MENORES, MAS PERIGOSOS, DETIDOS






28 de Junho de 2018

Por volta das 23h00, Policiais Militares do 5° BPM/COARI, SGT PM A.J. OLIVEIRA, SD PM DAVI e SD PM S. BARROS, apreenderam em flagrante delito por ato infracional os menores infratores G. M. S., 16 e T. S. S., 17. Com os infratores foi apreendido um simulacro de arma de fogo do tipo revólver.

Segundo os policiais militares, diversos moradores do bairro Ciganópolis têm denunciado ações criminosas nas imediações de clubes e bares existentes no local. Segundo as denuncias, grupos de infratores costumam agir no local cometendo roubos à mão armada à pessoas que passam à pé ou em motocicletas.

A Polícia Militar, têm realizado rondas no local e conseguido prender infratores que se utilizam de armas caseiras e simulacros para cometerem roubo. Desta forma, conseguiram prender uma dupla de infratores que tinha por líder "ALEX DO CIGANÓPOLIS" que na ocasião portava uma arma caseira do tipo espingarda calibre 16. E na noite de ontem, conseguiram retirar de circulação mais uma dupla de infratores, formadas por menores, que atuavam nas imediações dos bares e clubes, após denúncias de populares que observaram a dupla roubar uma pessoa que passava no local.

Os menores apreendidos foram conduzidos para 10a Delegacia de Polícia Civil e a vítima orientada a registrar boletim de ocorrência e fazer o reconhecimento dos infratores.

A Polícia Militar solicita que pessoas que tenham sido vítimas de roubo compareçam a Delegacia de Polícia para fazerem o devido registro e caso, observem pessoas suspeitas que denunciem através do telefone da linha direta (97) 99182-4473 para que seja feita averiguação.
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Ufam busca melhorias para os campi fora da sede

Por Sandra Siqueira
Equipe Ascom
Com informações da Agência Câmara Notícias
Foto:Will Shutter/Câmara dos Deputados
 
 
Comissão de Educação da Câmera discute situação de campi fora das sedes.


Gestores dos campi da Ufam no interior do Amazonas participaram de Seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a situação dessas unidades educacionais no País. Demandas em infraestrutura e recursos humanos são os maiores entraves para a melhoria da qualidade da formação oferecida.

O evento, ocorrido no dia 20 de junho, no Anexo II, Plenário 10, reuniu dirigentes dos campi fora das sedes de todo o País. O seminário contou com a presença de Paulo Barone, secretário de Educação Superior (SESu/MEC); Marco Antônio Juliatto, assessor especial da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC); Peterson Marco Andrade, diretor do Campus de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e Renato Bochicchio, diretor do Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Representando a Ufam, os diretores dos Institutos de Saúde e Biotecnologia (ISB/Coari) e de Natureza e Cultura (INC/Benjamin Constant), professores Josemar Gurgel e Ricardo Moraes, respectivamente, participaram das discussões, inclusive apresentando propostas. “Perguntei a ele [ao secretário de Educação Superior, Paulo Barone], no final da audiência, se os médicos do Programa Mais Médicos não poderiam também dar aula em cursos de Medicina como no de Coari. Ele se comprometeu a levar a proposta ao Ministério da Saúde”, informou o diretor do ISB, professor Josemar Gurgel.

Promovido pelos deputados Caio Narcio (PSDB/MG), Aliel Machado (PSB/PR), Leonardo Quintão (MDB/MG) e Pedro Uczai (PT/SC), membros da Comissão de Educação, o seminário abordou a temática: “Situação e Demandas dos Campi Fora das Sedes das Instituições Federais de Ensino”. O Brasil possui 68 universidades federais, 332 campi universitários, dos quais 268 estão fora das sedes. No caso dos institutos federais, são 41 instituições, com 650 campi espalhados pelo país.
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Polícia descarta possibilidade de sequestro do menino de 2 anos desaparecido em Maraã





Durante coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (28), a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), falou sobre as investigações em torno do desaparecimento do menino João Caldas dos Santos Neto, de apenas 2 anos, ocorrido na noite do dia 4 de junho deste ano, em Maraã.

Denúncias

Ao longo das diligências foi descartada a possibilidade de sequestro da criança, segundo Coelho. A delegada explicou que, no dia em que desapareceu, João Caldas foi visto pela última vez por volta das 18h20, na companhia de um adolescente, no Porto Fluvial de Maraã, situado na rua Beira Rio, bairro Centro, em Maraã. O pai da criança, Ernilson dos Santos, compareceu no prédio da especializada no dia 14 deste mês, para relatar o desaparecimento.

"Recebemos muitas denúncias, feitas aos familiares da criança, informando que o menino havia sido sequestrado e teria sido visto em uma pousada situada em Tefé, município distante 523 quilômetros em linha reta de Manaus. Posteriormente, no dia 12 de junho deste ano, testemunhas afirmaram ter visto o menino em uma drogaria aqui na capital, na companhia de um casal. Não descartamos, naquele momento, nenhuma linha de investigação", relatou a autoridade policial.

Investigação

A titular da Depca informou que, por determinação do delegado-geral da instituição, Mariolino Brito, as equipes de investigação da Depca se deslocaram até os municípios de Coari, distante 363 quilômetros em linha reta de Manaus, e Tefé, para averiguarem a veracidade das denúncias recebidas.

Conforme a autoridade policial, as testemunhas relataram que avistaram o menino desaparecido em Tefé, acompanhado de uma mulher, que reside em Coari. "Estivemos em Coari, onde ouvimos a mulher apontada como a pessoa sido vista com a criança desaparecida. Constatamos no local que ela é mãe de uma criança na mesma faixa etária de João Caldas. Durante depoimento, ela nos relatou que esteve em Tefé para fazer um curso e que após a conclusão da capacitação, retornou a Coari", disse.

Confundido

A titular da Depca informou que retornou a Tefé, onde constatou que as testemunhas confundiram o filho da mulher interrogada com a criança desaparecida. A partir disso, os policiais civis descartaram a possibilidade de sequestro. O pai de João Caldas foi ouvido novamente na especializada, onde declarou que o menino tinha o costume de tomar banho no rio Japurá, que banha aquele município.

