Manaus - O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, obteve do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, a promessa de que o órgão irá somar esforços com a entidade amazonense para pedir ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a legislação que instituiu a aplicação da taxa negativa de crescimento populacional. O índice redutor passou a vigorar em 1997, por meio da lei complementar nº. 96, e foi reforçado pela lei complementar nº. 106, de 2001.
A garantia de apoio foi feita pelo presidente do IBGE na reunião realizada na última terça-feira (25/09), na sede da liderança do PSDB, no Senado Federal. Também participaram do encontro os senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB) e João Pedro (PT), os deputados federais Átila Lins (PMDB), Sabino Castelo Branco (PTB), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Francisco Praciano (PT), o vereador José Ricardo Wendling (PT) e o prefeito de Novo Airão, Wilton Santos (PSDB). Esse mesmo grupo se reúne hoje (27/09 – quinta-feira), às 10h, para a audiência pública na Câmara Federal, convocada pela deputada Rebecca Garcia.
O prefeito de Urucurituba, Edivaldo Silva Araújo, cujo município foi bastante prejudicado pela errônea projeção populacional de 2006, também estará presente na reunião. O IBGE estimou que a população do município era de 8.386 habitantes, mas os dados preliminares do Censo 2007 comprovaram que a população dobrou, tendo, agora, 17.074 moradores, número superior ao do Censo 2000, que indicou população de 12.264.Segundo Anderson, de acordo com os dados preliminares do Censo 2007, o índice redutor prejudicou mais de 130 municípios na Região Norte e mais de 1.500 municípios em todo o Brasil. “Nós vamos discutir uma possível solução, dentro da lei, para esse problema. Nessa audiência, a AAM, juntamente com a bancada amazonense, a Confederação Nacional de Municípios e o próprio IBGE, vai apresentar argumentos para que seja feita uma emenda à lei”, informou o presidente da AAM.
Além do apoio na luta pela mudança na legislação, a AAM obteve outra garantia do presidente do IBGE. “Ele também assumiu o compromisso de dar celeridade ao trabalho de recontagem dos municípios do Amazonas que foram prejudicados com os primeiros números divulgados pelo órgão”, afirmou Anderson.
Atendendo solicitação do presidente da AAM, o IBGE no Amazonas informou à entidade que já concluiu o trabalho de complementação e revisão de 32 municípios: Anamã, Anori, Apuí, Amaturá, Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boca do Acre, Borba, Envira, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, Tabatinga, Tonantins, Uarini e Urucurituba.
A garantia de apoio foi feita pelo presidente do IBGE na reunião realizada na última terça-feira (25/09), na sede da liderança do PSDB, no Senado Federal. Também participaram do encontro os senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB) e João Pedro (PT), os deputados federais Átila Lins (PMDB), Sabino Castelo Branco (PTB), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Francisco Praciano (PT), o vereador José Ricardo Wendling (PT) e o prefeito de Novo Airão, Wilton Santos (PSDB). Esse mesmo grupo se reúne hoje (27/09 – quinta-feira), às 10h, para a audiência pública na Câmara Federal, convocada pela deputada Rebecca Garcia.
O prefeito de Urucurituba, Edivaldo Silva Araújo, cujo município foi bastante prejudicado pela errônea projeção populacional de 2006, também estará presente na reunião. O IBGE estimou que a população do município era de 8.386 habitantes, mas os dados preliminares do Censo 2007 comprovaram que a população dobrou, tendo, agora, 17.074 moradores, número superior ao do Censo 2000, que indicou população de 12.264.Segundo Anderson, de acordo com os dados preliminares do Censo 2007, o índice redutor prejudicou mais de 130 municípios na Região Norte e mais de 1.500 municípios em todo o Brasil. “Nós vamos discutir uma possível solução, dentro da lei, para esse problema. Nessa audiência, a AAM, juntamente com a bancada amazonense, a Confederação Nacional de Municípios e o próprio IBGE, vai apresentar argumentos para que seja feita uma emenda à lei”, informou o presidente da AAM.
Além do apoio na luta pela mudança na legislação, a AAM obteve outra garantia do presidente do IBGE. “Ele também assumiu o compromisso de dar celeridade ao trabalho de recontagem dos municípios do Amazonas que foram prejudicados com os primeiros números divulgados pelo órgão”, afirmou Anderson.
Atendendo solicitação do presidente da AAM, o IBGE no Amazonas informou à entidade que já concluiu o trabalho de complementação e revisão de 32 municípios: Anamã, Anori, Apuí, Amaturá, Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boca do Acre, Borba, Envira, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, Tabatinga, Tonantins, Uarini e Urucurituba.
O IBGE ainda não finalizou os trabalhos de recoleta de dados de setores censitários dos municípios de Alvarães, Barcelos, Coari, Fonte Boa, Iranduba, Japurá, Jutaí, Manaus, Tefé, Urucará.
Distorções corrigidas
Os novos dados preliminares corrigiram algumas das distorções que foram alvo de reclamações dos prefeitos. Por exemplo, Santo Antonio do Içá, que estava com 18.352 habitantes subiu para 29.626. Pelo resultado anterior do Censo 2007, esse município desceria de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 1,6 para 1,2. Com o novo resultado, ficou com 1,4, mas com a vantagem de não ser penalizado com a aplicação do redutor populacional.
Embora não tenha conseguido subir de faixa populacional para garantir ascensão no coeficiente do FPM, o município de Parintins conseguiu evitar perdas no repasse constitucional. Pelos dados anteriores, Parintins tinha 100.484 habitantes. A complementação apontou aumento para 101.908. Pelo cálculo anterior, esse município desceria de 3,2 para 3,0 no coeficiente do FPM. Com o novo resultado, Parintins manteve a sua posição.
26/09/2007
Distorções corrigidas
Os novos dados preliminares corrigiram algumas das distorções que foram alvo de reclamações dos prefeitos. Por exemplo, Santo Antonio do Içá, que estava com 18.352 habitantes subiu para 29.626. Pelo resultado anterior do Censo 2007, esse município desceria de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 1,6 para 1,2. Com o novo resultado, ficou com 1,4, mas com a vantagem de não ser penalizado com a aplicação do redutor populacional.
Embora não tenha conseguido subir de faixa populacional para garantir ascensão no coeficiente do FPM, o município de Parintins conseguiu evitar perdas no repasse constitucional. Pelos dados anteriores, Parintins tinha 100.484 habitantes. A complementação apontou aumento para 101.908. Pelo cálculo anterior, esse município desceria de 3,2 para 3,0 no coeficiente do FPM. Com o novo resultado, Parintins manteve a sua posição.
26/09/2007
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