26 de junho de 2017

Moro pode anunciar sentença de Lula a qualquer momento

O juiz Sergio Moro deve se debruçar agora sobre os processos contra o ex-presidente Lula

Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Após anunciar a condenação do ex-ministro Antonio Palocci nesta segunda-feira (26), o juiz Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, deve voltar suas atenções ao processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro dos inquéritos envolve o caso do "tríplex do Guarujá", onde Lula é acusado de receber dinheiro de propina paga pela empreiteira OAS. Os crimes do caso envolvem corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As alegações da defesa e da acusação foram entregues em 20 de junho.

Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, pediu a absolvição de Lula já que, segundo a defesa, não havia como a OAS transferir o imóvel ao ex-líder porque o apartamento pertencia a um fundo da Caixa Econômica.

Já o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão em regime fechado de Lula e de outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro, além da apreensão de quase R$ 88 mil dos acusados.

Não há prazo para que Moro emita sua sentença, mas acredita-se que ela deve sair em breve. A sentença de Palocci, por exemplo, foi protocolada uma semana antes daquela apresentada pelos advogados de Lula.

Confira abaixo os outros processos nos quais Lula é réu:

Obstrução - O primeiro processo no qual Lula se tornou réu refere-se a uma denúncia de obstrução de Justiça feita pelo Ministério Público Federal em Brasília. A ação foi aceita pelo juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal da capital, e acusa o ex-presidente de ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O petista é réu com seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas. O grupo teria articulado para tentar evitar que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com o MPF.

África - Lula responde por corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um processo sobre obras da Odebrecht em Angola, na África, que corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob o comando do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

O caso é fruto da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato. Segundo o MPF, o ex-presidente teria usado sua influência para conseguir contratos para a construtora no país africano, em obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Em troca, a Odebrecht teria feito "repasses" que totalizaram R$ 30 milhões a Lula, principalmente por meio de pagamentos de palestras ministradas pelo petista.

Além disso, o inquérito inclui a Exergia, empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos subcontratada pela empreiteira para atuar em seus projetos em Angola.

A companhia, embora com pouca trajetória no mercado, teria recebido R$ 20 milhões da Odebrecht entre 2009 e 2015. Taiguara também é réu no processo, assim como Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas.

A defesa alega que Lula é vítima de uma "manipulação das leis" por parte do MPF e que ele jamais "interferiu na concessão de qualquer financiamento do Bndes".

Caças - A conturbada compra de caças pelo governo brasileiro também levou Lula ao banco dos réus. No âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao, supostamente, ter tentado interferir na aquisição de 36 aviões militares da fabricante sueca Saab.

Além disso, o Ministério Público diz que o petista teria negociado a prorrogação de medida provisória que concedia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O objetivo seria beneficiar as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e Caoa, distribuidora das marcas Ford, Hyundai e Subaru no País.

Assim como a Saab, as duas companhias eram clientes do escritório de lobby Marcondes & Mautoni, que teria repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, filho de Lula.

Os dois episódios teriam ocorrido quando o petista já havia deixado o Palácio do Planalto.

Apartamento - Novamente no âmbito da Lava Jato, Lula é réu na Justiça Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo sobre a compra de um terreno para seu instituto em São Paulo e de um apartamento vizinho ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo.

Os dois negócios estariam ligados ao pagamento de propina pela Odebrecht. A área que sediaria a fundação do ex-presidente foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht.

Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da compra - o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora. Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente ao petista por meio de um contrato celebrado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no início do ano.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Já os advogados de Lula afirmam que o terreno chegou a ser oferecido a seu instituto, mas que não houve interesse na aquisição.

Além disso, defende que o petista paga regularmente o apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, em um negócio de âmbito "estritamente privado".

Outros casos - No fim de maio, Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso referente ao sítio em Atibaia.

Segundo a acusação, OAS, Odebrecht e Schahin teriam desembolsado R$ 870 mil em benfeitorias para adequar o imóvel às necessidades de Lula, como parte do esquema de propinas que ele teria "estruturado" na Petrobras.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a Odebrecht pagou cerca de R$ 128 milhões em subornos em quatro contratos com a Petrobras, enquanto a OAS teria desembolsado R$ 27 milhões em propinas referentes a três negócios com a estatal.

O caso está nas mãos do juiz Sérgio Moro, que pode aceitar a denúncia ou não. O ex-mandatário também é alvo de uma investigação no STF sobre o papel do núcleo político nos desvios na Petrobras e de um inquérito que apura os investimentos do Bndes em obras na América Latina, como o Porto de Mariel, em Cuba.

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