"Como todas as suspeitas de sequestro foram descartadas, acreditamos que a criança caiu no rio e se afogou, mas não temos como confirmar isso, uma vez que o corpo não foi encontrado. Não vamos encerrar as investigações em torno deste caso. Iremos continuar ouvindo testemunhas até conseguirmos elucidar esse desaparecimento", concluiu Joyce Coelho.

Com informações da assessoria


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Vereadores reconduzem Keyton Pinheiro à presidência da Câmara Municipal de Coari




28 de Junho de 2018.

Na noite desta quarta-feira, dia 27 de junho
de 2018, foi realizada na Câmara Municipal de
Coari em sessão ordinária a eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020. Os vereadores eleitos por 11 votos foram:

Presidente
KEITTON PINHEIRO
1o Vice Presidente
JEANY PINHEIRO
2° Vice Presidente
CARLINHO DO BEM
1° Secretário
CRISTIAN PEREIRA.
2° Secretário
ORLEILSON LIMA

Os vereadores eleitos, irão compor a
mesa diretora da câmara municipal a partir do dia
1 de janeiro de 2019.

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Presidente do TCE aciona Corregedoria-Geral para apurar​ denúncia feita pelo prefeito de Coari






A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins do Santos, informa à sociedade que acionou a Corregedoria-Geral do TCE para apurar o suposto envolvimento de um estagiário da Corte de Contas em trama denunciada pelo prefeito de Coari, nesta terça-feira (26), a qual foi publicada em alguns veículos de comunicação.

​Ao informar sobre o pedido de instauração de investigação feito nesta quarta-feira (27), a conselheira​ ressalta que o colegiado do TCE-AM reprova veementemente tais condutas e que irá esclarecer a questão de forma transparente e imediata.
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Polícia prende dupla de assaltantes logo após roubo e recuperam celular roubado




*27 de Junho de 2018*

Por volta das 00h10, Policiais Militares do 5° BPM/COARI, SGT PM S. BARBOSA, e SD PM GLAUBERSON, prenderam em flagrante delito o nacional ALEXANDRO SILVA DE SOUZA, 18 vulgo "ALEX  DO CIGANÓPOLIS" e RAFAEL SILVA DA SILVA, 18. Com os infratores a Polícia Militar apreendeu um aparelho celular (roubado), uma arma de fogo do tipo caseira calibre 16 e um cartucho intacto calibre 16.

De acordo com os policiais militares, por volta das 00h00, foram abordados por uma vítima da dupla de infratores que relatou ter sido roubada há poucos instantes próximo ao Centro Cultural e estes teriam fugido à pé. Os policiais militares anotaram as características dos infratores e logo em seguida iniciaram buscas nas adjacências atrás dos infratores.

Quando patrulhavam próximo à Escola Municipal Ursulina Souza na entrada do bairro Ciganópolis observaram dois indivíduos em fundada suspeita que ao visualizarem a viatura jogaram um objeto por cima do muro da escola.

Os policiais militares abordaram os indivíduos e durante a busca pessoal foi encontrado com estes, um cartucho de espingarda calibre 16 e um celular. Os indivíduos foram revistados, algemados e a equipe se deslocou na parte interna da escola onde foi encontrado a arma de fogo do tipo caseira dividida em duas partes. Os policiais militares verificaram que o aparelho celular se tratava do roubado da vítima próximo ao Centro Cultural.

Os infratores receberam voz de prisão e foram conduzidos à 10a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos, e a vítima localizada e  orientada à comparecer na Delegacia para ser ouvida e ter restituído seu aparelho celular.



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Prefeito de Coari protocola ação no MPE contra promotor e alega perseguição

O jornal A Crítica publicou a matéria com a manchete acima. O assunto tomou conta da Internet regional e dos meios de comunicação. Veja abaixo o conteúdo da matéria publicada no Jornal A Crítica.




O prefeito de Coari (a 434 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro Filho (PP) denunciou ao Ministério Público do Estado (MPE) possíveis irregularidades nas ações do promotor do município, Wesley Machado, supostamente envolvido em uma organização criminosa que estaria tramando a cassação do prefeito. 

A representação contra o promotor foi protocolada nesta terça-feira (26) na sede do Ministério Público. Segundo a assessoria da instituição, a reclamação será encaminhada à corregedoria do órgão para análise. Além de Machado, quatro vereadores do município e um funcionário do TCE fariam parte dessa suposta organização

Provas

Na peça jurídica, Adail anexou uma série de documentos, como áudios, vídeos e outras documentações que, segundo ele, comprovam a existência dessa organização e a forma como estaria atuando para afastar, não apenas o prefeito, mas a vice-prefeita, Mayara Pinheiro; e o presidente da Câmara Municipal de Coari, o vereador Keitton Pinheiro. 

"Essa denúncia teve início no dia 16 de maio, quando procuramos o Ministério Público e apresentamos uma reunião de provas que demonstram uma organização criminosa que está montada em Coari com o intuito de tomar a Prefeitura a qualquer custo", relatou Adail Filho.

No relato ao MPE, Adail Filho afirma que desde janeiro deste ano vem sendo alvo de sucessivas ações que alegam improbidade administrativa e pedem o afastamento do prefeito. Até agora, já são sete ações.

Promotor rebate críticas

O promotor Wesley Machado rebate as críticas de Adail Filho ao declarar que a atitude do prefeito busca descredibilizar a atuação do MP-AM. "Em todos os casos em que houve a minha atuação é porque eu fui obrigado. E sou obrigado pela lei a agir diante de prática de atos ilícitos", disse.



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Por que as pessoas amam odiar Neymar?





Neymar marcou nos minutos de acréscimo o segundo gol da primeira vitória do Brasil na Copa do Mundo de 2018 contra a Costa Rica na sexta-feira, 22.

Aos 26 anos, o atacante do Paris St-Germain alcançou a marca de 56 gols em 87 jogos pela seleção brasileira- apenas Pelé e Ronaldo fizeram mais.

Só que a jogada, assim como outras atitudes de Neymar, não animou os torcedores, que não estavam no clima de "querer aparecer" do brasileiro - e que o consideraram um dos piores da seleção em campo naquela partida.

