29 de maio de 2017

Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho


Presidente do TSE reservou quatro sessões para decidir se a chapa vencedora de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.
O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal. 
O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.
Além das razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, a argumentação das outras partes no processo já é conhecida.  Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações. 
Enquanto o caso estava paralisado, dois novos ministros foram nomeados por Temer para compor a corte e participarão do julgamento. Ministro substituto do TSE há quatro anos, Admar Gonzaga substituiu o advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril. Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a vaga da advogada Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio. Os dois entraram nas vagas destinadas aos advogados, cujos nomes são decididos a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As outras cadeiras são ocupadas por ministros do STF e do STJ.
Gilmar Mendes está nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.

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