PF prende ex-secretário de Saúde de Cabral por esquema que desviou até R$ 300 milhões

Comandado pelo ex-secretário de Sérgio Cabral junto ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a secretaria estadual, rombo se deu na compra de material hospitalar desde 2002

A operação Fatura Exposta, versão da Lava-Jato no Rio, chegou à área da saúde pública e prendeu na manhã desta terça-feira o ex-secretário Sérgio Côrtes. A ação, que revelou um dos mais profundos e duradouros golpes no setor, também levou à prisão os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa.

Os desvios que levaram à prisão do ex-secretário são equivalentes ao dobro do orçamento anual do Hospital Municipal Souza Aguiar, considerado o hospital com a maior emergência pública da América do Sul.

A fraude, aplicada nas regras de importação, permitiu que uma máfia formada por empresários e gestores públicos desviasse, por pelo menos 12 anos (2003-2014), de 40% a 60% de um total de R$ 500 millhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES) e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) em compras internacionais de equipamentos médicos de alta complexidade, como macas elétricas, monitores transcutâneos, aparelhos cirúrgicos e unidade móveis de saúde.

Como o esquema fraudava as importações

A delação premiada de um ex-aliado, reforçada por três gravações de conteúdo comprometedor entregues à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, provocou a prisão do ortopedista Sérgio Côrtes, ex-secretário estadual de Saúde e braço-direito de Sérgio Cabral, do empresário Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, uma das maiores distribuidoras de material médico do país, e de seu sócio, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa.

Na delação, o advogado Cesar Romero Vianna, ex-subsecretário executivo da secretaria e ex-assessor da direção do Into, revelou que a prática de propina contaminou todos os gastos da Secretaria de Saúde . O esquema cobrava 10% de propina dos valores reembolsados. No caso da Secretaria, afirmou Romero, 5% eram reservados ao ex-governador Sérgio Cabral, 2% ao ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, 1% para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e 1% para a "máquina".

A propina para Cabral era operada pelo ex-assessor Carlos Miranda, também preso na Calicute. Já o 1% para a "máquina" ficava a cargo do ex-secretário de governo do peemedebista, Wilson Carlos, também alvo da Lava-Jato.

O golpe consistia em usar a seu favor uma das leis que regulamentam a importação de material hospitalar. No esquema, o Into e a SES, ao adquirir os equipamentos, repassavam aos vendedores desses materiais o valor do custo e mais os impostos obrigatórios. Porém, por serem órgãos públicos, ambos (Into e SES) são isentos de pagar tributos. O dinheiro de impostos que era cobrado a mais (de 40% a 60% do total) virava propina paga pelos fornecedores, afirmou o delator.

CÔRTES ADMITIU AMIZADE

Além de Sérgio Côrtes, o delator denunciou que a fraude envolve o empresário Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, empresa distribuidora de material hospitalar, e de seu sócio, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa. Eles são acusados de comandar um cartel de distribuidoras e fornecedoras de serviços que teria fraudado as licitações da Saúde durante a gestão de Côrtes (2007-2013). As empresas de Iskin receberam R$ 360 milhões em contratos públicos.

A força-tarefa vai ouvir os representantes legais das pessoas jurídicas Per Prima Comércio e Representações, Rizzi Comércio e Representações Ltda, Drager Industria e Comercio Ltda, Stryker do Brasil Ltda, Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda, bem como dos requeridos Jonas Ferreira Rigo, Michelle Costa Fonseca e Rodrigo Abdon Guimarães.

Outras grandes fabricantes internacionais de material médico foram citados por Cesar Romero como os maiores fornecedores dos equipamentos: Siemens do Brasil Ltda, Philips do Brasil Ltda, e Orthofix do Brasil Ltda.

Côrtes confirmou ao GLOBO que é amigo e médico de Iskin e sua família há mais de 20 anos. Mas negou ter feito qualquer tipo de negócio com o empresário, que também confirmou o laço de amizade.

De acordo com a delação, Estellita atuava como caixa do esquema, providenciando o pagamento da propina e controlando a contabilidade paralela. O grupo contava com uma casa de câmbio, a Folk Travel, para gerar recursos e organizar viagens internacionais.