No fim de semana, Neymar virou alvo de comentários nas redes sociais, principalmente fora do Brasil. As mensagens ácidas ironizavam seus "mergulhos" ao chão e questionavam seu choro quando o juiz apitou o final do jogo.

Ame-o ou odeie-o, o jogador mais caro do mundo - sua ida do Barcelona para o Paris St-Germain custou 222 milhões de euros - sempre faz as pessoas falarem dele.

Chuva de críticas

O fato de Neymar ter pedido um pênalti que foi inicialmente marcado e depois, na análise pelo sistema de vídeo VAR, desmarcado pelo juiz, também causou revolta em algumas pessoas que consideraram a queda do jogador no lance uma encenação, fazendo-o ser chamado de "trapaceiro". No Brasil, o narrador Galvão Bueno chamou a atitude de Neymar de "gesto artístico".

E nesta segunda, 25, um bar do Rio de Janeiro chamado Sir Walter Pub lançou uma promoção: no próximo jogo do Brasil, nesta quarta, 27, contra a Sérvia, oferecerá uma rodada grátis de bebida a cada tombo de Neymar.

No domingo, 24, Éric Cantona, ex-jogador da seleção francesa e do Manchester United, que já havia ironizado o penteado de Neymar, fez um post no Instagram em que mandava uma mensagem indireta a Neymar.

Cantona publicou uma foto de Sócrates no Mundial de 1986 e escreveu: "Sem mais trapaças. Sem mais lágrimas de crocodilo. Sem mais narcisismo. Vamos amar o Brasil como nós costumávamos amá-los."

A imprensa inglesa também não tem poupado críticas a Neymar.

O jornal The Guardian escreveu que a partida da sexta-feira marcava um dia "agitado para o jogador mais caro do mundo, fonte de atritos constantes, que resmungou, gemeu e se jogava no chão constantemente, podendo ter sido expulso por uma combinação de desentendimentos e trapaça".

O The Sun chegou a postar vários memes que brincavam com as quedas e o choro do jogador.

Algumas jogadas de Neymar também renderam elogios nas redes sociais, não só críticas.

Foi o caso do drible "carretilha" que ele deu no costa-riquenho Yeltsen Tejeda.

O ex-zagueiro da seleção britânica Rio Ferdinand escreveu no Twitter que a Copa do Mundo era o lugar certo para aquele tipo de "atrevimento".

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Durante as emoções dos jogos da copa monitore o álcool em seu organismo com mini bafômetro.


Durante a Copa e sempre respeite a vida, principalmente a dos outros e saiba qual a importância do mini bafômetro e ajude a diminuir, ainda mais, o índice de acidentes causado por embriaguez

O povo brasileiro tem como costume comemorar e alguns exagerar nas bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa Mundial. Sendo assim é sempre bom lembrar que embriaguez é um dos fatores que mais causam acidentes seguidos de mortes. Por esta e outras razões as Leis se tornaram mais rígidas e o número de blitz aumentaram com intuito de penalizar condutores embriagados. As famosas operações da Lei Seca visam penalizar tais condutores e conscientizar a população para evitar o consumo de álcool antes de dirigir. O Código Brasileiro de Trânsito possui tolerância zero para este tipo de prática e as punições mais severas. Segundo informações do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), as mortes no trânsito aumentam cerca de 30% em meses de férias e feriados prolongados. Com novo código de trânsito quem for pego dirigindo embriagado não cabe mais fiança, vai para prisão.
 
A regra é para todos e deve ser obedecida. Dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica é uma conduta extremamente irresponsável, é um crime de trânsito e a embriaguez é a principal causa de acidente com vítimas. Portanto, saibam que já existe no mercado brasileiro um mini bafômetro que ajuda a monitorar a quantidade de álcool no sangue, com três luzes, (vermelho – amarelo - verde), em forma de chaveiro com
lanterna a pessoa pode monitorar com exatidão se está apto a dirigir ou não.

O Confirme Álcool é um aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcóolica em uma pessoa, analisando através do ar exalado dos pulmões. É um equipamento utilizado por policiais para verificar o nível de álcool etílico presente no ar expirado por motoristas e que já pode ser comprado em farmácias ou pelo site www.analitic.com.br.
 
Um pouco sobre a invenção do bafômetro – Em 1954, no estado de Indiana nos EUA, foi criado o primeiro bafômetro pelo Dr. Robert Borkenstein da polícia local. O intuito do produto era facilitar a verificação do nível de embriaguez do motorista na blitz, já que não eram tão práticos os exames de urina e sangue.
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MAUÉS/ECONOMIA - Banco do Povo investe R$350 mil em empreendedorismo em Maués


Instituição criada pela Prefeitura de Maués vai gerar emprego e renda para a população na sede e na Zona Rural do município

Nesta quinta-feira (21), mais de 100 empreendedores de Maués foram beneficiados com a concessão dos primeiros financiamentos do Banco do Povo, instituição criada pela Prefeitura de Maués que vai investir R$350 mil em microempreendimentos no município. "Estou cumprindo uma promessa de campanha e injetando dinheiro na economia da nossa cidade, principalmente no setor de serviços, pois para cada pessoa atuante na área, outros três empregos são gerados", comemora o prefeito Júnior Leite.

A cerimônia de assinatura dos documentos para concessão do incentivo foi realizada no Museu do Homem, em Maués, e faz parte das comemorações do aniversário de 185 anos da cidade, celebrado no próximo dia 25 de junho. Centenas de pessoas prestigiaram o evento, entre elas, a microempreendedora Elinilse Moraes Martins Pinheiro, que há quatro anos tem uma empresa e trabalha como costureira, mas não tinha subsídios para expandir o negócio. "Esse financiamento chegou em boa hora. Vai ajudar bastante a minha família e nos ajudar a crescer muito mais", disse.

O Banco do Povo vai conceder empréstimos e financiar equipamentos para micro e pequenos empreendedores nas atividades de comercialização, produção e prestação de serviços ofertados no município, sendo utilizado para capital de giro ou novos investimentos. "O objetivo é beneficiar, principalmente, empreendedores com acesso a crédito para investir em seus negócios e adquirirem, por exemplo, carrinhos de cachorro quente, de churrasquinho e de sorvete, equipamentos para cabelereiro e açougue", explica o prefeito de Maués, Júnior Leite, se referindo aos implementos expostos durante a cerimônia e que poderão ser adquiridos pelos interessados.

