Justiça determina vistoria em unidade prisional de Tefé

Com isso, fiscalização deve ser realizada no dia 26 de junho.

A Justiça determinou uma vistoria na unidade prisional de Tefé, município localizado a 523 Km de Manaus, informou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A decisão foi tomada no curso da Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-AM, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, em dezembro de 2015, em razão da precariedade das condições de funcionamento da Unidade Prisional de Tefé.

A vistoria foi marcada para o dia 26 de junho e, conforme o pedido do MP-AM, deve ser feita na presença do secretário estadual de Administração Penitenciária do Amazonas e de um procurador estadual, bem como do titular da 1ªPJTE, Promotor de Justiça Roberto Nogueira.

Na unidade prisional de Tefé há 113 presos apenados e em regime prisão provisória, sendo seis mulheres que ficam em cela separada. Os demais presos dividem cinco celas. São 52 homens e três mulheres no regime fechado e 55 homens e três mulheres, no provisório.

"A situação no presídio é grave. Visando resguardar a dignidade dos presos, ajuizamos a Ação e conseguimos uma liminar determinando a construção de um novo presídio em 6 meses, mas o Estado descumpriu, chegando a propor o deslocamento da Ação para o âmbito federal. Nós pedimos esta vistoria com o intuito de sensibilizar as autoridades para a gravidade do problema", comentou a promotoria.

 

Com Informações do G1 Amazonas


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