Nem bem saiu a informação de que o julgamento do prefeito de Coari Arnaldo Mitouso será realmente marcado, as especulações já começaram. O pedido de pauta para o julgamento pelo Tribunal Pleno foi efetuado pela relatora Desembargadora ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO. O pedido de pauta foi feito dia 24/05/2011 às 08:41 e o julgamento foi designado às 09:00 do mesmo dia.
A Decisão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico, até sexta-feira desta semana, e já na próxima semana, o processo pode ir a julgamento pelo pleno do TJAM. O pleno do TJAM se reúne todas as terças-feiras e o julgamento final do processo é uma realidade inevitável. É claro que do ponto de vista legal há alternativas, brechas que podem ser usadas pela assessoria do prefeito, e uma dela vazou nos bastidores da política, a decisão que seria a única saída para o prefeito de Coari não ser julgado por homicídio.
RENÚNCIA
Segundo informações de bastidores, a renúncia ao mandato de prefeito seria uma decisão que já estaria sendo cogitada pela assessoria jurídica do prefeito. Como faltam menos de quatro anos para o crime prescrever, renunciar o mandato de prefeito ele perde o fórum privilegiado e o processo não é julgado pelo pleno formado por desembargadores. A ação criminal voltaria para comarca de Coari, o que daria tempo para que o mandato prescrevesse.
