Manacapuru vai sediar a segunda edição do projeto Ouvidoria Itinerante 2012, no município. A ação consiste em uma série deatendimentos, beneficiando o bem-estar do cidadão e busca alternativas para melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos e da atuação do Governo do Estado na região. O evento será realizado nesse sábado (21/04), na estrada de Novo Airão, Km 7, Ramal do Japonês, que vai reunir representantes de nove unidades. O evento acontece das 09 as 16 horas.
Serviços disponibilizados:
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Manacapuru e Associação de Moradores Auta de Souza, serão disponibilizados os serviços da Polícia Civil - emissão da carteira de identidade (1ª e 2ª via); Setrab – emissão carteira de trabalho (1ª e 2ª via); Exército Brasileiro - Alistamento Militar; CPF; Certidão de Nascimento – encaminhamento; fotocopiadora - foto 3x4 e xerox; TRE - Titulo de Eleitor; Sepror – informações sobre pavimentação e recapeamento de ramais e convênios de material agrícola e festas e Saae – informações sobre distribuição de água no município. Pela prefeitura, estarão disponíveis - clínico geral, dentista e o Consultório de Rua – álcool e drogas.
O Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC de Mancapuru é o responsável pela ação com 11 colaboradores.
“O objetivo da Ouvidoria Itinerante é solidificar a Ouvidoria Geral como canal de interlocução entre governo e sociedade”, destaca a ouvidora, Zanele Rocha, ressaltando que, além da ação, as manifestações realizadas terão respostas individuais. Ainda de acordo com a ouvidora, relatórios serão elaborados a partir das demandas da população e encaminhados para as secretarias citadas.
Documentos necessários:
Alistamento Militar:
Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento (original); 01 (uma) foto 3X4 padrão para documento; comprovante de residência atual com CEP (original). Jovens nascido em 1994. Após 1º de maio, quem não se alistou paga uma multa de R$2,40.
Carteira de Identidade 1ª Via:
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); 03 (três) fotos 3X4 padrão para documento; cópia do CPF quando houver. Comprovante de residência atual com CEP (original e cópia), - água ou luz ou telefone fixo ou fatura de cartão de crédito. O comprovante de residência deverá estar no nome do próprio solicitante, ou dos pais, ou dos avós. Caso o comprovante de residência esteja no nome de terceiros é necessário a cópia da Carteira de Identidade do proprietário da conta e o mesmo deverá assinar na cópia do comprovante conforme documento de Identidade. Se o imóvel for alugado levar cópia do Contrato de Aluguel, ou cópia do recibo de pagamento do aluguel. O menor de 18 (dezoito) anos deverá estar acompanhado de seu responsável legal: pai ou mãe, avós paternos ou maternos. O responsável legal deverá trazer sua identidade original para assinatura no Prontuário Civil.
Carteira de Identidade 2ª Via:
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); 02 (duas) fotos 3X4 padrão para documento; cópia do CPF, quando houver. Comprovante de residência atual com CEP (original e cópia), - água ou luz ou telefone fixo ou fatura de cartão de crédito. O comprovante de residência deverá estar no nome do próprio solicitante, ou dos pais, ou dos avós. Caso o comprovante de residência esteja no nome de terceiros é necessário a cópia da Carteira de Identidade do proprietário da conta e o mesmo deverá assinar na cópia do comprovante conforme documento de Identidade. Se o imóvel for alugado levar cópia do Contrato de Aluguel, ou cópia do recibo de pagamento do aluguel.
Carteira de Trabalho e Previdência Social 1ª Via manual:
Carteira de Identidade, ou Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento ou Certificado de Reservista original; 01 (uma) foto 3X4 padrão para documento. Documento emitido somente para maiores de 18 (dezoito) anos.
Carteira de Trabalho e Previdência Social 2ª Via manual:
Carteira de Identidade, ou Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento ou Certidão de Reservista original; 01 (uma) foto 3X4 padrão para documento. Documento que comprove o número e série da 1ª CTPS (cópia da CTPS, ou Extrato do PIS, ou Rescisão do Contrato de Trabalho, ou Contrato de Trabalho, ou documento emitido pela empresa em que trabalhou constando o nome, número, série da CTPS e carimbo do CNPJ da Empresa.)
Certidão de Nascimento:
Do pai da criança: carteira de identidade /ou carteira de trabalho/ou certificado militar/ou carteira de motorista.
Da mãe: carteira de identidade /ou carteira de trabalhou certidão de nascimento /ou carteira de motorista.
Pais casados: certidão de casamento (Obs.: tanto o pai quanto a mãe da criança poderá registrar).
Pais não casados: só o pai poderá registrar, se a mãe registrar não constará o nome do pai.
Da criança: nascida em hospital: declaração de nascido vivo (DNV) folha amarela do hospital.
Nascida em casa: cartão de vacina mais a presença de 02 (duas) pessoas maiores de 21 anos de idade com identidade para assinarem no livro de testemunhas que não sejam parentes.
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