AUZIER MANDA ATIVAR PROCESSOS SOBRE PREFEITOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco Auzier Moreira, anunciou que vai levantar a situação em que se encontram os processos de prefeitos assassinados no interior do Amazonas, alguns deles engavetados há 13 anos, como é o caso da morte do prefeito de Coari, Odair Castro Geraldo, executado em 1995.

A garantia foi dada durante visita do presidente da associação dos Municípios, José Thomé, prefeito de Autazes, que levou uma lista ao desembargador, cobrando uma posição do tribunal em relação aos processos que se encontram parados. Em 13 anos foram assassinados três prefeitos em um vice.

Thomé entregou a lista com os nomes dos prefeitos executados no exercício do mandato: Odair Castro Geraldo, de Coari, assassinado no dia 13 de agosto de 1995; Francisco Socorro de Oliveira, de Itapiranga, assassinado no dia 22 de abril de 1996; Adiel de Santana, de Novo Aripuanã, morto no dia 28 de agosto de 2002 e José Carlos Matos de Oliveira, vice-prefeito de Boa Vista do Ramos, executado dia 31 de dezembro de 2006.

Uma das preocupações manifestadas pelo presidente da Ordem dos Advogados, Ari Castro Filho, é quanto à prescrição dos processos, que vai depender da data em que foi feita a denúncia.

“Existem vários ritos de interrupção do processo, mas isso só é possível acompanhar com os autos em mãos” , comentou o advogado. O presidente do TJA garantiu que vai nomear uma equipe de juízes auxiliares da presidência para fazer todo esse levantamento.

Durante a reunião, o desembargador Auzier também garantiu ao presidente da Associação dos Municípios que vai retomar a construção do Fórum de Autazes – a 100 Km de Manaus em linha reta, com 30 mil habitantes –, que já tem área para construção e projeto arquitetônico elaborado na gestão da desembargadora Marinildes Costeira na presidência do TJA.

Fonte: http://www.blogdoholanda.com/news/detail.asp?iData=2510&iCat=630&iChannel=1&nChannel=News