FRAUDE NÃO POUPOU 'TAXA DE INCÊNDIO'

O delator também citou o então comandante do Corpo de Bombeiros, Pedro Marco Cruz Machado, como envolvido no esquema comandado por Côrtes. Nomeado por Cabral em 2007 para o posto, em cerimônia da qual também participou o ex-secretário de Saúde, o militar liberava recursos do Funesbom (Taxa de Incêndio) para importar materiais hospitalares, segundo a colaboração.

Romero afirmou aos procuradores da República que o esquema de importação começou em 2003, no Into, quando Côrtes era diretor-geral do órgão. Em 2007, migrou para a Secretaria Estadual de Saúde, assim que Côrtes assumiu a pasta, e durou pelo menos até 2014. Com base nos documentos que o delator entregou à força-tarefa, as compras realizadas nestes 12 anos somaram R$ 500 milhões para Into, Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros.

As compras eram feitas por meio do sistema de pregão presencial. A brecha para o golpe foi aberta pela Lei 8666/93, que regulamenta as licitações. No artigo 42 e parágrafo 4º, a lei exige, para fins de julgamento de licitação, que o preço do equipamento oferecido pelo fabricante internacional seja acrescido "dos gravames conseqüentes dos mesmos tributos que oneram exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda". O objetivo do artigo é garantir a competitividade da concorrência.

Definido o vencedor, os valores com os tributos previstos eram pagos por meio de carta de crédito em favor da empresa. Porém, quem importava pelos Portos do Rio de Janeiro e Paraíba não era o fabricante, que teria de recolher tais impostos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrizlizados, PIS/Cofins e ICMS), mas os próprios órgãos públicos, beneficiados pela isenção, garantida pelo parágrafo 1, do artigo 10 do Decreto Lei 37/66. O ente público não pode cobrar imposto dele mesmo.

Ele citou como exemplo do esquema a montagem de dois centros que seriam referência no tratamento e diagnóstico por imagem na realização de exames como ressonância magnética, mamografia, tomografia, Raios X, ultrassonografia e ecocardiografias: O Rio Imagem, inaugurado no Centro do Rio em dezembro de 2011 ao custo R$ 33,5 milhões; e o de Niterói, previsto para ser inaugurado em 2013 e que chegou até a adquirir os equipamentos necessários para seu funcionamento, mas sequer saiu do papel.

PROJETO SUPORTE AMPLIOU O GOLPE

No exterior, os valores pagos indevidamente eram repassados pelos fabricantes a Miguel Iskin em forma de taxa de serviços. Romero garantiu que a propina circulou em contas secretas internacionais. Além de comprar para si, o Into obteve, de acordo com a Portaria nº 401 do Ministério da Saúde (gestão do ex-ministro Humberto Costa, em 2005), o poder de adquirir equipamentos de alta complexidade para unidades federais espalhadas pelo país, ação que foi denominada na época de "Projeto Suporte".

De acordo com a delação, o pregão era viciado porque os requisitos exigidos para as empresas vencerem a disputa da licitação eram combinados e definidos previamente com os fornecedores do material. A partir daí, o diretor de vendas da Oscar Iskin, Marco Antonio Duarte de Almeida e seu irmão, Marco Vinicius, e Gaetano eram responsáveis pela organização da fraude licitatória.

GRAVAÇÃO DE DELATOR COMPLICA CÔRTES

Três gravações de conteúdo comprometedor entregues à força-tarefa da Lava-Jato no Rio reforçaram as investigações contra o esquema. As gravações que Romero repassou ao MPF - uma com Sergio Côrtes e duas com Sérgio Vianna Júnior, irmão de Verônica - também mostram como o esquema funcionava. Elas revelam que Côrtes tentou acertar uma delação combinada com Romero, escondendo informações relevantes, e que Sérgio Vianna teria feito uma oferta em dinheiro para o delator, em nome do empresário Miguel Iskin, para que ficasse de boca fechada.

VEJA OS DIÁLOGOS DAS GRAVAÇÕES DO DELATOR CONTRA CÔRTES

Côrtes procurou Romero em março, no escritório do ex-aliado, no Centro do Rio, após desconfiar que ele estava delatando. A conversa de 10 minutos foi gravada no local. O ex-secretário também tentou negociar com o MPF, mas a oferta foi rechaçada. Em ums dos trechos da gravação, Côrtes propõe a Romero que ambos poupassem o empresário Miguel Iskin nas delações, dando destaque para Arthur Soares, o "Rei Arthur", outro empresário envolvido nos esquemas da Saúde. Também propôs que os dois denunciassem um contrato da Oi, empresa telefônica, com o governo Cabral.

