Bons ventos soprando para o prefeito eleito de Careiro Castanho, na briga de tapetão que ocorre após as eleições. O ministro Marcelo Oliveira, manteve a sentença deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que deferiu o registro da candidatura de Joel Lobo o prefeito eleito no município de Careiro Castanho (a 102 km de Manaus).
Decisão monocrática
O relator do processo, ministro Marcelo Oliveira, manteve a sentença deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Joel é acusado pela coligação Aliança da Paz, do segundo colocado Hamilton Villar (PMDB), de prestar contas à Justiça Eleitoral fora do prazo.
Joel Lobo foi candidato a deputado estadual em 2006, prestou contas apenas no dia primeiro de abril deste ano, obtendo no dia 30 de maio aprovação do TRE-AM. Em sua sentença a favor de Joel, o TSE explica que “se o candidato não apresentar a prestação de contas de campanha no prazo do art. 29, III, da Lei nº 9.504/97, ou seja, trinta dias após as eleições, a quitação eleitoral somente poderá ser reconhecida caso essas contas sejam aprovadas, ainda que com ressalvas”.
A advogada da coligação Aliança da Paz, Maria Benigno, afirmou que há possibilidade de que a coligação recorra para que a corte do TSE se manifeste. “O plenário (do TSE) já julgou um caso idêntico e votou contra a decisão monocrática proferida pelo relator”, comentou Benigno.
Fonte: Amazonas em Tempo.
