Podem falar qualquer coisa, menos que a Prefeitura de Coari seja pobre. A maior prova disso que estou falando são exatamente os contratos milionários que a entidade fecha. Recentemente mais duas licitações milionárias foram realizada e o contrato devidamente assinado pelo prefeito.

No dia 31 de outubro deste ano foi publicado o Processo Licitatório nº 04836/2011 na modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 020/2011. O Termo de Contrato de nº 051/2011, assinados respectivamente celebrados entre a “PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a Empresa LEANDRO DE S. SILVEIRA – ME, CNPJ: 08.858.841/0001-46 vencedora dos Lotes 01 e 02 com o valor global estimado de R$ 2.053.444,00 (dois milhões cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); Prazo de Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2012. E o Termo de Contrato de nº 052/2011, assinados respectivamente celebrados entre a “PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI” e a Empresa J. R. MARTINS E CIA LTDA, CNPJ: 84.483.635/0001-87 vencedora dos Lotes 03, 04, 05, 07, 09 e 10 com o valor global estimado de R$ 4.945.920,00(quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais); Prazo de Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2012

Estes contratos que soma cerca de 7 milhões de reais são destinados para manutenção das secretarias municipais em material de consumo. Veja a Fonte de Recurso:

3.3.90.30.00 – Material de Consumo – PJ (FPM)
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – PJ (ORDINÁRIO)
3.3.90.30.00  – Material de Consumo – PJ (ROYALTIES)


Abaixo o conteúdo do despacho do prefeito homologando o resultado da licitação. Até aí tudo bem, não quero dizer que as empresas estejam fazendo algo irregular. Mas fica aquele ar de suspeita no por parte da Prefeitura de Coari, pois são tantos os contratos milionários com este mesmo objeto de licitação e a situação das secretarias da Prefeitura continuam a mesma, uma situação de abandono total, é só dar uma olhadinha nos centros sociais e no auditório Silvério José Nery.

LEIA O DECRETO:

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, no procedimento de licitação referente ao Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 020/2011-CPL. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade; RESOLVE: I – HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 020/2011-CPL/PMC – “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Pelo Menor Preço Lote Para Eventual Aquisição de Materiais Para Manutenção dos Serviços Públicos de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”. Para as Empresas:LEANDRO DE S. SILVEIRA-ME CNPJ: 08.858.841-0001-46,vencedora dos Lotes: 01 e 02 com o valor total estimado de R$ 2.053.444,00 (dois milhões cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) e J. R. MARTINS E CIA LTDAvencedora dos lotes 03, 04, 05, 07, 09 e 10 com o valor total estimado de R$ 4.945.920,00 (quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais)  conforme constado em Ata assinado pela comissão e licitante.

Coari-AM, 28 de outubro de 2011.

ARNALDO DE ALMEIDA MITOUSO
Prefeito Municipal Coari.