Romero tem duas conversas gravadas. Na primeira, diz que Sérgio Côrtes já sabia da delação de Romero e que pretendia procurá-lo, colocando fim a um afastamento de quase sete anos, desde que romperam. Na segunda, Côrtes ofereceu dinheiro para Romero ficar de boca fechada.

LICITAÇÕES ERAM VICIADAS

O delator garantiu que as licitações na compra de equipamentos, entre os quais tomógrafos, aparelhos de Raio-X, órteses, próteses e outros produtos médicos, eram viciadas. Os vencedores eram previamente escolhidos pelo cartel liderado por Miguel Iskin, que também coordenava a caixinha da propina. De acordo com a delação, os pagamentos eram feitos pelo sócio de Miguel, Gustavo Estellita, a Carlos Miranda (em nome de Cabral), Côrtes e Romero. A cada dois meses, Romero se encontrava com Miranda para checar a planilha de repasses.

Romero contou que o ex-secretário de Saúde é sócio oculto do empresário Miguel Iskin. O delator confessou que tinha uma conta conjunta com Sérgio Côrtes na Europa, vinculada a uma das empresas de Iskin, na qual ambos guardariam US$ 16 milhões, mas Romero garantiu que depois do rompimento com Côrtes não soube mais do destino desse dinheiro. A força-tarefa já rastreou mais de uma conta secreta no exterior pertencente a Iskin.

Cesar Romero também denunciou o pagamento de propina nas prestação de serviços continuados (alimentação, limpeza, vigilância, laboratórios, transportes, coleta e tratamento de lixo), estimadas em R$ 300 milhões mensais e na construção de 264 mil metros quadrados de UPAS, no valor de R$ 631 milhões.

Parte do dinheiro desviado, segundo o delator, era entregue a Carlos Miranda, apontado como o coletor de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Outra parte seria rateada entre Côrtes e Cesar Romero, que agora irá devolver o dinheiro.

Romero, na condição de subsecretário executivo, foi braço-direito de Sérgio Côrtes até ambos romperem em 2010, quando a Justiça do Rio abriu processo para julgar por improbidade administrativa o ex-subsecretário executivo, além de dois funcionários da secretaria e as empresas Toesa Service, Scar Rio e Multi Service. Eles foram acusados pelo Ministério Público estadual de fraudar a licitação que contratou, em 2009, a Toesa para a manutenção de 111 ambulâncias.

O delator garantiu que as licitações na compra de equipamentos, entre os quais tomógrafos, aparelhos de Raio-X, órteses, próteses e outros produtos médicos, eram viciadas. Os vencedores eram previamente escolhidos pelo cartel liderado por Miguel Iskin, que também coordenava a caixinha da propina. De acordo com a delação, os pagamentos eram feitos pelo sócio de Miguel, Gustavo Estellita, a Carlos Miranda (em nome de Cabral), Côrtes e Romero. A cada dois meses, Romero se encontrava com Miranda para checar a planilha de repasses.

SOCIEDADE OCULTA

Romero contou que o ex-secretário de Saúde é sócio oculto do empresário Miguel Iskin. O delator confessou que tinha uma conta conjunta com Sérgio Côrtes na Europa, vinculada a uma das empresas de Iskin, na qual ambos guardariam US$ 16 milhões, mas Romero garantiu que depois do rompimento com Côrtes não soube mais do destino desse dinheiro.

A força-tarefa já rastreou mais de uma conta secreta no exterior pertencente a Iskin. Romero citou ainda o nome de uma agência de turismo usada por Iskin para a compra de passagens aéreas, reservas de hotéis e outras despesas de viagens internacionanis para membros da equipe de Côrtes na Secretaria de Saúde. As despesas seriam pagas por Iskin.

A convite de uma empresa fabricante de mamógrafos e tomógrafos móveis interessada em vender aparealhos médicos, os casais Sérgio Côrtes e Verônica Vianna e Miguel Iskin e mulher viajaram para a cidade de Oneonta, em Nova York, em 2010.

