Nesta sexta-feira, 28 de janeiro, foi creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o repasse é de R$ 1.416.931.295,74, em valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atinge a R$ 1.771.164.119,68.


Conforme o dirigente da CNM, com a soma dos três repasses deste mês, o FPM de janeiro de 2011 chega a R$ 5,7 bilhões, o maior dos últimos quatro anos, o que garante a trajetória normal do Fundo para este período. “Janeiro é sempre o terceiro maior repasse do ano”, lembra.

Ao comparar com o valor do mês de dezembro de 2010, Ziulkoski informa q eu janeiro é 2,96% menor. “Porém, se o FPM mantiver esse ritmo, 2011 será um ano bem melhor para os gestores municipais”, estima.

FPM – COARI – valores


Estimativas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, já deduzidos os recursos destinados ao FUNDEB:


  • Estimativa do FPM para todo ano de 2011 : R$ 18.757.563,38
  • Estimativa cota Janeiro 2011: R$ 1.373.566,18
  • Estimativa cota Fevereiro 2011: R$ 1.462.847,98
  • Estimativa cota Março 2011: R$ 1.250.297,42


FONTES: IBGE. População recenseada para 2010
Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativa das Transferências
Constitucionais para Estados e Municípios para 2010.
Tribunal de Contas da União – Decisão Normativa nº 109/2010
CÁLCULOS: François E. J. de Bremaeker



DANIEL MACIEL
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