Os recursos do Banco do Povo são provenientes do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos (Funpeq), instituído pela Prefeitura de Maués, que arrecada a taxa de 1,5% sobre todos os valores pagos na aquisição de bens, serviços e obras realizadas no município desde 2007, e que serão destinados exclusivamente para as atividades de crédito.

Os empréstimos variam entre R$ 400 a R$ 5 mil e não é necessário ter um avalista. Os prazos para pagamento são de 12 a 24 meses, com carência de até seis meses, de acordo com os recursos solicitados.

Com 50% de seus 61 mil habitantes residindo na sede, os produtores e agricultores que movimentam o setor primário de Maués residentes na Zona Rural também terão acesso ao crédito por meio de uma linha exclusiva.

Como ter acesso a crédito

Os interessados em adquirir financiamento podem procurar o Banco do Povo com documentação pessoal (RG, CPF e comprovante de residência) em mãos. Além disso, devem ter mais de 18 anos, conta corrente no banco parceiro do projeto e certificados de capacitação em cursos gratuitos de empreendedorismo e qualificação profissional desenvolvidos pelo programa municipal de apoio aos pequenos negócios produtivos de Maués, em parceria com instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM). A partir da data de solicitação e apresentação dos documentos, o crédito estará na conta dos empreendedores em até duas semanas.




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Bar no Rio promete bebida grátis a cada tombo de Neymar contra a Sérvia



Do UOL, em São Paulo

24/06/2018 19h11

Um bar no Rio de Janeiro resolveu inovar na estratégia para atrair clientes para assistir ao jogo entre Brasil e Sérvia, na próxima quarta-feira (27), pela rodada decisiva da fase de grupos da Copa do Mundo. O estabelecimento prometeu uma rodada de bebida grátis a cada tombo de Neymar durante 

"A cada tombo do Neymar, serviremos uma rodada de shot por conta da casa", anunciou o bar nas redes sociais.

Esta não é a primeira vez que as quedas de Neymar viram motivo de piada nesta Copa do Mundo. Após dois jogos da seleção brasileira, diversos memes do craque caindo em campo se espalharam pela internet.

Mas o assunto não fica apenas na piada. O excesso de tombos do atacante nos jogos do Brasil tem causado incômodo por parte da imprensa internacional, que acusa o atacante de tentar simular faltas em campo. Por outro lado, a perseguição dos marcadores também não é pequena. Na partida de estreia, contra a Suíça, Neymar foi parado com falta em dez ocasiões - o maior número de faltas sofridas por um jogador desde a Copa de 1998.

Brasil e Sérvia se enfrentam às 15h da próxima quarta-feira, em Moscou. A equipe comandada por Tite joga por um empate para garantir classificação às oitavas de final.

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Corpo é esquartejado e abandonado em carrinho de mão; polícia prende 2 suspeitos




O Estado de S.Paulo

24 Junho 2018 | 21h03

SÃO PAULO - Um homem foi morto, esquartejado e teve o corpo abandonado em um carrinho de mão em uma rua de Santo André, região metropolitana de São Paulo, na madrugada deste sábado, 23. O corpo foi encontrado por um vigia noturno, que acionou a polícia. Agentes da delegacia seccional da cidade começaram a apurar o caso e prenderam dois suspeitos perto do local onde o carrinho foi abandonado. Um cachorro, que aparece em imagens de câmera de segurança seguindo um dos suspeitos, foi localizado na casa dos homens presos e reforça a suspeita contra eles.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, o corpo foi localizado por volta da 1h10 do sábado, 23, na Rua Campo Grande, na Vila Homero Thon, Santo André. As partes estavam divididas em sacos pretos postos dentro de um carrinho de mão. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem com uma jaqueta com capuz deixa o carrinho no local, enquanto é seguido por um cachorro. A Polícia Militar foi acionada e a investigação foi repassada para o setor de homicídios da delegacia da cidade.

A investigação da Polícia Civil levou ao pedreiro Edson Braga, de 51 anos, e a André Luiz Paulo, de 31, presos na noite do sábado na Rua General Antonio Neto, no mesmo bairro. Perícia identificou a vítima como sendo José Leison Vieira da Silva, de 49 anos. Na casa de André, estava o cachorro que aparece nas imagens. Na casa de Edson, foram apreendidos um tênis e uma camiseta com manchas de sangue. O material foi encaminhado para perícia do Instituto de Criminalística.

A Justiça decretou a prisão temporária de Edson e André, que estão detidos na Cadeia Pública de Santo André. As investigações prosseguem. A polícia não revelou o que teria motivado os suspeitos a cometerem o crime. 



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Mulheres na Arábia Saudita podem, pela primeira vez, dirigir





A partir deste domingo (24), as mulheres da Arábia Saudita podem, finalmente, dirigir . O país era o último a restringir a atividade, e o fim da proibição foi anunciado em setembro do ano passado pelo rei Salman bin Abdulaziz . A medida faz parte de um amplo de modernização do país, segundo informações da agência de notícias AFP.

Até então, as mulheres na Arábia Saudita precisavam de um motorista particular ou um familiar homem para conseguir se locomover de carro. Desde a década de 90, ativistas dos direitos das mulheres realizavam campanhas para acabar com a proibição, e dezenas de sauditas chegaram a ser presas por dirigir como forma de protestos.

Já nos primeiros minutos deste domingo, era possível ver mulheres ocupando o banco de motorista. Elas também ganharam permissão para guiar caminhões e pilotar motos. A grande parte das mulheres, por outro lado, ainda não tem carteira de motorista.

Apesar de mudanças, sistema de tutela masculina se mantém

Como informam também as agências Télam e EFE, as reformas promovidas pelo rei ocorrem desde a sua chegada ao trono, em 2015. Apesar de algumas mudanças positivas para as mulheres, porém, elas continuam sujeitas a um sistema de tutela masculina no país. Uma mulher deve depender da vontade de seu pai, irmão, marido ou até do filho menor de idade, se necessário, durante toda a sua vida.

