Dando continuidade à gestão participativa e integrada entre o órgão estadual e os municípios, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza nos próximos dias 4 (quinta-feira) e 5 (sexta-feira) de abril, o 6º Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Fopes). O evento acontecerá no Centro de Capacitação Laura Vicuña (avenida André Araújo, nº 2.230 A, Aleixo, zona centro-sul), das 8h às 18h.
Entre os temas em destaque no encontro, os secretários municipais de meio ambiente discutirão junto ao Governo do Estado, a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, prevista para ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de um amplo debate junto à sociedade sobre o tema.
Outra prioridade no encontro é a discussão da Lei Complementar 140 e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaan), que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas. Foram convidados os gestores dos 62 municípios amazonenses, até o momento, 49 secretários municipais de meio ambiente já confirmaram presença.
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