A lei aprovada pela Câmara Municipal de Coari autorizando a penhora de prédios públicos de Coari (entre eles 01 escola e 02 postos de saúde, além do Centro Cultural) está sob suspeita de ter sido fraudada para alcançar o objetivo do prefeito Arnaldo Mitouso que está de olho nos 6,8 milhões apreendidos pela PF em Coari, mesmo antes do fim do processo. Para conseguir o dinheiro, prédios públicos tiveram que ser penhorados. Ocorre, que pelos menos dois vereadores estão pondo sob suspeita a legalidade da lei que autorizou a penhora.

Segundo o vereador Vicente do Zito, há fortes indícios de irregularidade. Vicente afirma que não houve uma sessão ordinária para aprovar a lei e que pelos indícios encontrados por ele até agora, houve uma manobra mal feita para autorizar de forma irregular o prefeito penhorar os bens que não são dele e sim do povo de Coari. O vereador informou desconhecer a lei e afirma categoricamente que a mesma não passou pelas comissões ordinárias da Câmara.

O vereador Emídio Neto, que é vice-presidente da Câmara afirmou estranhar a rapidez com que a lei tramitou, extrapolando todos os prazos previstos no regimento interno da casa legislativa e da Lei Orgânica e que há fortes indícios de que nem mesmo pelas comissões ordinárias a lei tenha passado. “Na qualidade de vice-presidente desta casa desconheço a legalidade desta autorização para penhorar prédios de Coari. Pelo que tudo indica, está havendo uma tentativa de enganar o juiz federal. Estamos apurando o caso e de acordo com o que for apurado saberemos como foi esta fraude e havendo legalidade, os fatos serão devidamente investigados e apresentados as autoridades federais”, afirmou Emídio Neto.

Tanto Emídio, quanto Vicente do Zito afirmaram que não levaram o debate sobre o assunto para a população de Coari, até porque em nenhum momento foram informados oficialmente sobre o assunto. Mesmo sendo membros de duas comissões ordinárias da casa, em nenhum momento o projeto de lei enviado pelo executivo passou por estas comissões. “É estranho o que foi publicado na mídia, uma vez que não houve sessão plenária estes dias e uma lei deste tipo necessita ser aprovada única e exclusivamente em sessão plenárias” – afirmou Vicente do Zito.

Os vereadores estão fazendo o levantamento de documentos que comprovem ou não a legitimidade da autorização para penhorar os prédios públicos de Coari e afirmam que há indícios que evidenciam ter havido uma manobra fraudulenta para efetivar o propósito de legitimar uma atitude reprovável de alienar os bens que pertencem ao povo de Coari.



DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE