Experiência do Prosamim é apresentada em São Paulo

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À convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), representantes da área Social do Prosamim participam até este sábado, 11 de dezembro, em São Paulo,  de atividades do seminário técnico "A experiência do BID em ações de reassentamento involuntário no Brasil" que discute  casos de sucesso, com destaque para  sustentabilidade social.

O seminário é uma iniciativa conjunta entre a Unidade de Salvaguardas Ambientais do BID, em Whashington (DC) e sua representação em Brasília (DF), com o apoio da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, e tem por objetivo promover a troca de conhecimentos, experiências e lições aprendidas com a elaboração, implementação e acompanhamento das ações e planos de reassentamentos involuntários já realizados ou em andamento no Brasil.

Além da experiência do Prosamim estão sendo apresentados o Programa Favela Bairro, do Rio de Janeiro (RJ);  o Programa PISA, de Porto Alegre (RS), na utilização de bônus moradia; o Programa de Recuperação Socioambiental ,da Serra do Mar, e Mosaicos da Mata Atlântica (Cubatão-SP); a experiência sobre os  fatores condicionantes para a geração de trabalho e renda em comunidades reassentadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP); o sucesso de programas de Minas Gerais (MG) e do Pará na resolução de conflitos de reassentamento; e também a discussão do tema "Habitações e Questões Ambientais.

O Prosamim levou a  experiência de toda formação da gestão participativa do Programa, que envolveu  líderes comunitários, sociedade civil  organizada e Estado.

A subcoordenadora da área de Projetos Sociais,  Bárbara Araújo dos Santos, acompanhada da arquiteta, Reny Moita, e da relações públicas, Viviane Alves, destacou os canais de comunicação implantados para que toda comunidade beneficiada pudesse ser envolvida efetivamente, tais como: formação de uma Comissão Consultiva, na fase de preparação do Projeto Básico Avançado; realização de consulta pública para ouvir os anseios e sugestões da comunidade; formação de um Comitê de Representantes de Comunidades (CRCs); formação de Grupos de Ação Local (GAL); instalação de Escritórios de Gestão Compartilhada (ELO), com equipe multidisciplinar para tirar todas as dúvidas dos beneficiários durante  o processo de desapropriação e  reassentamento de famílias; formação de uma Comissão de Gerenciamento de Crise (COMCRI); formação de Agentes de Vizinhança, na fase de pós-ocupação de novas moradias; apoio à formação de associações comunitárias; e criação e atendimento da comunidade reassentada em um Escritório de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada.

Sobre os desafios do Prosamim e soluções que já começam a ser adotados, a subcoordenadora destacou  a necessidade da continuidade do incentivo às ações nas áreas já revitalizadas, com a formação de associações comunitárias; e o fortalecimento de oficinas de educação ambiental e sanitária, para garantir ações sustentáveis nas comunidades beneficiadas.

Neste sábado, 11, o grupo que participa do Seminário, desde o dia nove de dezembro, visita o município de Cubatão (SP) onde está sendo executado o  projeto de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica. Lá irão conhecer a Oficina Comunitária "Arte nas Cotas" ,do Bairro Cota, e o projeto de reassentamento Residencial Rubéns Lara.


Maiores informações:
3303-0430
ASSCOM/PROSAMIM

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