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TRE começa a julgar recurso que tira o prefeito de Coari do cargo

terça-feira 4 de agosto de 2015 - 6:00 AM
Alisson Castro / portal@d24am.com
Do Diário do Amazonas


Relator, desembargador Mauro Bessa, votou pelo não conhecimento do recurso ingressado por Iranilson Medeiros. Foto: Nathalie Brasil/Acervo-DA
Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar, nesta segunda-feira (3), um recurso contra a diplomação do atual prefeito de Coari Raimundo Magalhães (PRB). O autor do recurso é o vereador de Coari Iranilson Medeiros (PMN), que sustenta que a eleição de 2012 deve ser anulada porque, para ele, mais da metade dos votos são inválidos.

Durante a sessão desta segunda do tribunal, o relator do processo, desembargador Mauro Bessa, opinou pelo não conhecimento do recurso sob alegação de que Iranilson não apresentou provas de que Magalhães não poderia ser diplomado prefeito de Coari.
 
“É possível a produção de provas nos autos desde que (provas) precedentes sejam requeridos na petição inicial do processo”, explicou.

O vereador Iranilson alega que Magalhães não poderá ser diplomado porque obteve apenas 28,5% dos votos válidos na eleição de 2012 em Coari. Ainda segundo o parlamentar, os votos já anulados do ex-prefeiro Adail Pinheiro (PRP) totalizaram 43% dos votos e o terceiro colocado, Arnaldo Mitouso (PMN), teve 28,3%. Iranilson sustenta, no recurso ingressado no TRE, que Mitouso não poderia concorrer em 2012 porque havia sido condenado por assassinato e, por isto, estava inelegível. A soma dos votos de Adail e Mitouso representa 71,3% dos votos válidos e, de acordo com o vereador, a lei eleitoral determina que, quando mais 50% dos votos válidos são anulados, deve ocorrer uma nova eleição.

A tese do autor da representação não convenceu o relator Mauro Bessa. Além da falta de provas, o desembargador afirmou, ainda, que o recurso só pode ser ingressado contra quem está inelegível, no caso, Arnaldo Mitouso, e não contra um terceiro, o prefeito Magalhães, que está em pleno gozo de seus direitos eleitorais.

“A inelegibilidade discutida é de terceiros. Ocorre que o recurso contra diplomação é uma punição pessoal do candidato demandado, o que não ocorre neste caso”, frisou Bessa.
 
Após o relator apresentar seu voto, o juiz Marco Antônio Pinto da Costa pediu vista dos autos para analisar o processo, que foi suspenso. Nenhum membro da Corte se manifestou contra os argumentos de Bessa.

Magalhães foi empossado prefeito de Coari, em 16 de abril, após uma disputa judicial no TRE com cinco partidos políticos que alegavam que a posse dele seria ilegal pelos mesmo argumentos que sustentam o atual recurso em tramitação na Justiça Eleitoral.

Raimundo foi o segundo colocado nas eleições municipais de 2012 e deveria ter tomado posse da prefeitura   após a cassação de Adail Pinheiro (PRP) e do vice-prefeito, Igson Monteiro (PMDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado.

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5 Comentários

  1. Emanoel Rego Filho04/08/2015 11:48

    Que situação bisantina vive Coari. Adail com 43% dos votos válidos é cassado e tem seus votos anulados. Mitouso sem condições de concorrer à prefeitura, tem os seus votos mantidos, mesmo sabendo que deveriam ser anulados, por conta da condenação em segunda instância. Juntos Adail e Mitouso somam mais de 70% dos votos válidos. O segundo colocado com a imensa minoria dos votos válidos é diplomado e tem a aprovação insustentável de um relator amigo. Dizem que querem "consertar" Coari. Desta forma?

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  2. palhaçada isso cadê nossa.lei

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  3. Daniel sei que o blog e de sua propriedade mas se você quer ser um comunicador, porque não posta os comentários popular .

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  4. Emanoel pior que estava não te como ficar,estou torcendo pelo atual Prefeito,não porque estou trabalhando na Prefeitura ou estou fornecendo e sim pela estabilidade que estamos passando atualmente.(Ana-Servidora Federal)

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    1. Emanoel Rego Filho17/08/2015 22:31

      Veja bem, não falo em pior ou melhor, entendo que quando se quer começar bem, no mínimo a legalidade, o bom senso precisam ser respeitados, do contrário será o sujo falando do mal lavado. Na verdade, o que enxergo é que se quer o poder pelo poder, não importa como se consegue, o que importa é chegar lá!

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