Leia também: "Me senti no céu!", diz saudita sobre permissão histórica a mulheres no volante 

O fim da restrição à direção de automóveis por mulheres foi usada pelo príncipe herdeiro Mohamed bin Salman como forma de convencer empresários e líderes de outros países de que o país havia iniciado uma abertura econômica e social. Com isso, ativistas homens e mulheres se rebelaram contra o discurso oficial, denunciando a medida como uma ação midiática. Eles pedem pelo fim do sistema de tutela.


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Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria nesta terça




Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA, e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

22 Junho 2018 | 19h38

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.


A suspensão dos efeitos da condenação imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF através do recurso extraordinário, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda instância. No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o "efeito suspensivo" ao recurso.

Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a "alteração do quadro processual" após a decisão do TRF-4.

"Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2018", determinou o ministro.

Admissibilidade. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.

Os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) são submetidos duas vezes a juízo de admissibilidade – tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos mínimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça farão nova análise sobre a viabilidade dos recursos.

A defesa do ex-presidente havia impetrado os recursos especial e extraordinário contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS referentes às reformas e aquisição do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá.

Em ambos os recursos, a defesa volta a sustentar pela suspeição do juiz federal Sérgio Moro, e, no mérito, também defende a falta de provas para condenar o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outras alegações.

A desembargadora entendeu ser admissível recurso da defesa ao STJ contra a multa imposta a Lula.

Os advogados do ex-presidente alegam 'que, no caso de hipotética manutenção da condenação não se pode gerar para o recorrente o dever de indenizar que ultrapasse os limites da vantagem cujo recebimento lhe foi imputado'.

Eles destacam que 'segundo os julgados, "Do total reservado ao partido, R$ 3.738.738,00 teriam sido destinados especificamente ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representados pelo apartamento 164-A, triplex, do Condomínio Solaris (…)"'.

"Daí a contrariedade ao disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, pela fixação do quantum de R$ 16 milhões a serem reparados", apontam.

Para a desembargadora, 'conquanto a indicação precisa do quantum da reparação demande incursão no contexto fático- probatório, o que se alega é a pertinência do valor exigido com a imputação atribuída ao recorrente, frente ao disposto no artigo 387, IV, do CPP, de modo que estão presentes os requisitos legais de admissibilidade recursal quanto ao ponto'.

A defesa pode recorrer dessas decisões interpondo agravo no TRF4 (artigo 1042 do CPC), um para cada um dos recursos negados. O Ministério Público Federal deve ser intimado para apresentar contrarrazões. Os autos são submetidos à vice-presidência e, não havendo a reconsideração, os recursos são enviados aos tribunais superiores.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

"A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente.

A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04".

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Com chances de ser solto, Lula já arrecadou R$ 330 mil 





Com chances de ser solto na próxima terça-feira (26) pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Lula já arrecadou R$ 330 mil para a campanha. A 'vaquinha virtual' de Lula começou há apenas 15 dias, e já ultrapassou as arrecadações de outros pré-candidatos, que lançaram as suas plataformas em maio, conforme calendário da lei eleitoral. 

O segundo colocado é João Amôedo, do Novo. No twitter, Amoêdo faz piada com a arredacação 'recorde' de Lula: "A nossa vaquinha continua na liderança entre os pré-candidatos à presidência (que não estão presos e irão concorrer)", diz o texto, acompanhado de um gif de uma vaca gordinha, feliz e dançante, com o texto "a vaquinha livre mais gordinha do Brasil". 

Se os ministros da segunda turma acatarem na terça o pedido da defesa de Lula, que pede em cautelar que o ex-presidente aguarde em liberdade o pedido de suspensão do julgamento que o condenou, o ex-presidente estará livre para fazer pré-campanha pelo País. Apesar de estar solto ele, assim como todos os outros pré-candidatos, não poderá acessar o dinheiro da vaquinha virtual. Esse dinheiro é destinado às campanhas, que só começam em 15 de agosto. Só a partir dessa data os candidatos terão acesso ao dinheiro arrecadado. 


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5 dicas de como as pessoas podem preservar sua imagem nas redes sociais

O especialista em comunicação digital do grupo Imagem Corporativa, Gabriel Falcione, separou os principais cuidados para os internautas.

#1 - Alcance
A primeira coisa a se pensar antes de emitir qualquer opinião é que as redes sociais foram feitas para gerar visibilidade rapidamente para um post, a famosa viralização. Dentro de meia hora, por exemplo, aquele comentário aparentemente inofensivo pode estar sendo lido - e descurtido - por milhões de pessoas.
#2 - Comportamento
Usar o poder das redes sociais para compartilhar visões de mundo anacrônicas e preconceituosas, como machismo e homofobia, é a maneira mais rápida e garantida de passar vergonha e, em alguns casos, perder o emprego. Já está mais do que na hora de rever esses conceitos, não?
#3 - Lembre-se do print screen
Este é o recurso mais poderoso na hora de gerar repercussão negativa para algum post. Por mais que a pessoa apague a publicação depois de perceber que mandou mal, alguém certamente já fez um print, tornando aquele deslize praticamente eterno.
#4 - Álcool vs Celular
O celular pode ser um aliado na hora da bebedeira apenas para chamar um táxi para voltar para casa. Gravar vídeos, áudios de WhatsApp e postar fotos com umas a mais na cabeça é a senha para cometer algum deslize imperdoável.
#5 - Tanto na vida pessoal quanto na profissional
Não existe essa coisa de rede social profissional e rede social pessoal. Você é uma única pessoa e seus chefes, parceiros comerciais e sua rede de contatos irão julgá-lo pelo seu comportamento não apenas no LinkedIn mas também em outras redes sociais. Fique esperto.

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Amazonas terá abatedouro de jacarés e carne deve chegar aos supermercados

Licença para o Instituto Mamirauá fazer o manejo sustentável do animal foi assinada hoje; cota de abate será definida pelo Ibama e pode chegar a 1,2 mil jacarés por ano20/06/2018 às 18:40 - Atualizado em 20/06/2018 às 18:42

acritica.comManaus


A partir deste ano, o amazonense vai poder comprar carne beneficiada de jacaré nos supermercados da capital de Manaus. Nesta quinta-feira (20/06), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autorizou o funcionamento do primeiro abatedouro e entreposto flutuante de abate do animal na comunidade rural Jarauá, no município de Uarini (distante 565 quilômetros de Manaus), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá.

