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| Desembargador Sabino Marques responsável pelo Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário do TJAM. Juíza de Direito Dra. Sheila Jordana e o Promotor de Justiça Dr. Felipe Fish |
Foi o que informou o desembargador Sabino Silva
Marques responsável pelo Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário
do TJAM, ao Blog em Destaque, nesta quinta-feira (29), quando encerrou os
trabalhos do Tribunal de Justiça em Coari, referentes ao mutirão carcerário
realizado no município. O sistema carcerário em Coari abriga neste momento 69
presos, sendo destes 33 condenados e 33 provisórios. A visita da equipe do TJAM
em Coari vem cumprir determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que diz
que a inspeção e o mutirão carcerário devem ser realizados todos os meses.
Segundo o desembargador Sabino Silva o grupo de monitoramento faz
estas visitas nas comarcas com o objetivo de auxiliar os juízes, examinando os
processos e verificando em cada caso quais se ajustam dentro do regime de
progressão de pena. Assim, processos que estavam parados passam a ser
examinando, possibilitando maior agilidade e concedendo benefícios a quem tem
direito dentro deste regime de penas. Em Coari foi formado também o Conselho da
Comunidade, que passa a ter acesso ao regime carcerário podendo fazer visitas,
ouvir os presos e verificar casos que necessitem ser observados, auxiliando
assim o Poder Judiciário.
Com o trabalho do Grupo de Monitoramento do TJAM em Coari pelos menos 10
presos foram beneficiados, mudando de regime. Destes, 1 vai receber liberdade
condicional, 3 vão receber liberdade provisória e 6 terão progressão de pena.
Os trabalhos do Grupo de Monitoramento foram encerrados nesta quinta-feira (29)
com avaliação positiva por parte da equipe que veio ao município.
Um dos benefiados é um dos líderes dos assaltos aos comércios e residências. Cabe por parte do serviço de segurança pública monitorar estas pessoas. Caso contrário corremos o risco de viverciarmos toda a onda de violências que todos já conhecemos outrora
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