O governador Omar Aziz apresentou, nesta quarta-feira, dia 17, no auditório da sede do Governo, na Compensa, o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus. Ao lado do secretário da Região Metropolitana (RMM), René Levy e do coordenador técnico do plano, o arquiteto e urbanista João Valente, do Consórcio Vetec/Valente, o governador explanou aos prefeitos dos municípios que integram a RMM, ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), Belarmino Lins e da Câmara Municipal, Luiz Alberto Carijó, além de representantes do poder judiciário, forças armadas, secretários de governo, entre outros agentes públicos, sobre detalhes do plano. "São diretrizes para os próximos dez/vinte anos relativos a uma série de medidas que o atual e os próximos governos e as prefeituras terão que adotar para ordenamos o crescimento sustentado da região e para que mais tarde não tenhamos sobressaltos", disse o governador.
Omar Aziz lembrou que o Plano será apresentado com mais detalhe, avaliado e discutido durante seminário, nesta quinta-feira, dia 18, no auditório Jorge Bonates, na rua Recife, a partir das 8h30, com a participação dos prefeitos, secretários e técnicos estaduais e municipais, assim como representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada para discussão e posterior aprovação do Conselho da região Metropolitana. "O Plano não é definitivo. Terá que ser revisto pelos prefeitos levando em conta a vocação de cada um, que foi levantada, mas que é importante que seja discutida amplamente, pois não vai ser um projeto de cima para baixo. Depois disso, é que vamos ter um projeto definitivo para os próximos anos.
Segundo Omar, a preocupação maior é por conta da inauguração da Ponte sobre o rio Negro. As providências mais urgentes passam por adaptação no sistema viário metropolitano, que incluem Manaus, como núcleo da metrópole e os municípios integrantes da RMM. Um dos principais tópicos do plano é a criação de um anel viário contornando a Região Metropolitana para que as cidades possam se comunicar entre si sem comprometer Manaus. "O ordenamento urbano precisa ser respeitado nesse momento para que a gente não sofra as consequências como aconteceu com Manaus nesses anos todos". Com a ponte, detalha Omar, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão terão uma facilidade maior de acesso. "Com o anel viário que liga a ponte a rodovias, como a BR-174 e AM-010, podem acontecer problemas que Manaus não está preparada para suportar", completou.
O plano estabelece a criação de anéis de contorno rodoviário e também hidroviário, por isso o novo sistema de transporte coletivo, o projeto de mobilidade urbana, ambos em curso pelo Governo do Estado, além dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral para a construção de novos eixos viários, terão que estar inseridos e interligados. De acordo com o governador, é importante encontrar alternativas para o fluxo de transporte de carga que já interfere no trânsito de Manaus.
Viagem a Brasília – Durante a apresentação, Omar Aziz informou que nesta quarta e quinta-feira estaria em Brasília, onde pretende garantir recursos para as obras, mas, por conta do temporal do início da tarde, decidiu prorrogar a viagem para a próxima semana, com uma nova agenda a ser definida. Omar vai discutir com a comissão de Orçamento e a bancada do Amazonas no Congresso Nacional a inclusão de emendas para vários projetos, entre eles o de mobilidade urbana. Também vai reunir com a presidenta eleita Dilma Rousseff, que assumiu compromissos nesse sentido. Entre os assuntos que serão tratados com ela e os parlamentares estão a prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e sua expansão para a RMM, obras viárias na capital e no interior, equipamentos para a Copa do Mundo de 2014 e outros compromissos na área de educação, saúde e segurança pública.
Outra preocupação do governador é em relação a logística para a produção, daí a necessidade de construção urgente de um novo porto em Manaus e outros dois em Manacapuru e Itacoatiara. "Hoje, o Aeroporto não corresponde à importância da economia do Poló Industrial de Manaus. Temos problema de embarque e desembarque de carga". O Plano diretor também vai ordenar o processo de ocupação dos municípios, definindo as áreas industriais, comerciais e residenciais, bem como a questão ambiental. "A ponte vai trazer desenvolvimento acelerado aos municípios. Se não tomarmos as providências, vamos ter problemas sérios de ocupação desordenada", previu.
Processo participativo – O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus foi iniciado em novembro de 2009, levando em consideração estudos já realizados na região, a Secretaria da Região Metropolitana, colocou em prática o processo participativo para a elaboração do Plano com a realização de oficinas, seminários, reuniões temáticas junto aos segmentos sociais, ambientais, empresariais, de turismo e institucionais. "O Plano Metropolitano é um trabalho contínuo, de longo prazo, que exige esforço e determinação dos representantes públicos e dos diversos segmentos sociais. Uma metrópole é feita pelos seus cidadãos e, portanto, da responsabilidade de todos", explica o secretário da RMM, René Levy.
A Região Metropolitana - A Região Metropolitana de Manaus foi instituída pela Lei Complementar número 52, de 30 de maio de 2007. Está entre as maiores metrópoles do mundo em extensão territorial, maior mesmo, que alguns países. É a única metrópole localizada em meio a um ambiente de floresta no planeta, com população superior a 2 milhões de habitantes e potencialidades macroeconômicas extraordinárias, ela é o presente e o futuro ao mesmo tempo. Seus 101.474 Km2 abrangem oito municípios – Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva e hoje congrega 95% do PIB do estado do Amazonas.
A consolidação dessa metrópole viabiliza novo portal de negócios e de ações sociais, econômicas e ambientais, o que proporcionará maior autonomia, flexibilidade e visibilidade para toda a Região e o Estado do Amazonas. Abre a possibilidade de captação de recursos para obras dos setores público e privado , como infraestrutura, transporte, saúde, educação, segurança, dentre outras. O início da operação da Ponte sobre o Rio Negro facilitará não só a integração rodoviária metropolitana e intrarregional, como também da Região Metropolitana com o restante do país, e com os países da América Latina.
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