Meta é ampliar fiscalização em festas no interior e aumentar número de Creas
O vice-governador do Amazonas, José Melo, assegurou que o Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, lançado nesta sexta-feira, 20, irá envolver todas as áreas de atuação e políticas públicas mantidas pelas administrações estadual, federal e municipal. A mobilização, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), pretende intensificar ações e parcerias nos próximos quatro anos, com foco principal no combate ao turismo sexual.
"O plano será uma espécie de grande guarda-chuva social porque as nossas políticas não funcionam isoladamente, mas como um todo", disse José Melo durante o evento de lançamento do plano, na sede da Seas, que contou com a presença de representantes de prefeituras municipais, forças armadas, profissionais que trabalham na área social e organizações não governamentais ligadas ao tema.
Além de englobar a esfera estadual, o plano de enfrentamento será operacionalizado nos 62 municípios em conjunto com as polícias, ministérios públicos e entidades não governamentais no sentido de reduzir as ocorrências desse tipo de crime. A ideia é oportunizar a geração mais precisa de informações sobre os índices de violência à Rede de Assistência à Criança e ao Adolescente.
Para José Melo, a base da violência contra crianças e adolescentes é resultado da falta de oportunidades. Segundo ele, as metas do plano serão integradas aos trabalhos preventivos já desenvolvidos pelo Governo do Amazonas. "O mais importante é cuidar das famílias, dando a oportunidade de emprego, geração de emprego e renda, educação, programas sociais e tantos outros", pontuou.
Entre os seis eixos que irão nortear o plano, os esforços priorizarão, até o ano de 2014, quando Manaus deverá receberá grande demanda de turistas durante a Copa do Mundo de Futebol, o combate à exploração sexual turística. A secretária executiva da Seas, Graça Prola, destacou que, este ano, as ações ganharão reforço nas principais festividades do Estado.
"Vamos promover um leque de ações articuladas nos lugares que propiciam os crimes por conta do fluxo de turistas. Desde o ano passado trabalhamos nos hotéis. Agora vamos estar presentes mais intensamente no Festival Folclórico de Parintins; no Festival do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo; na Festa da Ciranda e na Festa do Açaí", detalhou Prola.
Ações no interior - O plano dará atenção especial, ainda, aos 19 pontos de exploração infanto-juvenil identificados pela rede, que incluem as cidades do Amazonas que fazem fronteira com outros países, acrescentou a secretária executiva da Seas. Também há previsão de ampliação dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) – atualmente, implantados em 33 municípios – para todo o Estado até 2014.
Representando a Defensoria Pública do Estado (DPE), o defensor Mário Wu Filho, da Vara da Infância e Juventude, destacou que o concurso público organizado pelo Governo, previsto para o mês de junho, também auxiliará o plano estadual no combate à exploração no interior, através da contratação de 60 novos defensores.
Amazonas registra queda de denúncias
Segundo dados do Disque 100, serviço que recebe denúncias de casos de exploração de crianças e adolescentes em todo o país, o Amazonas caiu da quinta para a sétima posição no número de denúncias registradas. Ao todo, de janeiro a março, o Estado contabilizou 425 denúncias relacionadas a negligência (152), violências físicas ou psicológicas (143), abuso sexual (105) e exploração sexual (25).
"Essas informações são otimistas, visto que as políticas públicas do nosso Governo são consideravelmente recentes. Estamos trabalhando para criar mecanismos e instrumentos e continuar reduzindo as estatísticas. A queda de denúncias se deve à rede de serviço capaz de receber e apurar os casos", enfatizou o vice-governador.
Fotos: Chico Batata / AGECOM
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