A Licença de Operação Ambiental (LO) foi assinada pelo presidente do Ipaam e secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra, e entregue, durante coletiva à imprensa, ao diretor técnico-científico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi. Agora, a entidade vai solicitar do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a cota de abate do animal, que pode chegar a 1,2 mil jacarés ao ano.

De acordo com Dutra, a licença terá a validade de 5 anos, período que o instituto pode abater até 10 mil animais das espécies jacaré-açú e jacaretinga no rio Paraná do Jarauá, na comunidade Jarauá. No local, o Governo do Amazonas iniciou, em 2008, o trabalho de manejo e abate experimental dos animais com investimento de R$ 300 mil em capacitação de técnicos e dos moradores da RDS, que serão beneficiados diretamente com geração de emprego e renda.

Ele lembrou a RDS Mamirauá foi criada em 1986 pelo governador Amazonino Mendes como Estação Ecológica e, dez anos depois, transformada em reserva. “Na mesma época, Amazonino também criou o manejo de espécies amazônicas quando começou o manejo de pirarucu em 1999, que não só reduziu o risco de extinção do pescado, como melhorou a produção com o peixe sendo encontrado com facilidade em qualquer bairro de Manaus e mercados”, disse.
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Marcelo Dutra informou que, agora, 20 anos depois, com o licenciamento do abatedouro em Mamirauá, o mesmo governador Amazonino Mendes autoriza, pela primeira vez, o abate de jacaré em Unidade de Conservação (UC) para a atividade primária. “O Governo do Amazonas cria mais uma política pública de sustentabilidade, com inclusão social, geração de emprego, renda e proteção ambiental”, destacou.

Trabalho ─ O licenciamento do entreposto de Mamirauá envolveu anos de trabalho de equipes técnicas formada por biólogos e especialistas do Ipaam e da Sema no processo de análise do abatedouro, que tem a capacidade de capturar em gaiolas e abater 60 jacarés ao mês, sem descartar sangue e vísceras no rio. A expectativa é gerar mais de 20 empregos diretos, indiretos e gerar benefícios econômicos e sociais para mais de 5 mil pessoas na região de Uarini.

Protocolos ─ O diretor do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, disse que o empreendimento conta com tecnologias de baixo impacto ambiental e cumpre todos os protocolos de ambientais e sanitários, além de manter o local de abate do animal perto da área de captura, sem a necessidade de arrastar o jacaré e, com isso, mantendo a qualidade da carne. “A comunidade está bastante feliz em saber que, agora, vão poder trabalhar e gerar renda com o jacaré”, informou.

Potencial econômico - Valsecchi informou, também, que o jacaré tem um grande potencial econômico e o couro, por exemplo, tem um valor que pode variar de R$ 28 a R$ 30 o centímetro para o mercado de bolsas e sapatos. A carne, segundo ele, é outro produto que tem um valor comercial e uma boa aceitação da população. “Tudo se aproveita do jacaré para ser comercializado, desde as vísceras, que são transformadas em ração”, explicou o diretor.

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Em Santa Catarina, promotor tenta anular casamentos de pessoas do mesmo sexo


Henrique Limongi diz que Constituição é clara ao proibir união homoafetiva e já pediu 68 anulações à Justiça. OAB contesta, dizendo que decisão do STF e orientação do CNJ garantem direito e vê desrespeito à hierarquia jurídica

Fábio Bispo - Especial para o Estado

20 Junho 2018 | 18h42

FLORIANÓPOLIS - Casadas há seis meses, a engenheira civil Adrieli Nunes Schons, de 30 anos, e a médica Anelise Schons, de 30, foram surpreendidas na última segunda-feira, 18, com uma intimação do Ministério Público de Santa Catarina pedindo o cancelamento da união estável das duas. O pedido é do promotor Henrique Limongi, que recorreu no processo judicial que autorizou a união. Desde 2015, o mesmo promotor já fez outros 68 pedidos idênticos contra casamentos entre pessoas do mesmo sexo na capital catarinense. Ele chegou a ser denunciado no Conselho Nacional do Ministério Público, mas o caso foi arquivado.



OAB contesta promotor, dizendo que decisão do STF e orientação do CNJ garantem direito  Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

"Não esperávamos isso, casamos em 9 de dezembro do ano passado. Já mudamos nossos documentos e compramos um apartamento juntas com a certidão de casamento", contou Adrieli ao Estado. Em setembro do ano passado, quando Adrieli e Anelise entraram com pedido no cartório, Limongi negou a habilitação (autorização para casamento que é expedida pelo Ministério Público) e as duas só conseguiram se casar depois que uma juíza derrubou o veto Limongi, a duas semanas da festa.

Agora, com o novo recurso do promotor, o casal terá que nomear um defensor para acompanhar o processo, que será julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Elas têm 15 dias para protocolar as contrarrazões. A 13.ª Promotoria da Capital, onde Limongi é titular, é responsável pela autorização ou impugnação de todos os casamentos nos cartórios da cidade.

As impugnações e os pedidos de cancelamento do promotor Limongi ocorrem de forma sistemática desde 2013, quando o Supremo Tribunal federal (STF) acolheu recurso que permitiu união entre pessoas do mesmo sexo, criando uma jurisprudência. Após a decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também emitiu determinação para que os cartórios de todo o país oficializassem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O Ministério Público de Santa Catarina, no entanto, só tem os registros das negativas do promotor de forma estruturada a partir de 2015, quando os novos processos passaram a ser totalmente eletrônicos. Em 2015, o promotor entrou com 17 pedidos de anulação de casamentos homoafetivos, em 2016 foram mais 17 pedidos e em 2017 ele se manifestou contrário 27 vezes. Neste ano, com o caso de Adrieli já são oito pedidos.

