SENADO APROVA FICHA LIMPA POR UNANIMIDADE

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O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha-Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade do político será de oito anos.

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.

O Ficha-Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei.

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8Comentários

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  1. Daniel, será que o Adail ta fora??? me responde por favor, eu estou em duvida.

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  2. COARIENSE FELIZ.20/05/2010, 09:32

    MEU AMIGO DANIEL, BOM DIA, O BRASIL HOJE ACORDOU DE CARA NOVA, O MUNDO PASSA A VER O BRASIL COM OUTROS OLHOS, INFIM, NÓS BRASILEIROS PODEMOS NOS SENTIR QUE GOSTAMOS DE POLITICOS SÉRIOS, E QUE PARA POLITICOS QUE ACHAM QUE PODEM FAZER TODO TIPO DE IRREGULARIDADE E NADA VAI ACONTECER, AGORA TEM QUE PENSAR DIFERENTE, PORQUE ONTEM FOI APROVADA POR UNINIMIDADE POR 76 VOTOS A LEI FIHCA LIMPA. ME ORGULHO SE SER COARIENSE E BRASILEIRO. QUE ISSO SIRVA DE LIÇAO PARA POLITICOS DE NOSSA CIDADE, QUE ACHAVAM QUE ESTAVAM ACIMA DA LEI, ESSA LEI, VAI MUDAR SIM, A MENTALIDADE DOS POLITICOS. OU ANDAM NA LINHA, OU A LEI DA FICHA LIMPA , PASSA POR CIMA.
    UM ABRAÇO A TODOS,

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  3. Michelle Brandão20/05/2010, 10:39

    Daniel,
    não seja desonesto responde a pergunta do Raimundo, SERÁ QUE O ADAIL TÁ FORA???????
    Agora eu também estou com essa dúvida...

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  4. é coariense INfeliz, como ta o processo Criminal do teu Prefeito Barnaldo??

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  5. Daniel, e a minha pergunta??? vc vai responder???

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  6. Raimundo

    Por enquanto, nenhum político do Amazonas está fora, como resultado das alterações da lei do ficha limpa. Primeiro que a lei ainda não foi sancionada, segundo porque falta definir se a lei terá validade a partir desta eleição, terceiro que os critérios de ficha suja estão especificados na lei e parece não atingir nenhum políco.

    Eu poderia não responder esta pergunta e se não a respondesse não estaria sendo desonesto, mesmo assim, aí está a resposta.

    Abraços.

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  7. Obrigado Daniel, pela sua resposta e compreensão. mas, o Adail..., não deveria se candidatar, pelo menos nessa eleição. Não seria justo com a justiça, e nem com ele mesmo. Vai se ferrar com toda certeza. publica por favor.

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  8. Cássus Fernades23/05/2010, 02:07

    É Daniel só falta agora a reforma do judiciário e a reforma tributária, para esse pais enfim começar a ter cara de pais de 1º mundo. E graças a Deus, esse quadro politico de Coari enfim mudará. Aliás digo do Brasil.

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