A delação também cita o nome de Pedro Henrique Di Masi Palheiro, ex-subsecretário Jurídico da Saúde. Ele teria viajado com a mulher para Nova York com todas as despesas pagas por Miguel Iskin. Pedro é filho do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça.

A ascensão e queda de Côrtes

Indicado por Cabral (PMDB), na época um forte aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o médico e ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, não é filiado a partido político e iniciou sua carreira como cirurgião ortopedista do Into, onde se tornou diretor-geral em 2002. Ganhou notoriedade ao assumir o cargo de interventor federal nos hospitais federais do Rio na gestão do ex-prefeito Cesar Maia, rival político do PMDB, começando assim a sua escalada na vida pública.

Nessa época, em 2005, Côrtes teve como principal missão colocar ordem na rede pública, o que teria lhe rendido ameaças e supostos atentados por conta das ações promovidas na saúde justamente contra fornecedores que fraudavam licitações e pagamentos superfaturados nas secretarias de saúde. Depois de pedir reforço em sua segurança, ele passou a receber escolta constante da Polícia Federal. Já Romero diz, em sua delação, que os atentados foram forjados.

A indicação de Côrtes para se tornar o interventor federal em hospitais municipais do Rio partiu do ex-ministro sa Saúde Humberto Costa (PT-PE) por lobby dos irmãos Tião e Jorge Viana, tios de sua mulher, Verônica Viana. Tião hoje é governador do Acre pelo PT, e Jorge, senador no estado pelo mesmo partido.

Por ser o idealizador das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) na primeira campanha de Cabral ao governo do Estado, em 2006, Côrtes foi convidado para assumir a Secretaria de Saúde, tornando-se homem de confiança de Cabral. Seu projeto foi ainda estendido para o Ministério da Saúde na gestão de José Gomes Temporão e usado por Eduardo Paes (PMDB) em sua primeira campanha para prefeito.

Meses após a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República, Cabral chegou a participar de uma reunião na Granja do Torto que teria tratado do nome de Côrtes para o Ministério da Saúde. Durante uma viagem à Argentina, Cabral chegou a dizer aos repórterees que ele seria o ministro da Saúde do próximo governo. O ex-governador viajou para Buenos Aires para inaugurar, ao lado de Côrtes, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Argentina.

A escolha de Sérgio Côrtes causou polêmica no PMDB. O presidente do partido e então vice-presidente eleito, Michel Temer, chegou a dizer que a escolha de Côrtes era da cota pessoal de Dilma e que não entraria na cota de cinco ministérios do partido.

Com o fortalecimento do nome de Côrtes na gestão Cabral também vieram as primeiras denúncias. O ex-secretário passou a ser alvo de uma série de investigações e acusações nos contratos de manutenção de ambulâncias suspeitos de superfaturamento no valor de de R$ 2,6 milhões. A denúncia envolvia também Romero. Em 2013, o então secretário de Saúde do Rio chegou a ser condenado pela Justiça por desvio de verba pública. A sentença da juíza Simone Lopes da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública, teve como objeto a ação pública movida pelo Sindicato dos Médicos do Rio e citava movimentações de R$ 100 milhões.

A Polícia Federal chegou a indiciar Côrtes e outras três pessoas, após encontrar falhas em contrato do Into com a empresa Toesa Service, celebrado em 2005. O contrato sofreu dois aditivos em setembro. No total, o Into pagou R$ 2 milhões à Toesa. As acusações encaminhadas ao Ministério Público Federal incluem peculato (desvio por servidor público), concurso de pessoas (cometimento da infração penal por mais de um pessoa) e comunicação ao particular da elementar do crime (quando as circunstâncias do crime são atribuídas a todos os envolvidos) no contrato para manutenção de 72 ambulâncias do Samu, que, segundo a PF, custou R$ 1 milhão a mais do que deveria.

Côrtes: Tristeza por Cabral

Em entrevista por email, há três semanas, Sérgio Côrtes disse que viu com tristeza a prisão do ex-governador Sergio Cabral, a quem serviu durante oito anos. Ele admitiu ser amigo pessoal e médico da família de Miguel Iskin há 20 anos.

O senhor tinha um prazo de 30 dias dado pelo TCE para apresentar a sua defesa em relação ao processo que apura irregularidades na contratação e prestação de serviços de oito cooperativas ligadas à Secretaria Estadual de Saúde. O senhor apresentou a defesa no prazo?