OAB se manifesta

"Esse novo pedido será indeferido, como ocorreu com os outros casos. O promotor faz uma interpretação da Constituição ao dizer que ela só permitiria casamento entre homens e mulheres. No recurso julgado pelo Supremo foi analisado o efeito da norma negativa, que nós juristas conhecemos como Lei de Kelsen, que aponta justamente que a Constituição não proíbe em nenhum momento o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nós já nos manifestamos e vamos novamente nos manifestarmos contra essa postura do promotor", afirmou Margareth Hernandes, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC.

Para Margareth, a situação ocorre devido a falta de legislações que explicitem o direito de pessoas do mesmo sexo em constituir família e casarem. "Hoje o que temos é uma jurisprudência do Supremo, mas se tivéssemos regulado a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o Estatuto da Diversidade aprovado essa situação seria mais improvável. O que temos aqui é um promotor desrespeitando a hierarquia do nosso ordenamento jurídico com base no que está na Constituição", disse.

'Devoto'

O promotor não quis conceder entrevistas, mas emitiu nota onde se diz "devoto do Estado de Direito" e que no Brasil, casamento, só "existe entre homem e mulher". Leia a íntegra:

"O promotor de Justiça signatário não 'conversa' com ninguém sobre os processos – quaisquer que sejam – que lhe caem às mãos. Atua nos autos, só 'fala' nos autos. Nesta esteira, não concede entrevistas e não 'defende' os pareceres – autoexplicativos, de resto – que emite. Devoto do Estado de Direito, só presta contas – e o faz, diuturnamente – à Constituição e às Leis. No caso em tela, a Carta da República (art. 226, § 3º) é de solar clareza: no Brasil, casamento somente existe entre homem E mulher. E Resolução – nº 175 do CNJ, que autorizou o enlace entre pessoas do mesmo sexo – não pode, jamais, se sobrepor à Lei, notadamente à Lex Máxima. Daí, e somente daí, as impugnações que oferta. Daí os recursos que interpõe. Com a palavra – à derradeira –, o foro próprio, o Congresso Nacional!"



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MINISTRO DA PESCA VISITA COARI NESTE SÁBADO E GARANTE RECADASTRAMENTO E INVESTIMENTOS NO SETOR

Com a presença do Deputado Silas Câmara o Ministro da Pesca, DAYVISON FRANKLIN, vai reunir com entidades pesqueiras no Auditório Silvério José Nery.


Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi assassinado nesta quinta-feira (20), em Manaus.



A parceria do ministério da pesca com INSS agilizará o recadastramento de pescadores. Atualmente mais de 110 mil pescadores que estão aptos a fazer esse recadastramento. O próprio ministro da pesca dará esta notícia aos pescadores e às entidades ligadas ao setor pesqueiro no município de Coari, neste sábado dia 23 de junho.

No município, a reunião com entidades da pesca, pescadores e pescadoras para anúncio do início do recadastramento e termo de cooperação do INSS Digital, está prevista para acontecer à partir das 14:00h no Auditório Silvério José Nery no Bairro da União.

O seguro defeso, que fora suspenso, voltou a ser um direito garantido aos pescadores do Amazonas e dos demais estados da federação, graças a articulação e trabalho do Deputado Federal Silas Câmara. "Com o recadastramento, os pescadores com carteiras suspensas, carteiras canceladas e os que têm direito e não foi emitido ainda ganham uma oportunidade de rever o benefício e com isso garantir a estabilidade jurídica para o futuro" - informou o deputado.

A expectativa é que mais pessoas possam garantir o seu direito ao seguro defeso e que com o recadastramento o pagamento do benefício possa ter um aumento exponencial para ano de 2019. Nos anos de 2017/2018, 67 mil pescadores receberam o benefício, movimentando um total de 250 Milhões na economia. A expectativa é que para o ano de 2019, após o recadastramento, aproximadamente 98 mil pescadores recebam o benefício. Além do aquecimento na economia na região, o seguro garante a segurança da manutenção da atividade pesqueira.

Além de Coari, o ministro da pesca e o deputado federal Silas Câmara visitarão outros 45 municípios do interior do Amazonas, além da capital Manaus.
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Trump assina ordem para manter crianças migrantes detidas junto com os pais




Após dias de controvérsia e críticas, o presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (20) que irá acabar com a separação de famílias na fronteira, que afastou pelo menos2.000 crianças imigrantes de seus pais desde abril.

Trump assinou uma ordem executiva, uma espécie de decreto presidencial, para manter as famílias unidas. O documento determina que elas fiquem em um mesmo centro de detenção, o que pode gerar contestação legal sobre a decisão.

O presidente americano disse que a separação de pais e crianças foi efeito colateral indesejado da política de tolerância zero contra a entrada de imigrantes ilegais nos EUA. Ele reiterou, no entanto, que será mantida a orientação de processar criminalmente os ilegais.

"Trata-se de manter as famílias unidas ao mesmo tempo em que temos uma fronteira muito forte, muito poderosa", disse o republicano, após a assinatura.

Ele afirmou não ter gostado das cenas de separação das famílias repetidas continuamente pela mídia dos EUA nos últimos dias —para Trump, qualquer pessoa "com coração" reagiria de forma parecida.


N​a manhã desta quarta-feira, o republicano já havia falado que o governo pretendia manter as famílias unidas, mas que era preciso fortalecer as fronteiras.

"Temos que manter a linha-dura, ou nosso país será invadido por pessoas que não deveriam estar no nosso país, pelo crime, por todas as coisas que não queremos."

A divulgação das histórias de crianças separadas dos pais e a difusão de imagens de adolescentes em centros de detenção que mais parecem jaulas criaram uma crise de grandes proporções para Trump e os congressistas republicanos.

A decisão chama atenção porque  Trump não costuma recuar diante de pressões externas —pelo contrário, muitas vezes ele dobra a aposta.

Segundo a agência de notícias Associated Press, a primeira-dama Melania Trump teve papel importante nessa mudança de rota. Ela teria deixado claro para o mandatário, já há algum tempo, que era necessário tomar medidas para que as famílias continuassem juntas —fosse por meio de uma ação do presidente, fosse via Congresso.

Imigrantes que cruzam a fronteira dos EUA com seus filhos têm sido separados com mais intensidade desde abril, quando o governo Trump anunciou a tal política de tolerância zero contra a travessia ilegal.

