O governador Omar Aziz abriu, na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, o "Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20". O evento, que acontece no Tropical Hotel Manaus, conta com a presença de líderes governamentais, autoridades locais, regionais, federais e sociedade civil, e será encerrado na sexta-feira, 1º de junho, com o Fórum de Governadores da Amazônia Brasileira. O objetivo do evento é definir e aprovar a Carta da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece no dia 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
O documento, que começou a ser construído, por sugestão do governador Omar Aziz, após o Fórum de Governadores da Amazônia realizado em Belém, dia 26 de março, receberá as últimas contribuições para então ser entregue à presidenta Dilma Rousseff. As discussões contam com a presença de cerca de 400 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal, membros dos grupos majoritários reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de indicar soluções, apresentar propostas e assumir compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
"Temos capacidade para que, num encontro como esse, se tirem propostas para que o Brasil enxergue com outros olhos a nossa região e coloque em primeiro lugar o homem e a mulher que vivem na Amazônia. São pessoas que, se tiverem uma educação boa para seus filhos, uma saúde com qualidade, não vão derrubar uma árvore" destacou ao governador, ao defender que os participantes do encontro, entre governadores dos nove Estados da Amazônia e secretários de meio ambiente, tenham muito equilíbrio para construir uma proposta que represente os anseios da população amazônica.
"É dever de todos nós tirarmos uma proposta que saia da base, da população que vive historicamente e heroicamente preservando a Amazonia, controlando nossas fronteiras, para que lá em cima, eu, a secretária do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente, a presidenta da República e qualquer um que esteja na Rio+20 sejamos aliados. Vocês tem em mim um aliado nessa luta e tenho certeza que os outros governadores também serão aliados" disse o governador aos participantes do Encontro.
Entre os participantes, estão os grupos majoritários reconhecidos pela ONU, formados por representantes da iniciativa privada, trabalhadores e sindicatos, mulheres, crianças e juventude, agricultores, povos e indígenas e comunidades tradicionais, autoridades locais, Ongs e comunidade científica.
O governador Omar Aziz defende que a Rio + 20 aponte soluções práticas para a Amazônia que permitam desenvolvimento socioeconômico, além de uma política definida para desenvolvimento sustentável, para que as pessoas tenham uma vida mais digna, com saúde e educação de qualidade, como todo brasileiro. De acordo com ele, não dá para falar de preservação da floresta sem priorizar as pessoas que habitam nela. "O que queremos são decisões práticas, são benefícios para o povo que habita e preserva a floresta, a mantendo de pé, prestando serviços ambientais para o Brasil e o mundo". afirmou.
Passo a passo - Com o aval dos governadores da Amazônia que decidiram selar um pacto para fortalecer os interesses da região, após o Fórum em Belém, representantes dos Estados deram início à construção do documento orientador da Carta da Amazônia, utilizando como base uma série de publicações sobre Desenvolvimento Sustentável.
O documento orientador foi apresentado à sociedade durante diversas reuniões que ocorreram em todos os nove Estados da Amazônia Legal. Durante esse processo construtivo sofreu alterações de todas as naturezas (remoção, inclusão, alteração de redação). A ideia é de que o documento possa refletir uma visão positiva e pró-ativa, além de buscar entendimentos e soluções entre os diferentes segmentos da sociedade.
No decorrer do processo, os Estados identificaram representantes dos nove grupos majoritários, para que estes pudessem contribuir na construção do documento, a partir do documento orientador. Além disso, cada Estado foi também responsável por sua própria metodologia para a realização das consultas preliminares junto aos grupos majoritários. Apesar dos diferentes processos adotados, a ação visa à ampla distribuição do documento para os diferentes segmentos da sociedade, assegurando a participação ampla e transparente da sociedade.
Na maioria dos Estados ocorreram reuniões com os mais variados Conselhos (Meio Ambiente, Populações Tradicionais, Recursos Hídricos, e outros), Associações, e Organizações, além de reuniões com fóruns temáticos (como os de Mudanças Climáticas) e reuniões setoriais com os grupos majoritários.
Estado do Amazonas - O Governo do Amazonas foi pioneiro na iniciativa, propondo a grande articulação com a sociedade civil, para inserir no documento as propostas dos povos amazônidas, promovendo a gestão participativa de quem reside na região, demonstrando que é possível conservar, produzir e incluir. No Amazonas, foram realizadas cerca de 18 reuniões setoriais com os diversos segmentos da sociedade divididos nos grupos majoritários, além de reuniões extraordinárias de Câmaras e Comissões, para discutir e contribuir com o documento.
A iniciativa do Amazonas para unir os demais estados da Amazônia Legal, ganhou, inclusive, repercussão em nível nacional, resultando na aprovação da ONU para a realização de um evento oficial dos Estados da Amazônia no Rio Centro, local de acesso restrito a membros da ONU e grupos majoritários. O evento, intitulado "Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia", será realizado no dia 21 de junho, das 13h às 14h30.
A Carta da Amazônia - A "Carta da Amazônia Brasileira" configura-se como um passo importante para que modelos de desenvolvimento sustentável possam se tornar uma realidade. É um documento que traz princípios, propostas, compromissos e demandas que devem nortear a implementação de modelos de desenvolvimento sustentável na região. Entre os princípios está, por exemplo, o reconhecimento de que crescimento econômico não significa necessariamente desenvolvimento sustentável.
As propostas incluem a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Legal, a elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável, com metas, estratégias, além de centenas de compromissos concretos, divididos em 17 grandes temas. A última seção inclui demandas para o Governo Federal e para outros países, como metas ambiciosas de redução de gases de efeito estufa, novos indicadores de desenvolvimento sustentável, fortalecimento do mercado dos produtos da sociobiodiversidade, entre outros.
A carta será entregue para o Governo Federal, na pessoa da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado, assim como para representantes do alto escalão das Nações Unidas, na pessoa do Sr. Ban Ki Moon.
Para a secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, o Amazonas sente-se honrado por ter sido o idealizador do movimento de coalizão entre os Estados da Amazônia, por sediar o "Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira", e poder estar contribuindo para a construção de propostas de quem escolheu a região amazônica para viver. "O Estado representa a voz de quem reconhece os esforços já emanados para o desenvolvimento sustentável e de quem almeja uma Agenda Integrada de Desenvolvimento Sustentável, que permita ações concretas para a redução das desigualdades sociais e econômicas da Amazônia com o resto do Brasil", afirma.
Nádia Ferreira ressalta que o Amazonas espera que este documento possa marcar o nascimento de um processo amplo de debates entre os diferentes níveis de governo e sociedade civil, para a real implementação das propostas e compromissos assumidos.
FOTOS: ALEX PAZUELLO E HERICK PEREIRA
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