O Governo do Amazonas, através da Escola de Administração Penitenciária (ESAP), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em parceria da Igreja Católica no Amazonas, vai analisar propostas da instituição religiosa visando melhorias no sistema penitenciário amazonense.
As propostas, que tratam principalmente da assistênciareligiosa e da ressocialização dos detentos, foram apresentadas pela Pastoral Carcerária e Pastoral da Juventude, na 1ª Reunião Articuladora de Apresentação de Propostas e Ações para o Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, realizada nesta terça-feira, 14 de fevereiro, no auditório da Esap, na rua Gabriel Salgado, Centro.
A realização de palestras e de cultos ecumênicos e a oferta de curso profissionalizante, dentro dos nove presídios instalados em Manaus, são algumas das propostas repassadas à Sejus. O secretário da pasta, Márcio Meireles, adiantou que as ideias são boas, mas que precisam ser analisadas detidamente, levando em consideração a estrutura física dos presídios e mão de obra para desenvolver cada uma das ações.
"A assistência religiosa é um das assistências recomendadas na lei de execução penal. Então é através de parcerias com as igrejas que conseguimos garantir que o detento tenha acesso a esse direito. Além de cumprir uma determinação legal, essa parceria é indispensável para contornar os ânimos dessa população carcerária", avaliou Márcio.
O secretário destacou que a Sejus mantém outras parcerias no sentido de atender as mais variadas necessidades dos presos. Um exemplo disso é a parceria com Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que desenvolve um projeto de assistência jurídica dentro da cadeia pública feminina Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da cidade.
"O que nós buscamos enquanto Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é a ressocialização dos detentos. O cárcere não tem apenas a função de punição", completou.
FOTOS: ALFREDO FERNANDES / AGECOM
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