O Governo do Amazonas, por meio Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), está em fase final de avaliação dos imóveis que serão desapropriados para a construção da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Iranduba, a 28 quilômetros de Manaus. O início das obras do novo campus está previsto para setembro deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), que coordena o processo de desapropriações, 100 famílias deverão ser indenizadas. Para isso, a Suhab está avaliando cada caso para definição do valor e tipo de indenização.
"Os estudos estão sendo feitos pela Suhab desde dezembro do ano passado e já foi identificado que na área há vários perfis de ocupação", adiantou o secretário executivo da Segov, Ivanhoé Amazonas. Ele afirmou que o perfil de ocupantes da área, de aproximadamente 1.200 hectares, inclui principalmente produtores rurais e posseiros que não realizaram benfeitorias na área que ocupam, utilizando-a somente para o lazer aos fins de semana.
Grande parte da área ocupada pelas famílias pertence ao Estado e outra parcela ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área é reclamada pelo Governo do Amazonas por meio do Decreto nº 31.728, baseado no artigo 54, inciso IV da Constituição Estadual. O pedido de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em outubro do ano passado. Na publicação, o Governo do Estado solicita a desapropriação de 11.997.705,50 m2 de terra – o equivalente a cerca de 1.200 hectares.
Desapropriação e licitação – Segundo Ivanhoé, as desapropriações devem ser executadas em meados do mês de agosto, quando também serão concluídos os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e estudo topográfico. "Assim que tivermos concessão ambiental da obra, estaremos abrindo a fase licitatória para construção da Cidade Universitária", completou.
Ivanhoé acrescentou que o inicio das obras está previsto para o mês de setembro.
A Cidade Universitária é um projeto do governador Omar Aziz que tem como objetivo ampliar a estrutura da universidade e facilitar ao ensino superior para a população do interior.
Com a Cidade Universitária, todas as unidades da UEA da capital serão transferidas para o novo campus. O complexo prevê alojamento para acadêmicos e a construção do hospital universitário, com 200 leitos, que servirá como base para a formação dos acadêmicos de saúde.
O Consórcio TL Associados, escolhido por meio de licitação pública, está elaborando itens do plano diretor e o projeto básico avançado do complexo. Além do plano diretor urbano, que consiste na estrutura que desenvolverá a ocupação urbana em torno da Cidade Universitária, o trabalho desenvolvido pelo consórcio inclui projetos de infraestrutura urbana, parcelamento e uso do solo, parâmetros de ocupação, coeficientes de aproveitamento e áreas de preservação. Também contempla o projeto básico avançado de implantação, que consiste no sistema viário e de serviços, projeto e dimensionamento de todas as vias, bem como redes de água, eletricidade, esgoto, telefone, drenagem de águas pluviais, coleta e eliminação de lixo domiciliar e urbano, sinalização, tráfego de veículos e equipamentos urbanos, além de prever a localização dos serviços de atendimento, comércio, segurança, educação e lazer.
O trabalho do consórcio contempla, ainda, projeto básico avançado das edificações que vão compor o campus da UEA; o plano diretor, que deverá conter as áreas para serviços de apoio, habitação, serviços urbanos, institucionais, lazer e as pertinentes à Cidade Universitária; orçamentos e estimativas, além de maquete física e eletrônica.
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