Pelas novas práticas, os pais são processados criminalmente, o que não ocorria antes, e enviados a presídios federais. Já as crianças, que não podem ficar nesses estabelecimentos, vão parar em abrigos mantidos pelo governo.
 
Pelo menos 49 crianças brasileiras estão nessa situação, como mostrou reportagem da Folha.
 
Nesta quarta, o presidente americano —que havia lamentado a prática, mas defendera que o governo estava cumprindo a lei– voltou a afirmar que parte dos imigrantes usa as crianças como "passaportes" para chegarem aos EUA.
 
"Há pessoas horríveis, em alguns casos, usando essas crianças como ingresso, como passaporte para chegar ao país", declarou.
 
Trump disse que os republicanos querem segurança para os EUA, mas também "têm compaixão" e querem reunir as famílias.


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UOL: Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada, confirma STF

Felipe Amorim e Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília 20/06/2018 - 16h12 > Atualizada 20/06/2018 - 18h12


Em julgamento nesta quarta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o poder de delegados de polícia para negociar acordos de colaboração premiada com investigados. A decisão vale tanto para a Polícia Federal quanto para a Polícia Civil dos estados.

As delações têm sido amplamente adotadas pelo Ministério Público em investigações de corrupção. Apenas na Operação Lava Jato foram firmados 187 acordos de colaboração nas frentes de investigação no Paraná, Rio de Janeiro e no próprio STF, desde o início da operação, em março de 2014.

Dez dos 11 ministros votaram favoravelmente ao poder da polícia de fechar acordos de delação. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a polícia negociar delações.

A decisão rejeitou ação movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que defendia exclusividade do Ministério Público para negociar delações e confirmou o poder dos delegados previsto na Lei das Organizações Criminosas, que estabeleceu mecanismos de combate ao crime organizado.

Os ministros decidiram que, apesar de a lei exigir parecer do Ministério Público para a homologação (validação) judicial dos acordos feitos pela polícia, a manifestação da Procuradoria não tem o poder de barrar a colaboração e os juízes têm liberdade de aceitar os acordos mesmo se houver manifestação contrária do Ministério Público.

A decisão, no entanto, afirma que a polícia não pode oferecer imunidade aos investigados, ou seja, a promessa de que eles não serão processados criminalmente pelos crimes delatados. Para o STF, a apresentação de denúncia criminal é uma atribuição do Ministério Público e os delegados não teriam poder de negociação sobre esse ponto. Segundo os ministros, cabe aos acordos firmados pela polícia apenas sugerir ao juiz que conceda benefícios na aplicação das penas aos colaboradores.

Veja como votaram os ministros

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, afirmou em seu voto que a lei prevê a possibilidade de delegados de polícia negociarem acordos de colaboração e que conferir apenas ao Ministério Público o poder de firmar delações poderia gerar uma concentração de poder prejudicial.

"A Constituição Federal, ao estabelecer competência, visa assegurar o equilíbrio entre os órgãos públicos. A concentração de poder é prejudicial ao bom funcionamento do estado democrático de direito", disse o ministro.

O julgamento da ação teve início em dezembro do ano passado, mas foi suspenso quando já havia maioria de votos, por causa da ausência de dois ministros na sessão em que deveria ser concluído. Não participam daquela sessão os ministros Gilmar Mendes, em viagem ao exterior, e Ricardo Lewandowski, de licença médica.

Nesta quarta-feira, o julgamento foi retomado com os votos de Lewandowski, Gilmar, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal.

Para Fachin, único a divergir, um acordo de colaboração envolve atribuições exclusivas do Ministério Público no processo penal e, por isso, não poderia ser firmado pela polícia. "Como o acordo de colaboração pressupõe transação e, portanto, disposição de interesse constitucionalmente afeto às atribuições exclusivas do Ministério Público, entendo inconstitucional compreensão que permite às autoridades policiais dispor desses interesses", disse o ministro.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Marco Aurélio e foram favoráveis às delações negociadas pela polícia.

Lewandoswki também foi contrário à concentração das delações nas mãos do Ministério Público. "Entendo que não se pode monopolizar nas mãos desse único órgao as atividades de persecussão penal", disse o ministro.

A presidente Cármen Lúcia defendeu o "entendimento" entre as instituições. "Há a necessidade de cada instituição saber qual seu papel e quais seus limites e sua forma mais eficiente de atuar", disse a ministra.

Gilmar Mendes disse não haver ilegalidade na lei que permitiu aos delegados negociar delações. "A formalização de acordo por delegado de polícia a meu ver não viola a Constituição", afirmou o ministro.

Lewandoswki também foi contrário à concentração das delações nas mãos do Ministério Público. "Entendo que não se pode monopolizar nas mãos desse único órgao as atividades de persecussão penal", disse o ministro.

O ministro Alexandre de Moraes defendeu a possibilidade de delegados firmarem acordo de colaboração com delatores, mas fez a ressalva de que a polícia não poderia, como o Ministério Público, prometer imunidade processual (que o delator não será processado pelos crimes).

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que a polícia pode negociar delações, mas não poderia inserir nos acordos os termos de redução de pena ou regime de prisão, o que seria atribuição exclusiva do Ministério Público.

Os ministros Luix Fux e Rosa Weber defenderam que as delações negociadas por delegados de polícia só podem ser validadas na Justiça se houver concordância do Ministério Público, que teria, portanto, poder de veto sobre os acordos.

Para o ministro Dias Toffoli, a polícia pode negociar delações, mas não pode estabelecer no acordo as futuras penas atribuídas ao delator, apenas podendo sugerir ao juiz que conceda benefícios ao colaborador quando do julgamento futuro do processo.

Entenda o julgamento

O STF julgou se delegados de polícia podem ou não negociar os termos de acordos de delação premiada. A atribuição está prevista na lei 12.850, sancionada em 2013, mas provocou uma queda de braço entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Polícia Federal.

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) analisada pelos ministros do Supremo foi proposta em abril do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o posto em setembro passado.

A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, também apoiou a ação e sustenta que caberia apenas ao Ministério Público fechar acordos de delação.

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