O Governo do Amazonas inicia nesta quarta-feira, 18 de maio, a Semana Estadual de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com uma caminhada pelas ruas do Centro de Manaus a partir das 8h. A mobilização vai envolver mais de 25 mil pessoas, entre alunos das escolas estadual, municipal e entidades ligadas a garantias de direitos, como os conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca e Cmdca), além dos nove Conselhos Tutelares da capital.
A caminhada partirá da Praça Heliodoro Balbi, percorrendo as avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro e a rua 10 de Julho. A concentração final será no Largo de São Sebastião.
De acordo com a titular da Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Seas), Regina Fernandes, o movimento está sendo coordenado pela primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, e faz parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, criado pela Lei Federal nº 9.970. "Esse é o oitavo ano de mobilização e vamos chamar a atenção da sociedade para que denuncie ao Disque 100 casos de violência contra criança e adolescente", disse.
A secretária explicou que a violência praticada em crianças e adolescentes pode se manifestar de diversas formas, sendo as de maior ocorrência o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. "Todas as suas expressões constituem crime e são, sem dúvida, cruéis violações dos direitos humanos", afirmou.
Ela lembrou que, neste ano, a Semana Estadual terá duas atividades diferentes. A primeira será a caminhada. A segunda será na quinta-feira, dia 19 de maio, das 8h às 17h, quando assistentes sociais e psicólogos do projeto "Ame a Vida" distribuirão cartazes da campanha em mais de 100 hotéis, motéis, pousadas, postos de gasolina e no terminal rodoviário. "O material divulga a existência da Lei Federal nº 10.577/2007, que obriga estes locais a afixarem em locais visíveis a mensagem 'Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Disque 100!'", disse.
Plano estadual – Regina Fernandes disse também que, para finalizar a programação, o Governo do Estado lança no dia 20h, a partir das 9h, no auditório da Seas (avenida Darcy Vargas nº 77, bairro Chapada, zona Centro-Sul), o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que vai envolver 100% dos municípios.
"Esse plano será de grande importância para o Amazonas que, a partir dele, vai concentrar todas as formas de combate a esses crimes, envolvendo as polícias, Ministério Público e a Justiça", destacou.
Danos irreparáveis – A psicóloga e coordenadora do "Ame a Vida", Maricília Costa, informou que crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral.
"Esses danos podem trazer consequências muito penosas para a sua vida, por exemplo, o uso de drogas, a gravidez precoce indesejada, distúrbios de comportamento, condutas antissociais e infecções por doenças sexualmente transmissíveis", observou.
Segundo registros do Disque 100, um serviço gratuito da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Sedih), Manaus é a quinta capital brasileira em números de denúncias de casos de violência contra criança e adolescente. No Amazonas, de acordo com o Cedca, as polícias Federal, Civil e Militar têm mapeado 19 pontos de abuso e exploração sexual, sendo os principais nos municípios do interior. "Precisamos combater esses crimes como mais força e proteger as nossas crianças", ressaltou Maricília Costa.
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