O Blog Coari em Destaque procurou descobrir com mais detalhes os bloqueios de conta efetuados pela justiça  do Estado do Amazonas, atendendo a pedido da Câmara Municipal, contra a Prefeitura de Coari. Uma iniciativa que visa esclarecer pontos que ainda estão obscuros nesta história de toda de bloqueio de recursos públicos. Em menos de 30 dias a justiça concedeu direito à Câmara de Coari por conta das constantes irregularidades por parte da Prefeitura de Coari.

Agosto


O primeiro bloqueio foi referente ao restante do repasse do mês de agosto de 2010 que mesmo com reiterados ofícios da Câmara a Prefeitura recusava-se a fazer o repasse. O valor que deveria ter sido repassado no mês de agosto era de R$ 522.000,00. A prefeitura só repassou R$ 300.000,00. O restante do valor havia caído no limbo do esquecimento. Até que a justiça sendo provocada pela Câmara bloqueou o valor que faltava mediante a força coercitiva.

Janeiro, Fevereiro e Março


O segundo bloqueio  foi referente aos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011. O valor que estava em atraso superou os 300 mil reais, conforme notícia publicada com exclusividade aqui no blog (LEIA OS DETALHES AQUI)

Valores a mais.

A Prefeitura alega ter procedido o repasse de valores superiores ao que deveria ter repassado para a Câmara e promete recorrer da decisão da Justiça do Amazonas para instâncias superiores.


O recado do procurador


Em entrevista ao blog, o procurador da Câmara dr. Elton Rodrigues (que foi o advogado responsável pelos dois processos de bloqueio) informou que a prática da Prefeitura em não fazer o repasse dos valores previstos em lei do duodécimo para o Poder Legislativo é uma afronta a Constituição Brasileira.

Dr. Elton afirmou ao blog que acoselha "a assessoria da Prefeitura de Coari a ser cautelosa com tais afirmações (de ter efetuado repasse superior) pois a prática constitui crime de improbidade administrativa repassar o duodécimo a menos ou a mais do que é de direito ser repassado.Com tais declarações a Prefeitura de Coari, através de seu representante, está manifestando um fato que poderar prejudicar a Prefeitura em futuras lides".

O procurador da Câmara informou ainda que "se a Prefeitura de Coari cotinuar praticando reiteradamente a ausência do repasse do duodécimo: a Câmara provocará a justiça quantas vezes se fizerem necessárias".