O líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), disse que a Presidência da República deverá editar em breve Medida Provisória liberando mais recursos para os estados atingidos pelas enchentes. A informação foi dada aos prefeitos amazonenses que estão em Brasília para participar da Marcha Nacional de Prefeitos. Eles se reuniram na tarde desta quarta-feira (16) com bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Braga também disse que hoje foi editada portaria permitindo o depósito de R$ 23,5 milhões em uma conta especial do Banco do Brasil para que o governo do Amazonas possa fazer o remanejamento para a conta corrente do estado e distribuir esses recursos por meio de "cartões solidários" às famílias vítimas da enchente no estado.
"A presidenta Dilma Rousseff também autorizou o investimento de recursos para reconstrução de encostas destruídas cheia dos rios. Agora é preciso que o governo do estado elabore e envio os projetos para que possamos correr atrás desses recursos", acrescentou o senador.
A ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes foi um das reivindicações apresentados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), que convocou a bancada para a reunião. Eles também reivindicaram o descontingenciamento dos recursos da Suframa, o fortalecimento da participação dos municípios no Conselho dessa autarquia, a construção e melhoria da infraestrutura de aeródromos e portos do interior, melhoria nos serviços de telefonia fixa, móvel, internet banda larga, maior financiamento para saneamento básico e contratação de médicos para o interior.
O presidente da AAM, Jair Couto, também listou outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, como ausência de órgãos estaduais e federais para atender demandas locais, ausência de agências bancárias e pouco financiamento para saúde e educação, especialmente para cumprir com o pagamento de pisos salariais de professores e agentes de saúde.
"A impossibilidade de pagamento do piso salarial é uma reclamação nacional, pois os municípios não conseguirão pagar os salários definidos em esfera federal. O impacto nacional nas contas municipais já ultrapassam os R$ 5 bilhões somente para pagamento do piso de professores. Não nos recusamos a pagar, o problema é que não temos recursos para fazer esses pagamentos", disse.
Coordenador da bancada amazonense no Congresso, Eduardo Braga disse que deverá reunir os parlamentares para encaminhar as demandas apresentadas pelos prefeitos. Além de Braga, participaram da reunião com os prefeitos a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e os deputados federais Rebecca Garcia (PP), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (PSD), Pauderney Avelino (DEM), Henrique Oliveira (PR) e Sabino Castelo Branco (PTB).
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