O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou, após reunião de líderes nesta quinta-feira (17/3), que o requerimento de urgência para o projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial da Enfermagem, será votado na próxima semana. O requerimento é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.
Lira afirmou que fará um diálogo com o Senado nas próximas cinco semanas para discutir a fonte de financiamento do piso. A matéria, então, será pautada somente em abril.
“Nós iremos votar a urgência na próxima semana para dar uma sinalização à categoria de que nós estamos tratando com seriedade e com respeito esse tema. Mas também estabelecemos um compromisso com um cronograma de cinco semanas para que, junto com o Senado Federal, a gente encontre maneiras de subsidiar e suportar o aumento que será dado na carga dessas instituições”, detalha Lira.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PSD-CE), garantir o piso salarial é sinônimo de reconhecimento do trabalho.
"Garantir o piso salarial é reconhecer todo o trabalho e importância que a categoria tem para a saúde do país. Venho lutando muito para isso e agora vamos conseguir votar a urgência, um passo importante para acelerar a votação do projeto", disse o parlamentar.
Para avaliar os impactos financeiros da aprovação da proposta, foi criado um grupo de trabalho na Câmara. O relatório final foi aprovado no final de fevereiro e estimou um custo anual de R$ 16,3 bilhões.
Caso aprovado na semana que vem, o requerimento de urgência garante que o projeto seja votado diretamente no Plenário da Casa e não passe pelas comissões. O PL já havia sido aprovado por unanimidade no Senado em novembro.
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