O governo do Amazonas em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) promove, no período de 22 a 26, o projeto DPU Itinerante Fluvial, que vai percorrer vinte comunidades rurais no entorno de Manaus e dos municípios de Novo Airão e Iranduba, oferecendo serviços de assistência jurídica na área da Previdência Social. A ação acontecerá no barco Puxirum, do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas).
O coordenador nacional do projeto DPU Itinerante, defensor Público Federal de Categoria Especial, Alessandro Tertuliano da Costa Pinto, destacou a importância da parceria, que deverá servir como modelo nos próximos itinerantes. “A principal dificuldade encontrada pela população carente é a falta de documentação básica, como Certidão de Nascimento, RG e CPF. A parceria com o governo do Amazonas, por meio da Seas, complementa o trabalho da DPU na garantia de direitos”, disse.
De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o barco Puxirum possui acesso ao sistema de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conexão de internet via satélite e terminais de atendimento. “O nosso modelo é reconhecido internacionalmente e já foi premiado pelo governo Federal pelo sucesso na redução do sub-registro Registro Civil nos 62 municípios amazonenses. E essa parceria com a DPU vai beneficiar mais pessoas”, disse.
O gerente da unidade fluvial da Seas, Esaú de Almeida Cruz, lembrou que, em 2005, o governo do Estado ampliou os benefícios do INSS às populações do interior com a participação da Defensora Federal, Zeni Alves Arndt. “Na ocasião, levando apenas um único Defensor Público Federal, foram realizados mais de 1,8 mil atendimentos no PAI nas regiões do Alto rio Negro e Solimões”, informou.
Desta vez, a DPU contará com cinco defensores federais, dois servidores e dois médicos peritos, que além de produzir laudos, prestarão atendimento básico de saúde. “Seas cederá servidores para emissão de registro civil e serviços de farmácia, como apoio aos trabalhos de saúde prestados pela Defensoria”, disse o gerente do barco Puxirum.
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