podre no Reino da Dinamarca. Assim mesmo Maciel foi de tal coragem que não apenas apreciou a matéria, como acolheu os argumentos do prefeito cassado e mandou que ele retornasse ao cargo, até que fossem julgadas e publicadas eventuais decisões em embargos de declaração, mormente porque tem elas caráter integrativo. Coragem e polêmica a decisão do desembargador, mesmo tendo ele votado na ação principal, pela cassação de Bessa. "Revertérios" a parte o eleitor fica "zonzo" e não entende porque seu voto tem menos valor que o voto de um desembargador e dá no que deu em Coari na eleição suplementar de Coari, uma abstenção gigante porque tem muita gente achando que não vale a pena votar.


Pode ser que a desembargadora Graça Figueiredo (que não está de férias) analise o pedido de cassação da liminar concedida a Bessa. Bem que Edmilson Barreiros, o pai das últimas cassações tentou avisar encaminhando à presidência do tribunal a advertência de que não cabia ao juiz (Maciel)apreciar a matéria, mas não deu muito certo.

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