O nepotismo corre solto na política brasileira, seja nas grandes capitais quanto no mais longínquo município brasileiro. Nem bem tomaram posse nos cargos, prefeitos brasileiros se aproveitaram de uma.brecha no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, e usaram o “jeitinho brasileiro” para nomear “enfiadas” de parentes em cargos públicos.
No Amazonas, por exemplo, as últimas edições do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), editado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), trazem um festival de nomeações de esposas, irmãos, primos, sobrinhos e correligionários partidários que não conseguiram se eleger.
“A abertura para as nomeações são os chamados cargos de natureza política: de primeiro escalão e de assessoria pessoal dos prefeitos. Daí o entendimento do STF de que não configura nepotismo. Na verdade, o que não se tem tolerado é o agente público colocar toda a família. Mas isso também depende de reclamação, o que não se vê com freqüência”, explica a advogada eleitoral Maria Benigno.
Em Maués (a 267 quilômetros de Manaus), o prefeito Raimundo Carlos Goes Pinheiro (PT), o Padre Carlos, no primeiro dia de mandato nomeou a irmã, Ruth Ana Góes Pinheiro, secretária de Assistência Social; a prima, Altina de Soares Souza, secretária de Finanças, e o primo do vice-prefeito, Francisco de Assis Leite de Alemeida, para a Secretaria de Obras. A publicação das nomeações saiu na edição do dia 11 do Doma.
O Padre Carlos informou que estava em Brasília participando do encontro nacional de prefeitos, e orientou a procuradora do município, Anaclei Garcia, a responder sobre o assunto. “Há um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diz que até pelo menos três pessoas nomeadas, quando ocorram em municípios de pequeno porte, que é o caso de Maués, isso não caracteriza de forma alguma o nepotismo”, argumentou a procuradora.
Em outros municípios do Amazonas,. Prefeitos nomeiam suas mulheres, ex-mulheres, os filhos e, principalmente, parentes de suas mulheres.
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.