Sim, minha defesa foi entregue.

Se o senhor já apresentou, pode nos falar como ela foi fundamentada?

Minha defesa encontra-se nos autos do processo.

O senhor já foi um dos principais secretários do governo Cabral. Como vê hoje o fato de alguns integrantes de sua gestão serem acusados de desvios em contratos públicos, incluindo o próprio governador?

Com muita tristeza.

O senhor era amigo íntimo do ex-governador, viajava com ele em agendas privadas, esteve com Sérgio Cabral em 2006 quando o então candidato eleito fez uma viagem a Nova York para comemorar a vitória nas urnas. Quais foram as outras viagens?

Era amigo pessoal do ex-governador Sérgio Cabral, tinhamos convívio social e viajamos algumas vezes juntos.

É sabido que o ex-vice-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior é um dos principais delatores da empreiteira. O senhor é amigo pessoal de Benedicto Junior, fez negócios com o mesmo, ou frequentava sua casa na Praia de São Braz, no condomínio PortoBello?

Sou amigo pessoal de Benedicto e frequentamo-nos socialmente. Não fiz negócios com ele.

O senhor poderia explicar qual a sua função hoje na Rede D`Or, se tem empresas em seu nome ou em sociedade no Brasil ou no exterior?

Sou Vice-Presidente Médico da Rede DOr. A única empresa em meu nome é minha clínica privada - Sérgio Co?rtes Cirurgia Ortopédico LTDA. Não tenho nenhuma empresa no exterior.

Levantamentos indicam que a empresa Oscar Iskin firmou durante o período e depois de sua gestão no Into contratos para o fornecimento de material hospitalar. O senhor conhece a empresa e o seu proprietário Miguel Iskin? É amigo dele? Tem negócios privados com ele?

Sou amigo pessoal, medico dele e de sua família há mais de 20 anos. Nunca tive negócios com o Miguel.

O senhor poderia citar o nome dos principais fornecedores de material hospitalar e o volume de compras dessas empresas junto à Secretaria Estadual de Saúde durante a sua gestão?

Sai da SES em 2013 e não tenho esta informação. As compras públicas são feitas por licitação, sendo possível levantar os nomes desses fornecedores consultando os sistemas de informação do governo do estado.

Iskin: 'Fernando Baiano é meu amigo'

O presidente da Oscar Iskin, Miguel Iskin, durante a CPI do Senado que investigou irregularidades em cirurgias para implate de próteses - Senado Federal

O empresário Miguel Iskin, em respostas dadas por email, em março, disse que nunca teve relações profissionais com Sérgio Côrtes. Ele admitiu ser amigo de Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que frequentava a sua empresa no Humaitá, Rio de Janeiro.

O senhor é amigo pessoal do médico e ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes?

Sim, sou.

Já fez viagens ao exterior ou participou de eventos privados no exterior com Sérgio Côrtes?

Não.

Quando o senhor conheceu o ex-secretário Sérgio Côrtes?

Há mais de 25 anos.

Desde quando, as empresas do seu grupo, entre as quais a Oscar Iskin e a Sheriff, fornecem material médico ou derivados, para o INTO? O senhor poderia mostrar um histórico dos negócios com o INTO (volume de vendas, tipo de material etc)?

Constamos como um dos principais fornecedores, participando de licitações desde a sua fundação, há mais de 40 anos.

Alguma das empresas do grupo foi fornecedora de material médico, entre 2006 e 2014, para a Secretaria Estadual de Saúde? Que tipo de material? Teríamos algum dado sobre o volume de negócios?

No período mencionado, nas licitações em que participamos e saímos vitoriosos, o volume total de negócios foi de R$ 2 milhões.

O senhor teve negócios na área de petróleo? Conheceu o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado? Em algum momento, ele lhe cobrou algum tipo de pagamento ilícito?

Não, nunca tivemos negócios na área de petróleo. Nunca nos foi solicitado e não fizemos pagamentos ao ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

O senhor tem relações profissionais com algum parente direto ou indireto de Sérgio Côrtes?

Não, nunca tive.

Fernando Baiano, que cumpre prisão domiciliar como colaborador da Lava Jato, era frequentador da sede da Oscar Iskin no Humaitá?

Fernando é meu amigo e, nessa condição, esteve algumas vezes na empresa.

Fonte: OGlobo.com