2 de maio de 2017

MPF fez ‘brincadeira juvenil’ ao acusar Dirceu, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF criticou a apresentação de nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-ministro nesta terça-feira

Por Da redação

access_time2 maio 2017, 20h34 - Atualizado em 2 maio 2017, 21h57more_horiz



Ministro do STF Gilmar Mendes se tornou um dos maiores críticos às prisões preventivas da Operação Lava Jato (Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira duras críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato por ter apresentado uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu justamente no mesmo dia em que a Corte analisaria um habeas corpus a seu favor. Ao votar pela revogação da prisão preventiva do petista, o ministro afirmou que o STF não poderia ceder à pressão dos procuradores, a quem chamou de “jovens sem vivência institucional”.


“A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje (…). Já foi dito da tribuna [pelo advogado de defesa de Dirceu, Roberto Podval]. Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos (…) de ser ‘supremos’. Curitiba passaria a ser ‘suprema’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito”, afirmou Gilmar Mendes ao ler o seu voto, que desempatou o julgamento pela anulação da prisão de Dirceu.

Veja também

BrasilSTF deu ‘tratamento diferenciado’ a José Dirceu, diz procuradorquery_builder2 maio 2017 - 20h05

Brasil2ª Turma do STF decide tirar José Dirceu da cadeiaquery_builder2 maio 2017 - 18h05

BrasilDirceu tem nova denúncia na Lava Jato – propina de R$ 2,4 miquery_builder2 maio 2017 - 11h05


Além de Gilmar, votaram para tirar da cadeia o ex-homem forte do governo Lula os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os votos vencidos foram do relator da Lava Jato na corte, Edson Fachin, e do decano Celso de Mello, que defendiam a manutenção da prisão preventiva. Os cinco ministros integram a Segunda Turma do STF.

Gilmar Mendes prosseguiu, dizendo em tom exaltado que “não cabe ao procurador da República pressionar o tribunal”. Ele destacou que a corte tem “uma história mais do que centenária” e que cresce quando esse tipo de caso chega a ela. “Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil., às pessoas que têm uma visão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar o tribunal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário. É preciso ter cuidado com esse tipo de prática”, afirmou o ministro.


O ministro do STF argumentou que os elementos que levaram à prisão de Dirceu, em agosto de 2015, já são antigos e que não justificam a manutenção da prisão. O ex-ministro já foi condenado duas vezes no âmbito da Operação. “O perigo representado pela acusado deve ser atual. Dessa forma, a antiguidade do fato joga contra a necessidade da medida cautelar pessoal. O tempo decorrido também é um fator contrário (…) Muita embora sejam graves, os crimes apurados na Lava Jato foram cometidos sem grave violência e sem ameaça”.

Mendes também aproveitou a ocasião para disparar contra os defensores do fim do foro privilegiado, entre eles a força-tarefa da Lava Jato. Ele citou o caso do goleiro Bruno Fernandes, que ainda não foi julgado na segunda instância após seis anos de sua condenação pelo tribunal do júri, para rebater os argumentos de quem critica a morosidade do STF em processar autoridades com prerrogativa de foro.

“A toda hora se diz em pesquisas de pouca confiabilidade que o STF é muito lento no processamento dos inquéritos e ações penais. Tivemos na 1ª turma o caso Bruno. E ali o TJ de Minas Gerais demorou algo em torno de 6 anos para julgar uma apelação. Esta é a celeridade da primeira instância. Ficamos com esse discurso, impróprio, inadequado. Podemos mudar a questão do foro, mas não por essa razões. Não são esses os fundamentos. É uma lenda urbana, é uma balela”, afirmou ele.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.

A loja mais completa e o crediário mais fácil da cidade.

A loja mais completa e o crediário mais fácil da cidade.
Vem pro Chora!

Pedidos On Line

Pedidos On Line

RIFÃO

RIFÃO
Mil reais Compra chora Pra Vender Fiado 1 ano de academia 1 Jantar a dois no shushiburger 1 Pct redução de medidas (5 sessoes massagem modeladora) Companhia de Estética e Beleza Magras 1 look Ele&Ela 1 ano academia SuarFit 1 combo suplementos Farma Norte (Cafeina, BCCA e Whey) 1 pacote cilios fio a fio natural +design de sobrancelhas completo + depilação: buço+axilas (Espaço beleza Joyce Nascimento) 1 Bronzeamento (Joyce Bronzeamento)

Vem pro Mundo das Delícias!

Vem pro Mundo das Delícias!
#LorinhoPizzaeSorvete PizzaDelivery: (97)9 8117-4097 (97) 9 8408-8097 (97) 9 8127-2257 (97) 9 9164-3178 3561-9474 97 8117-4097 (Whatsapp)